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O presidente da Polónia, Karol Nawrocki, deu ordem para regressar ao país na sexta-feira, interrompendo o voo que o levava ao Senegal, depois de a polícia ter entrado nas instalações do Tribunal Constitucional e o seu presidente ter sido suspenso, avança a Reuters.
“Num momento como este, o Presidente tem de estar na Polónia. Estou a interromper a minha viagem ao Senegal. Estou a regressar”, escreveu Nawrocki na rede social X.
A polícia informou que os agentes entraram nas instalações do Tribunal Constitucional após incidentes no exterior do edifício, que incluíram o lançamento de objetos perigosos contra as forças de segurança. O tribunal anunciou no seu site que o presidente do órgão, Bogdan Święczkowski, foi suspenso nesta sexta-feira.
Este sábado, o Presidente polaco, Karol Narowcki, apelou ao “restabelecimento da ordem jurídica” e ordenou à polícia que levantasse o bloqueio imposto pelo Governo do primeiro-ministro, Donald Tusk, em torno do Tribunal Constitucional.
Um conflito político prolongado em torno do Tribunal Constitucional tem, na prática, paralisado a instituição. No início deste ano, Nawrocki – aliado do anterior governo nacionalista do partido Lei e Justiça (PiS) – recusou-se a tomar posse de três dos seis juízes nomeados pelo Parlamento. Por seu lado, Święczkowski, que foi secretário de Estado da Justiça no governo do PiS, impediu que os juízes eleitos pela atual maioria parlamentar assumissem funções.
O primeiro-ministro Donald Tusk reagiu na sexta-feira, também na rede X: “Restaurar o Estado de direito é dever do Governo. Depois de anos de ilegalidade sob o PiS, este processo é difícil, por vezes até doloroso, e exige ação decisiva. Não há outro caminho.”
O ministro da Justiça, Waldemar Żurek, disse a jornalistas que pediu o levantamento das imunidades de Święczkowski e do seu vice, por terem falhado no cumprimento das suas funções ao impedir que juízes exercessem o seu trabalho.
Políticos do PiS, incluindo o líder Jarosław Kaczyński, acusaram o Governo de Tusk de estar a realizar um “golpe” no Tribunal Constitucional.
(atualizada)
A polícia mobilizou-se hoje à noite em Varsóvia para junto do Tribunal Constitucional, após o anúncio da suspensão de presidente daquela instituição, no centro de um confronto entre a direita nacionalista e o atual governo centrista.
O Presidente do Tribunal Constitucional foi nomeado, quando a direita nacionalista estava no poder.
O presidente da República polaca, o nacionalista Karol Nawrocki, anunciou que iria interromper a viagem ao Senegal, onde estava em visita oficial, e voltaria urgentemente para Varsóvia.
Dezenas de polícias antimotim impediram o acesso ao edifício da mais alta instância judicial polaca aos numerosos apoiantes do partido nacional conservador Lei e Justiça (PiS, oposição).
Estes apoiantes do PIS manifestam-se há várias semanas em apoio aos juízes da Suprema Corte, que o governo centrista de Donald Tusk quer ver fora do cargo, constatou um jornalista da agência de notícias francesa AFP.
Considerado pela UE como excessivamente dependente do poder político, o Tribunal Constitucional tem sido uma das pedras no sapato entre Bruxelas e os nacionalistas, destacando repetidamente a primazia da legislação polaca sobre a da UE.
Desde o seu regresso ao poder, em 2023, que Donald Tusk, ex-chefe do Conselho Europeu, promete resolver a crise.
Mas, sem sucesso até agora, já que as nomeações de seu governo para o Tribunal não foram aprovadas pelo chefe de Estado, que as bloqueia.
“Restaurar o estado de direito é nosso dever”, declarou Donald Tusk na rede social X.
“Após anos de ilegalidade sob o PiS, é um processo difícil, às vezes doloroso, que exige ação decisiva. Não há outro caminho”, afirmou.
Uma dessas juízas, Anna Korwin-Piotrowska, foi quem anunciou a suspensão das funções do presidente controverso do tribunal, Bogdan Swieczkowski. E o ministro da Justiça, que também é procurador-geral, anunciou durante uma conferência de imprensa que pediu a suspensão da imunidade de Swieczkowski, assim como a do seu adjunto, Bartlomiej Sochanski. No entanto, reinava a confusão.
O tribunal negou, denunciando “um golpe de Estado” na sua conta oficial na X.
O site do tribunal não estava acessível na noite de hoje. Na sua conta no X, o Tribunal afirma que o presidente Swieczkowski continua em funções e que Korwin-Piotrowska não pode assumir interinamente, porque não prestou juramento perante do Presidente da República.
“Tusk traidor”, gritavam os apoiadores do PiS em frente ao tribunal, segundo o constatou o jornalista da AFP no local. Alguns destes manifestantes recitavam orações contando um rosário ou mostrando imagens religiosas.
Embora a polícia tenha invadido o recinto do tribunal, afirma não ter entrado nos edifícios.
A cotação do barril de petróleo Brent para entrega em dezembro terminou, esta sexta-feira, 30 de outubro, no mercado de futuros de Londres em alta de 2,40%, para os 117,64 dólares.
O crude do Mar do Norte, de referência na Europa, fechou, esta sexta-feira, a sessão no Intercontinental Exchange a cotar 2,76 acima dos 114,88 com que encerrou as transações na quinta-feira.
No último dia de cotação em outubro, o Brent voltou a ganhar terreno, situando-se em máximos desde abril, encerrando um quarto mês consecutivo com ganhos, a valorizar 15%.
O crude europeu reagiu em alta aos últimos desenvolvimentos no Estreito de Ormuz. As forças navais iranianas informaram hoje que cinco petroleiros ficaram imobilizados depois de embaterem em minas, ao tentarem passar pelo Estreito fora da rota autorizada.
Por seu lado, a Marinha de Omã retirou 5 tripulantes de um cargueiro, com bandeira do Panamá, que foi atacado, incendiando-se em consequência, rente às costas deste país do Golfo Pérsico, informou o Centro de Segurança Marítima do sultanato.
Fiona Cincotta, analista da Forex.com, disse hoje, em comentário na sua página na internet, que o receio quanto a um ataque os EUA ao Irão esta a impulsionar as subidas da cotação, juntamente com os ataques contra petroleiros no Estreito de Ormuz e os ataques dos houthies na Arábia Saudita.
O secretário de Estado da Digitalização disse, esta sexta-feira, 30 de outubro, que está em curso na Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) uma atribuição de 172 milhões de euros para a cobertura total do território em 5G.
Bernardo Correia falava na comissão conjunta de Orçamento, Finanças e Administração Pública e da Reforma do Estado e Poder Local, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento de Estado para 2027 (OE2027), no parlamento.
“Está de facto em curso na Anacom uma atribuição de 172 milhões de euros para a cobertura de 100% do território em 5G”, acrescentou o secretário de Estado da Digitalização.
De facto, “temos um território [com] 98% da população coberta com 5G”, referiu o governante.
“Mas não temos o resto dos 2%. Portanto, estes 172 milhões de euros farão a cobertura para 100% do território nacional e é um projeto que está em curso, liderado pela Anacom”, repetiu.
Por sua vez, o secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz, adiantou estar a ser trabalhada a promessa da criação de um Balcão Único das Empresas.
“Queremos uma experiência alinhada com os principais exemplos globais”, como Singapura, Dubai, entre outros, acrescentou.
O Balcão Único das Empresas estará disponível durante o primeiro semestre do próximo ano.
Paulo Magro da Luz salientou ainda que este mês, a sua secretaria em conjunto com a da Digitalização, vai anunciar uma campanha massiva de formação em inteligência artificial (IA) na função pública.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou, esta sexta-feira, que o aumento populacional observado nos últimos anos tem vindo a “colocar exigências adicionais” ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A partir do parlamento, numa audição a propósito do Orçamento do Estado para 2027, Ana Paula Martins afirmou que “o aumento populacional observado nos últimos anos é expressivo”. “Entre 2021 e 2025 a população residente cresceu em cerca de 825 mil pessoas, uma parte substancial deste crescimento resulta da imigração”, referiu.
Segundo a governante, “a população residente de nacionalidade estrangeira passou de aproximadamente 748 mil pessoas em 2021 para 1.6 milhões em 2025, mais do que duplicou em apenas quatro anos, passando a representar 14% da população residente em Portugal”. “Esta evolução coloca exigências adicionais ao SNS”.
“Uma população maior significa uma base potencialmente mais ampla de pessoas que necessitam de cuidados de saúde, enquanto o crescimento e a diversificação demográfica exigem capacidade de adaptação dos serviços, nomeadamente, a nível dos cuidados de saúde primários, dos meios complementares de diagnostico e terapêutica, dos hospitais e da saúde pública”, assegurou a ministra.
Assim sendo, Ana Paula Martins considerou que “o desafio não é apenas gastar mais ou gastar menos, é garantir mais e melhores cuidados, com acesso em tempo útil, qualidade e segurança, utilizando os recursos públicos de forma responsável”.
“Num país cuja população cresceu significativamente em particular por vias dos fluxos migratórios a sustentabilidade do SNS deve ser avaliada também pela sua capacidade de absorver novas necessidades e manter a resposta assistencial sem aumentar o seu peso relativo na economia”, disse.
A ministra apontou ainda que “a despesa total consolidada prevista para a área orçamental da saúde em 2027 ascende a 17.858 milhões de euros”, o que representa “um crescimento de 3,2% face ao orçamento de 2026 e de 2,9% face à estimativa de execução desse ano, excluindo o PRR”.
O Museu da Chapelaria, em São João da Madeira, foi hoje distinguido com o Prémio Museu do Ano 2026, atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM), numa cerimónia realizada em Sesimbra, distrito de Setúbal, anunciou a organização.
O galardão foi atribuído durante a cerimónia dos Prémios APOM, que distinguiu projetos e profissionais em onze categorias, no Cineteatro Municipal João Mota, em Sesimbra, com a presença de representantes de entidades do setor e galardoados.
O Museu de Arte Contemporânea Armando Martins (MACAM), em Lisboa, e o Museu Nacional Resistência e Liberdade, instalado na Fortaleza de Peniche, que eram finalistas a Museu do Ano, receberam menções honrosas.
João Neto, presidente da direção da APOM, citado num comunicado da associação, destacou a escolha do museu premiado pelo trabalho de “excelência na preservação do património e memória da arte da chapelaria de São João da Madeira”.
Fundado em 2005, o Museu da Chapelaria é o único espaço museológico da Península Ibérica inteiramente dedicado à história e ao fabrico industrial do chapéu, atividade que marcou o desenvolvimento económico e social de São João da Madeira ao longo do século XX, indica o sítio ‘online’ deste equipamento.
A sua criação está ligada à memória da comunidade operária chapeleira, cujos trabalhadores eram conhecidos como “Unhas Negras”, devido às marcas deixadas nas mãos pelo contacto diário com o feltro, as tintas e os materiais utilizados no fabrico. Com o encerramento progressivo das fábricas, o município procurou preservar o património industrial e as histórias de várias gerações de trabalhadores.
O museu está instalado no edifício da antiga Empresa Industrial de Chapelaria, conhecida como “Fábrica Nova”, fundada em 1914 e encerrada em 1995.
A Câmara Municipal adquiriu o edifício e o espólio industrial em 1996, dando início ao processo que conduziu à criação do espaço museológico, inaugurado a 22 de junho de 2005.
A coleção reúne maquinaria utilizada nas diferentes fases de produção, ferramentas, moldes e formas de madeira, chapéus de várias épocas, fotografias, documentos e registos da atividade fabril.
No percurso da exposição permanente, o público pode acompanhar as etapas de fabrico e conhecer as condições de trabalho, os usos sociais do chapéu e a importância económica da indústria para a região.
Em janeiro de 2025, o Museu da Chapelaria reabriu ao público depois de seis meses de encerramento para obras de requalificação da exposição permanente, financiadas pelo Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus (ProMuseus).
A intervenção introduziu novos conteúdos e recursos de interpretação em português e inglês, materiais em braille e soluções multissensoriais destinadas a alargar as condições de acesso às coleções, segundo o museu.
Outra das áreas de intervenção tem sido a acessibilidade, dispondo o museu de percursos acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, conteúdos em braille e materiais que podem ser explorados pelo tato.
Em 2025, o museu recebeu uma menção honrosa do Prémio Acesso Cultura – Mickaella Dantas, pela criação de um Fraldário Acessível, destinado a pessoas de diferentes idades e géneros.
Dirigido por Tânia Reis, o museu está integrado na Rede Portuguesa de Museus desde 2010, ano em que recebeu a credenciação que reconhece a qualidade do trabalho técnico, científico e cultural desenvolvido pela instituição.
O Museu da Chapelaria já tinha sido distinguido pela APOM com três menções honrosas, em diferentes categorias: em 2005, na de Melhor Museu, quando foi um dos finalistas; em 2010, na de Melhor Serviço de Extensão Cultural; e, em 2023, na de Incorporação, pela doação de 77 criações do designer Luís Stoffel.
A APOM recebeu este ano 78 candidaturas aos prémios, provenientes de todo o país, indica ainda o comunicado da associação.
Os Prémios APOM, criados em 1994, distinguem anualmente museus, profissionais e projetos em diferentes áreas da atividade museológica, incluindo investigação, conservação, comunicação, educação e acessibilidade.
Na edição de 2025, que coincidiu com a celebração do 60.º aniversário da APOM, o Museu de Serralves, no Porto, venceu o prémio de Museu Português do Ano.