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Quem são os consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais?

Têm direito à tarifa social de internet os beneficiários de prestações da Segurança Social, designadamente:

• Os beneficiários do complemento solidário para idosos;
• Os beneficiários do rendimento social de inserção;
• Os beneficiários de prestações de desemprego;
• Os beneficiários do abono de família;
• Os beneficiários da pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para inclusão;
• Agregados familiares com rendimento anual igual ou inferior a (euro) 5808,00, acrescidos de 50 %, por cada elemento do agregado familiar que não disponha de qualquer rendimento, incluindo o próprio, até um limite de 10 pessoas; e
• Os beneficiários da pensão social de velhice.

Têm também direito os agregados com rendimentos anuais iguais ou inferiores a 5.808 euros. A este valor acresce 50% por cada elemento do agregado familiar que não disponha de qualquer rendimento, incluindo o próprio, até um limite de 10 pessoas.

Mas também têm direito os estudantes universitários inseridos em agregados familiares elegíveis que se desloquem para outros municípios para estudar.

Que operadoras vão oferecer tarifa social de internet?

Todas as operadoras vão ter de oferecer a tarifa social de internet nos termos designados para o efeito. Serão as operadoras a aplicar automaticamente a tarifa, confirmando que os consumidores estão em situação elegível para dela beneficiarem.

Quanto vai custar?

O valor da tarifa social de internet será fixado por portaria do membro do Governo responsável pela área da transição digital, para produzir efeitos no dia 1 de janeiro do ano seguinte e é precedida de proposta fundamentada e não vinculativa da ANACOM, até ao dia 20 de setembro de cada ano.

 Como ter acesso à tarifa social de internet?

A atribuição não é automática, o consumidor terá de a pedir diretamente junto do operador de telecomunicações o acesso à tarifa social.

No pedido, o titular do contrato terá de indicar um conjunto de dados pessoais:

• Nome completo;
• Número de Identificação Fiscal;
• Morada fiscal.

No caso de estudante universitário terá de juntar também a declaração comprovativa de matrícula e documento comprovativo da morada de residência.

A empresa de telecomunicações remeterá o pedido à ANACOM através de uma plataforma própria. Esta, por sua vez irá verificar a elegibilidade do requerente junto dos serviços competentes. Ou seja, irá verificar junto da Autoridade Tributária –  AT se cumpre ou não os requisitos de elegibilidade.

Como vai funcionar o desconto da tarifa social na fatura?

Depois da ANACOM confirmar a elegibilidade, a tarifa será atribuída de forma automática pelo operador no prazo de 10 dias e o desconto irá constar na fatura mensal de Internet.

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Terça-feira, 13 de outubro

Há matérias-primas que deixaram de ser apenas matérias-primas. Lítio, grafite, cobalto, níquel, cobre e terras raras passaram a estar no centro de uma disputa que cruza indústria, tecnologia, defesa e segurança económica. São necessários para fabricar baterias, motores elétricos, turbinas, equipamentos eletrónicos, semicondutores e sistemas militares. Controlar o seu fornecimento significa, cada vez mais, controlar uma parte das tecnologias que vão definir a próxima década.

É neste contexto que o Financial Times lança um alerta particularmente incómodo para Bruxelas: a União Europeia está a ficar para trás dos Estados Unidos na corrida para garantir minerais críticos, enquanto a China mantém uma posição dominante em vários pontos da cadeia global.

O problema europeu não é a ausência de estratégia. Bruxelas reconheceu há muito a dimensão do risco. O Critical Raw Materials Act estabeleceu para 2030 metas concretas para reforçar a capacidade europeia ao longo de toda a cadeia: a União deverá conseguir extrair pelo menos 10% das suas necessidades anuais de matérias-primas estratégicas, assegurar 40% através do processamento realizado no território europeu e obter 25% a partir da reciclagem. A legislação pretende ainda limitar a dependência de um único país terceiro a 65% das necessidades europeias de cada matéria-prima estratégica.

O problema está agora em transformar estas metas em capacidade industrial. A questão, porém, é maior do que a comparação entre Washington e Bruxelas. O que está em causa é a capacidade europeia para transformar uma consciência tardia do problema numa verdadeira política industrial.

Porque a Europa já percebeu que existe um problema. O que ainda não demonstrou é que consegue resolvê-lo à velocidade exigida pela geopolítica.

A nova corrida estratégica

A dependência europeia não nasceu ontem. Durante anos, a indústria europeia beneficiou de matérias-primas relativamente baratas provenientes de mercados externos, enquanto grande parte da transformação industrial se concentrou na Ásia.

A China foi mais longe. Construiu ao longo de décadas capacidade de extração, refinação, processamento e fabrico de componentes. Nas terras raras, por exemplo, a vantagem chinesa não está apenas nas jazidas: está sobretudo no domínio das fases de transformação que permitem converter o minério em materiais utilizados pela indústria.

É essa posição que torna tão difícil substituir Pequim. Abrir uma mina fora da China é apenas o primeiro passo. É preciso depois transportar, separar, refinar, transformar e incorporar esses materiais em produtos industriais. Cada uma dessas etapas exige capital, conhecimento técnico, energia, infraestruturas e mercados. É por isso que a verdadeira disputa não é simplesmente por minerais. É pelo controlo das cadeias de valor.

Os EUA mudaram de velocidade

A diferença entre Estados Unidos e União Europeia torna-se evidente quando se olha para a intervenção do Estado.

Segundo o Financial Times, desde 2022 os EUA mobilizaram cerca de 40 mil milhões de dólares para projetos relacionados com minerais críticos. Washington tem também adquirido participações em empresas, oferecido garantias e utilizado a política externa para assegurar acesso a matérias-primas e capacidade de processamento.

A UE, por contraste, comprometeu cerca de 6 mil milhões de euros em 2026 e selecionou projetos estratégicos para beneficiar de procedimentos de licenciamento mais rápidos. Não é apenas uma diferença de escala. É uma diferença de abordagem.

Washington está a tratar determinadas matérias-primas como ativos estratégicos. O Estado aceita assumir riscos que um investidor privado poderia considerar excessivos e intervém diretamente para tentar criar uma cadeia de abastecimento nacional.

O caso da MP Materials é revelador. O Pentágono investiu centenas de milhões de dólares na empresa americana de terras raras e associou o financiamento a mecanismos destinados a assegurar a produção futura. É uma política industrial assumida.

Na Europa, a resposta tem sido mais fragmentada: legislação, objetivos para 2030, projetos estratégicos, financiamento comunitário e tentativa de acelerar licenças. Nada disso é irrelevante. Mas pode não ser suficiente.

O problema europeu não é falta de planos

A União Europeia aprovou o Critical Raw Materials Act precisamente para diminuir esta vulnerabilidade. A legislação estabeleceu objetivos para aumentar a produção europeia, diversificar fornecedores e reforçar a reciclagem.

O princípio é simples: reduzir a exposição a um único fornecedor e criar capacidade dentro da própria União. O problema surge quando se passa do papel para a fábrica.

Projetos mineiros demoram anos. Refinarias exigem investimentos avultados. Instalações de processamento precisam de energia competitiva e tecnologia. E, numa Europa onde a abertura de uma mina pode desencadear anos de contestação ambiental e processos administrativos, a diferença de velocidade face a outras potências torna-se um problema económico.

O Tribunal de Contas Europeu já chamou a atenção para esta dificuldade, alertando para os riscos de vários projetos europeus não conseguirem contribuir para as metas fixadas para 2030. A Europa pode ter uma estratégia correta e, ainda assim, chegar tarde.

A dependência pode mudar de nome

Há um paradoxo nesta corrida. A União Europeia quer reduzir a dependência da China. Mas, se os Estados Unidos avançarem mais depressa e passarem a controlar uma parte crescente dos projetos, das empresas e dos fornecimentos alternativos, Bruxelas poderá simplesmente trocar uma dependência por outra.

É precisamente uma das questões levantadas pelo Financial Times. Empresas apoiadas por capital norte-americano estão a avançar sobre ativos europeus ligados às terras raras, incluindo através da aquisição da britânica Less Common Metals e de uma participação na francesa Carester.

A questão estratégica deixa então de ser apenas: “Como reduzir a dependência da China?” Passa a ser: “Quem controlará as cadeias alternativas?”

Porque uma Europa que importa minério chinês está dependente da China. Mas uma Europa que importa materiais processados de empresas controladas por interesses americanos também não alcançou verdadeira autonomia estratégica.

A Europa tem uma mina dentro de casa

Há, contudo, uma parte da equação que costuma receber menos atenção: a reciclagem.

Uma análise publicada pela “Reuters” a 24 de agosto identifica uma contradição europeia particularmente forte. A União procura novas fontes de matérias-primas críticas enquanto continua a recuperar apenas uma pequena parcela dos materiais que já estão incorporados nos equipamentos eletrónicos descartados. A agência chama a atenção para o potencial dos resíduos eletrónicos como fonte de matérias-primas estratégicas.

Isto altera a própria definição de segurança de abastecimento. Um telemóvel, um computador, uma bateria ou um equipamento elétrico que chega ao fim da sua vida útil não é necessariamente lixo. Pode ser uma reserva de materiais que já foram extraídos, transportados e transformados.

O problema é que os sistemas atuais nem sempre estão preparados para recuperá-los de forma eficiente.

A Reuters salienta que a solução exige mais do que simplesmente aumentar as taxas de reciclagem: implica repensar a forma como os equipamentos são concebidos, utilizados, desmontados e recuperados.

É aqui que a economia circular deixa de ser apenas uma política ambiental. Passa a ser política industrial.

Cada quantidade de material recuperada a partir de resíduos é uma quantidade que pode deixar de ser importada. Cada componente reutilizado prolonga a vida de recursos que já estão dentro da economia. E cada nova tecnologia de recuperação pode diminuir a pressão sobre minas e fornecedores externos. A Europa precisa, portanto, de duas estratégias simultâneas: extrair melhor e desperdiçar menos.

Portugal está dentro desta disputa. Não está à margem desta transformação.

O país possui recursos de lítio que despertaram o interesse europeu e tem projetos que foram incluídos na estratégia comunitária para matérias-primas críticas. Mas o debate em torno da mineração mostra também a dificuldade de conciliar segurança de abastecimento, desenvolvimento económico e proteção ambiental.

A questão portuguesa não deveria ser apenas quanto minério pode ser extraído. Deveria ser quanto valor pode ficar no país.

Se a Europa quer deixar de ser apenas compradora de matérias-primas, Portugal terá de decidir se quer limitar-se a fornecer recursos ou se pretende participar nas fases de maior valor acrescentado: processamento, tecnologia, reciclagem e desenvolvimento industrial. É aí que se joga uma parte importante da oportunidade.

A corrida não se ganha apenas numa mina

O erro seria pensar que a resposta europeia consiste simplesmente em abrir mais minas. A verdadeira autonomia exige uma cadeia completa: recursos, financiamento, processamento, energia, tecnologia, logística, indústria e reciclagem. É precisamente nessa cadeia que a Europa enfrenta os seus maiores obstáculos.

Os Estados Unidos estão a mobilizar capital e a assumir riscos. A China chega a esta nova fase com décadas de vantagem industrial. A Europa tem conhecimento, mercado e capacidade tecnológica, mas continua a ter dificuldade em transformar esses ativos numa política industrial suficientemente rápida.

E o relógio não está parado. Quanto mais tarde forem construídas as alternativas, maior será a probabilidade de os investimentos e as tecnologias decisivas ficarem concentrados noutras potências.

A questão já não é saber se a Europa reconheceu o problema. Reconheceu. Também já não é saber se existe uma estratégia. Existe. A questão é se a Europa consegue executar essa estratégia antes que os outros ocupem os espaços que pretende recuperar.

O Financial Times chamou a atenção para o atraso europeu face aos EUA e à China. A “Reuters” acrescenta outra peça ao puzzle: uma parte dos recursos que a Europa procura no exterior pode já estar dentro das suas fronteiras, escondida nos resíduos eletrónicos que não consegue recuperar.

No fundo, a corrida aos minerais críticos não é apenas uma corrida às minas. É uma corrida ao controlo das cadeias de valor. E, nessa corrida, a Europa já começou alguns metros atrás da linha de partida.

“O que está a impedir o acesso dos estudantes não é a propina. Nunca foi a propina. É o custo do alojamento”, afirma Luís Ferreira, reitor da Universidade de Lisboa, ao Jornal Económico em reação à medida de descongelamento das propinas inscrita na proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2027).

O valor da propina está atualmente fixado em 697 euros, a pagar em onze mensalidades, lembra.  

Luís Ferreira fala ao Jornal Económico na qualidade de reitor da Universidade de Lisboa, pois embora presida também ao CRUP – Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, este órgão reúne-se na próxima terça-feira, 13, não tendo, neste momento, posição pública sobre a matéria.

O reitor da maior Universidade portuguesa defende que “ninguém pode deixar de estudar no Ensino Superior por não ter capacidade financeira de o frequentar”, mas considera que a propina não é o fator limitador e que o descongelamento é acompanhado de um reforço da Ação Social, o que permite aumentar as verbas atribuídas aos filhos das famílias com menos recursos.

Na prática, explica, a propina dos alunos das famílias com menos recursos económicos é paga pela Ação Social.

Segundo a proposta do OE2027, entregue dia 8 de outubro na Assembleia da República, nas licenciaturas, nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e nos mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional, incluindo os mestrados integrados e os mestrados profissionalizantes, o valor máximo das propinas, a partir do ano letivo 2027/2028, vai passar a ser igual ao teto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026. 

Já os restantes mestrados e doutoramentos “devem ter em consideração o custo real da formação”.

Neste campo, afirma Luís Ferreira, “o congelamento é cego e tem prejudicado muito o Instituto Superior Técnico”, onde os custos de formações de primeiríssima linha estão muito acima do valor cobrado na propina.   

No geral, este descongelamento vai permitir um melhor desempenho financeiro das instituições de Ensino Superior, afetadas por uma situação de subfinanciamento crónico e que têm na propina uma das suas fontes de receita.

O congelamento das propinas foi aprovado em 2016, na altura por proposta do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2017. O valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido sucessivas reduções. No ano letivo de  2020/2021, durante a pandemia, o valor foi congelado nos 697 euros que se mantêm.

No ano passado, o ministro Fernando Alexandre fez a primeira tentativa. O objetivo era aumentar a taxa de 697 euros para 710 euros.

A intenção foi travada pela oposição que aprovou, na discussão em especialidade, com uma mudança de voto de última hora do Chega, uma proposta do PS que mantinha o valor máximo nos 697 euros. 

Mal a proposta do OE2027 foi conhecida na quinta-feira choveram reações. A rejeição dos estudantes à medida é total e por todo o país multiplicam-se as declarações. 

A esperança da Federação Nacional de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), que agrega perto de meia centena de associações académicas e de estudantes federadas, representando cerca de 100 mil alunos, é que as circunstâncias do ano passado se repitam. 

“A FNAEESP apela à Assembleia da República para que, à semelhança do que fez no Orçamento do Estado para 2026, mantenha o congelamento da propina máxima nos 697 euros para as licenciaturas, os CTeSP no ano letivo 2027/2028. Apela igualmente ao Governo para que reverta o corte previsto no Ensino Superior, Ciência e Inovação e reforce o financiamento do setor”.

Em comunicado enviado à redação do JE, a federação presidida por Diogo Machado refere que o “valor em causa pode parecer reduzido, mas que indexar a propina à inflação [como está previsto na proposta do OE] cria um mecanismo de subida automática e abre caminho a aumentos sucessivos”. 

Por seu turno, Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), que, juntamente com Diogo Machado, representa o Ensino Superior no Conselho Nacional da Educação, disse à Rádio Universitária de Aveiro ter esperança que o desfecho desta proposta seja semelhante ao da última iniciativa do Governo que tomava este sentido.

Prometeu publicamente à direção da AAUAv “tentar falar com todas as pessoas que têm intervenção […] para garantir que percebem o quão importante é continuar com o valor das propinas”. 

Para já, está marcado um protesto em frente à sede do Governo, no Campus XXI, em Lisboa, no dia 21 de outubro, pelas 17h00.

Foi convocado pelas associações de estudantes das faculdades de Letras, Belas-Artes e Psicologia e Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e da Escola Superior de Música de Lisboa, podendo vir a aumentar o número de estruturas representativas dos estudantes que integram o Movimento Associativo Estudantil. 

Wall Street abre esta terça-feira a temporada de resultados do terceiro trimestre com os quatro maiores bancos norte-americanos, enquanto o petróleo se mantém acima dos 106 dólares por barril e investidores aguardam dados de inflação nos EUA que serão decisivos para a Fed.

Quatro dos seis maiores bancos dos EUA, JPMorgan Chase, Goldman Sachs, Citigroup e Wells Fargo, divulgam resultados na manhã desta terça-feira, por volta das 7h00 em Nova Iorque (12h00 em Lisboa). Bank of America e Morgan Stanley seguem na quarta-feira.

Semana chave também para TSMC e ASML do lado tech, que ditam o Nasdaq.

Os investidores vão focar no impacto das taxas de juro elevadas e nas perspectivas do negócio, depois de um primeiro semestre altamente lucrativo. As estimativas apontam para lucros até 20% superiores em termos homólogos, com receitas de trading e banca de investimento significativamente acima do período anterior e sem deterioração clara das carteiras de crédito.

A temporada arranca depois de Wall Street ter fechado com ganhos ligeiros nesta segunda-feira com o mercado obrigacionista encerrado para o Columbus Day. O Dow Jones ganhou 92 pontos, ou 0,18%, para 51.746,95 pontos e o S&P 500 subiu 0,05% para 7.815,72 pontos.

Fora do setor financeiro, Johnson & Johnson divulga resultados antes da abertura, às 6h45 ET, com consenso de 2,51 dólares por ação e receita de 25,38 mil milhões de dólares.

Os futuros do petróleo prolongaram ganhos com preocupações persistentes de oferta. O Brent de Dezembro subiu 1,8% para 106,65 dólares e o WTI para Novembro ganhou 2,1% para 93,74 dólares na segunda-feira, depois de um ataque Houthi mortal ao aeroporto de Riade e da ameaça ao Estreito de Ormuz ter interrompido um oleoduto crucial da Arábia Saudita.

O mercado pesa também dúvidas sobre uma trégua energética entre Rússia e Ucrânia e nove ataques registados em torno de Ormuz na primeira semana de Outubro, ainda assim, metade do total de Setembro.

O choque energético domina as reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial que começaram esta semana em Banguecoque, onde ministros das Finanças discutirão o impacto da guerra alargada no Médio Oriente nos preços da energia e inflação.

A agenda desta terça-feira é leve e de transição. Nos EUA saem o índice de otimismo das pequenas empresas NFIB de Setembro e vendas de casas existentes. Na Europa, Alemanha divulga CPI e balança corrente de Agosto e o Japão o PPI de Setembro.

O obstáculo principal será o CPI dos EUA na quarta-feira, onde uma headline  (inflação total, inclui tudo — comida e energia) mais quente de 3,7% deverá ser equilibrada por uma inflação core mais baixa de 2,5%. Analistas esperam que o CPI suba 0,6% em termos mensais em Setembro, com a taxa anual a subir para 3,6%. O PPI sai na quinta-feira com previsão de +0,5% mensal.

Na Europa, os futuros apontavam para uma abertura contida. Futuros do Eurostoxx +0,1% no início da negociação europeia, futuros do DAX estáveis e CAC 40 +0,2%, enquanto futuros do FTSE -0,1%. Em Lisboa, o PSI20 valorizou 0,26% para 8.315,49 pontos na segunda-feira.

O setor bancário europeu (BNP, Deutsche Bank, Santander) vai negociar em função do que JPM/Goldman disserem sobre provisões e trading.

Nesta segunda-feira o sentimento foi positivo. O EuroStoxx 50 fechou nos 6.201,21 pontos, uma subida de 0,45%, enquanto o índice pan-europeu Stoxx 600 avançou 0,56%. Em Frankfurt, o DAX somou 0,76% para 25.277,68 pontos. Em Paris, o CAC 40 registou um ganho de 0,38% para 7.832,88 pontos. Em Londres, o FTSE 100 subiu 0,99% para 10.656,28 pontos. O FTSE MIB, em Milão, valorizou 0,58% para 50.035,00 pontos, enquanto em Madrid, o IBEX 35 destacou-se com uma subida de 1,33% para 19.285,80 pontos.

No mercado de matérias-primas, os futuros do petróleo continuaram a subir. O NYMEX WTI avança  1,93% para 93,62 dólares por barril, enquanto o ICE Brent valorizou 1,80% para 106,61 dólares.

No mercado obrigacionista, a yield das obrigações alemãs a 10 anos caiu 0,88 pontos base para 3,47%, enquanto a yield portuguesa a 10 anos subiu 0,07 pontos base para 3,96%. A dívida francesa a 10 anos fixou-se nos 4,896%.

De acordo com o comentário de fecho de mercados do Millennium investment banking, as bolsas europeias encerraram em alta, com o setor da Banca a liderar os ganhos, na véspera de Wells Fargo, JPMorgan, Goldman Sachs e Citigroup darem o pontapé de saída em mais uma earnings season nos EUA. A nota acrescenta que os investidores mostraram maior resiliência à subida que se vai registando nos preços do petróleo, depois da Ucrânia lançar dúvidas sobre o “cessar-fogo energético” defendido pelo presidente dos EUA, Donald Trump.