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Barack Obama aterrou em Cascais de forma mais ou menos discreta, não fosse uma publicação da Câmara Municipal de Cascais que mostra o edil Nuno Piteira Lopes a receber o ex-presidente dos EUA no aeródromo de Tires. Obama vem a Portugal para participar na sexta edição do Game Changes Forum, um evento sobre liderança que vai acontecer este sábado no Meo Arena, em Lisboa, e que conta com mais de 30 oradores nacionais e internacionais. Entre outros assuntos, vão debater a atual conjuntura política mundial, bem como a economia, a tecnologia, o empreendedorismo e a inovação.

Para fechar o evento, Barack Obama foi convidado a falar sobre o seu percurso profissional e político, desde a organização de comunidades em Chicago até à chegada à Casa Branca. Obama também é desafiado a refletir sobre o papel das relações humanas na mudança social.

Não se sabe se o antigo presidente abordará a atual conjuntura política dos Estados Unidos sob administração Trump, mas muito provavelmente falará das eleições intercalares às quais o ex-presidente vai se juntar no dia 24 de outubro para apoiar o candidato ao Senado de Michigan, Abdul El-Sayed, em Detroit.

Segundo a agenda divulgada pela organização, a palestra do ex-presidente Barack Obama começa às 19h00 e tem a duração de 1 hora. A vinda do ex-presidente à capital portuguesa não é oficial. No entanto, o dispositivo de segurança a cargo da PSP não deixa espaço para dúvida: veículos blindados e corpo de segurança pessoal da PSP. A operação de segurança começou ainda nos Estados Unidos, pelos Serviços Secretos, que “estiveram em Lisboa a preparar o evento”.

A organização do evento confirma que a presença do ex-presidente prevê o reforço das medidas de segurança: “Dada a presença de um antigo presidente dos Estados Unidos, prevê-se que sejam implementadas medidas de segurança reforçadas na MEO Arena, com possíveis controlos adicionais (revistas a bolsas, deteção de metais, restrições a determinados artigos e horários de entrada mais cedo)”.

Esta é a quarta visita de Obama a Portugal. Enquanto presidente dos Estados Unidos, visitou oficialmente o país uma vez, em novembro de 2010, para participar nas cimeiras da União Europeia-EUA e da NATO, onde também se encontrou com o então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Em 2016, Obama parou nos Açores para fazer escala técnica numa viagem entre a Alemanha e o Peru e voltou a Portugal em 2018 para participar numa conferência no Porto sobre alterações climáticas, já como ex-presidente.

É claro para muitos analistas que a França vai manter-se ingovernável até às eleições presidenciais. A conclusão radica no facto de tanto a extrema-direita, liderada por Marine Le Pen e Jordan Bardella, como a extrema-esquerda, ‘feudo’ de Jean-Luc Mélenchon, parecerem apostadas em manter a pressão política, mas, mais importante ainda, a pressão das ruas – que em França é normalmente violenta, radical e incontrolável por parte das forças governamentais, como se tem provado mais uma vez nas últimas semanas.

A prova final de que os dois extremos coincidem no mesmo objetivo político será a votação do Orçamento para 2027 – que será apresentado à câmara pelo governo liderado por um muito desgastado Sebastien Lecornu a 13 de outubro, a próxima terça-feira. Muito poucos acreditam que o documento sairá ileso do parlamento, mesmo que o executivo ‘macronista’ insista em que é a última hipótese de a França se subtrair à ‘vergonha’ de uma intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI), que há muitos meses monitoriza a derrapagem histórica da dívida pública e das taxas que os investidores impõem para financiarem a república. A intenção é simples: provar aos franceses que o ‘macronmismo’ e seus aliados pontuais (os republicanos e os partidos centristas em geral) deixaram de ter condições para governar o país – e que, nesse quadro, seria um erro terrível reatribuir-lhe funções de chefia de Estado.

O que diz o Orçamento

De uma forma geral, são especialmente duas as principais caraterísticas do Orçamento, apresentado por Lecornu no primeiro dia deste mês. A saber: um ajuste de 54 mil milhões de euros através de cortes na despesa pública e contenção de gastos em setores como a saúde e a segurança social; e a fixação do défice em 5% do PIB (uma alteração em alta face à meta inicial de 4,8%, justificada com necessidades adicionais de gastos na área da defesa, mas melhor que os 5,4% previstos para este ano). Uma nota: O projeto de orçamento não altera a idade legal da reforma, mantendo-a congelada – numa tentativa de não acirrar ainda mais a ira dos manifestantes, que há quase duas décadas tentam impedir, com inesperado sucesso, qualquer alteração nesse ponto particular.

Perante a evidência de que o documento será mais uma vez chumbado, o mais certo é que o primeiro-ministro volte a usar, como tem feito recorrentemente, o famoso artigo 49.3, que permite ao Governo aprovar um projeto de lei de forma imediata e sem a votação dos deputados na Assembleia Nacional. Foi isso mesmo que fez há um ano atrás para aprovar o Orçamento de 2026, apesar de ter jurado que não o faria – juramento a que, desta vez, se subtraiu. A poucos meses das eleições presidenciais de 18 de abril de 2027, o presidente Emmanuel Macron assegurou que não dissolverá a Assembleia mesmo que o Orçamento seja chumbado.

Ora, o FMI e a aguerrida comunidade de ‘emprestadores’ de dinheiro à república gaulesa está à espreita. Na semana passada, os investidores passaram a exigir quase 5% ao ano para emprestarem ao Estado francês a dez anos (negociava entre 4,83% a 4,90% esta quinta-feira). A França não enfrentava custos de financiamento tão elevados desde julho de 2002 – e a dívida pública francesa situa-se no 119% do PIB (3,6 biliões de euros). O prémio em relação às obrigações alemãs equivalentes atingiu 1,52 pontos percentuais, voltando a níveis associados à crise da Zona Euro de 2011.

O Tesouro francês prevê emitir 340 mil milhões de euros em dívida em 2027, mais 20 mil milhões que este ano, à medida que vencem obrigações emitidas durante a pandemia – o que pode implicar que o rácio da dívida suba para 121% do PIB.

FMI em ‘stress’, mas não muito

Em resposta a estas subidas, a presidente do FMI não aguentou mais: “ponham a casa em ordem”, disse Kristalina Georgieva. “O que vemos em França é uma complicação causada, por um lado, pelas consequências de empréstimos sucessivos e, por outro, um cenário político dinâmico que cria ainda mais dificuldades ao Ministério das Finanças para definir um caminho claro”, disse, em entrevista à emissora norte-americana CNBC.

Mas, afinal de contas, estamos a falar de um dos motores da economia da União Europeia. “A economia francesa está a crescer”, disse. “E acho que precisamos de lembrar que, comparado com o período anterior, temos um sistema muito mais maduro na Europa. Temos a força do Banco Central Europeu. Temos outros instrumentos que a Europa desenvolveu para se proteger contra os riscos à estabilidade financeira”. Dito de outra forma: apesar dos avisos e dos conselhos de prudência, não está no horizonte de ninguém uma intervenção externa de resgate em França, semelhante àquela que Portugal (2011) e a Grécia (2010) tiveram de suportar.

A raiz de mais um problema

A França está atualmente imersa em mais uma crise política, com violentos protestos estudantis que já duram há três semanas. O movimento – que tem visto jovens em todo o país demonstrarem descontentamento com longas jornadas de estudo, falta de professores e escolas precárias – surge num momento em que o governo francês procura conquistar um parlamento politicamente dividido.

O ponto de partida ocorreu a 17 de setembro no liceu Saint-Exupéry, uma escola de ensino médio situada nos subúrbios ao norte de Paris. Os alunos juntaram-se aos professores, que estavam em greve, para protestarem contra a falta crónica de funcionários, a ausência de professores substitutos e a degradação das infraestruturas da escola. Embora o governo tenha enviado rapidamente mais pessoal para aquele liceu específico, o rastilho já tinha sido aceso e as manifestações espalharam-se rapidamente.

Numa intervenção na abertura do 15.º Congresso da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que decorre na Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes começou por recordar nomes da central sindical, como José Manuel Torres Couto, João Proença, Rui Oliveira e Costa, José Veludo e António Cabecinha, cujo percurso disse admirar.

“Não posso deixar de dizer e prestar a minha homenagem a quem é sindicalista da UGT, até porque, sem dúvida nenhuma, deve ser muito mais difícil. Deve ser mais fácil pertencer a uma central sindical que já se sabe que está sempre contra, do que pertencer a uma central sindical, cujos militantes, também ideologicamente, estão alinhados com partidos que se alternam, ou se tem alternado, no poder”, afirmou, sem fazer referência direta à CGTP.

Para o social-democrata e autarca, é motivo de “respeito” quem se reconhece em medidas do Governo e sabe “estar nas trincheiras de batalha”.

“Ter esse desassombro, essa coragem, essa ousadia, essa liberdade de espírito para se reconhecer nalgumas medidas que são tomadas, mas ao mesmo tempo saberem estar nas trincheiras de batalha quando é necessário, obviamente, que é motivo de respeito, consideração e admiração”, acrescentou.

Pedro Santana Lopes disse que, como presidente de Câmara, procura “seguir esse exemplo: às vezes não estar de acordo, apesar de ainda recentemente ter regressado a um partido onde militei durante muitos anos”, numa referência ao PSD.

“Os Países Baixos não podem aceitar esta proposta. Neste ritmo, não haverá acordo antes do fim do ano. Junto com outros Estados-membros, os Países Baixos querem ir muito além para que a proposta recupere dimensões modernas, realistas e aceitáveis”, disse o ministro das Finanças holandês, Eelco Heinen, nas suas redes sociais.

A proposta irlandesa reduz as contas comuns, conforme solicitado pelos países “frugais” — Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlândia —, mas concentra os cortes precisamente em áreas que esses parceiros querem priorizar, como segurança e defesa, competitividade, inovação e combate à migração irregular, em detrimento das rubricas tradicionais dos fundos agrícolas.

Na semana passada, este grupo avisou que não dará seu aval a um novo orçamento da UE se a proposta atual não sofrer cortes de “várias centenas de milhares de milhões de euros”.

A ministra de Assuntos Europeus da Suécia, Jessica Rosencrantz, manifestou-se na mesma linha e classificou como “irracional” a proposta irlandesa que, na sua avaliação, não prepara o bloco comunitário para o século XXI.

“A nova proposta não é razoável. O volume global deve ser reduzido significativamente. Os números apresentados ainda representam um aumento extremamente insustentável e, portanto, estamos longe de um acordo. A Suécia continuará a lutar por um orçamento melhor, não por um maior”, afirmou Rosencrantz.

Por outro lado, fontes diplomáticas desse grupo de países afirmaram à Efe que estes números são “uma decepção” e que nem sequer “se aproximam de um ponto de acordo”, ao mesmo tempo em que consideraram que o “aumento dos gastos em relação à situação atual é inaceitável e, do ponto de vista financeiro, totalmente inviável”.

“A proposta não prepara a UE para o século XXI. Este pacote de negociação não constitui uma base para um acordo”, acrescentaram.

A presidência irlandesa do Conselho da UE propôs hoje cortes de 8% na proposta da Comissão Europeia de orçamento plurianual para 2028 a 2034, para um total de 1,62 biliões de euros, sem mexer substancialmente na coesão e agricultura.

Em causa está uma proposta equivalente a 1,16% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia, num total de 1,62 biliões de euros a preços constantes de 2025 face à proposta do executivo comunitário de 1,76 biliões de euros (e de 1,83 biliões de euros relativamente a 1,98 biliões de euros a preços correntes).

A Irlanda apresentará a sua proposta primeiro aos ministros de Assuntos Europeus da UE na próxima terça-feira, quando ocorrerá uma primeira abordagem do tema, e depois na cimeira de chefes de Estado e de Governo, nos dias 15 e 16 de outubro, para tentar superar a grande divergência que ainda persiste, visando alcançar um acordo em dezembro.

“Assinámos um acordo de empréstimo de mil milhões de euros com a Espanha, no âmbito da Ação de Segurança para a Europa (SAFE), para a rápida ampliação da escala das capacidades e da prontidão da defesa espanhola”, informou Kubilius numa publicação nas redes sociais. O comissário apresentou esta medida como um avanço decisivo no caminho para o fortalecimento do flanco mediterrâneo da União, sendo “um passo fundamental para alcançar um Sul e uma região mediterrânea da Europa mais fortes e seguros”, afirmou.

O anúncio ocorre depois de a Comissão Europeia ter aprovado, em janeiro, o primeiro pacote de empréstimos para a aquisição conjunta de material de defesa — sob o instrumento SAFE — para oito países-membros da União Europeia, incluindo a Espanha.

“Os demais (países) se juntarão pouco depois”, explicou na ocasião a chefe do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, que instou o Conselho a aprovar esses planos “para permitir um desembolso rápido”.

A iniciativa foi aprovada “após uma avaliação rigorosa” dos planos nacionais de investimento em defesa dos países, abrindo caminho para a primeira ronda de empréstimos de longo prazo e baixo custo, com o objetivo de ajudar essas nações a “reforçar urgentemente a sua prontidão militar e adquirir o equipamento de defesa moderno de que necessitam”.

Os níveis de financiamento para cada país foram fixados provisoriamente em setembro passado, com base nos princípios de solidariedade e transparência.

Com base nisso, foi atribuído a Espanha o montante de mil milhões que solicitou, situando-a assim na parte final da distribuição, como o terceiro país com a menor alocação deste fundo, posição que partilha com a Finlândia (que também receberá o mesmo) e ficando atrás apenas da Dinamarca (46,7 milhões) e da Grécia (787 milhões).

Na quarta-feira foi noticiado que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) vai corrigir 2.937 pensões atribuídas entre maio e agosto deste ano, depois de ter detetado um erro no cálculo que levou a que fossem fixadas acima do valor previsto na lei. Em média, os pensionistas vão receber menos 93,31 euros brutos por mês, tendo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, informado, entretanto, que os valores pagos a mais terão de ser repostos.

Questionada sobre se há fundamentação legal para o pedido de devolução, a ministra do Trabalho vincou que “não só há fundamento legal como há obrigação legal de o fazer”. “Todos os pagamentos que sejam indevidos, (…) têm que ser devolvidos e a lei obriga a que seja assim”, acrescentou Rosário Palma Ramalho, em declarações aos jornalistas, à margem do 15.º Congresso da UGT, que decorre entre hoje e amanhã na Figueira da Foz.

Palma Ramalho reiterou que devido a este “erro de parametrização”, em média, os pensionistas afetados vão receber menos 93,31 euros brutos por mês, sendo que há várias modalidades de devolução.

Interrogada sobre se se sentiu desautorizada com o apelo do secretário-geral da UGT, que instou o primeiro-ministro a sentar-se “à mesa da Concertação Social” para rever o acordo de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028, a governante lembrou que a Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) é habitualmente presidida por si “em delegação de poderes do primeiro-ministro”, que “várias vezes” já esteve presente nas reuniões. “Eu própria gostarei muito de cada vez que o senhor primeiro-ministro queira ir à Concertação Social”, sublinhou.

Sobre uma eventual revisão em alta do salário mínimo nacional, reiterou que o Governo “cumpre aquilo que assina nos acordos”, pelo que os 970 euros em 2027 “é o que está em cima da mesa”, e que qualquer alteração “terá que provir de um novo acordo” com o aval de três partes: Governo, confederações empresariais e centrais sindicais.

No relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), que foi entregue esta semana no parlamento, o Governo assumiu que o salário mínimo nacional sobe para 970 euros em 2027, tal como previsto no acordo assinado em Concertação Social.

O salário mínimo nacional, que está nos 920 euros, é definido por portaria do Governo, após ouvir os parceiros sociais. As centrais sindicais têm vindo a defender um aumento acima da meta acordada, argumentando, nomeadamente, que a inflação está acima do esperado.

A CGTP defendeu que a retribuição mínima garantida suba para 1.100 euros no próximo ano, enquanto a UGT reivindica que fique acima dos 1.000 euros. As confederações empresariais, por sua vez, afirmaram que não veem razões “plausíveis” para avançar com um reforço do acordo de valorização salarial e crescimento económico em vigor, nomeadamente ao nível do salário mínimo nacional, argumentando que há medidas que ainda não foram cumpridas.

O acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028, assinado em outubro de 2024 entre Governo, as quatro confederações empresariais e a União Geral de Trabalhadores (UGT) reviu em alta a trajetória do salário mínimo nacional, prevendo aumentos de 50 euros anuais e de modo a que atinja os 1.020 euros em 2028.

Não obstante, na sequência das eleições legislativas de 18 de maio de 2025, no programa de Governo, o executivo estabeleceu uma nova meta para abarcar toda a legislatura, apontando como objetivo que a retribuição mínima garantida atinja os 1.100 euros brutos por mês em 2029.