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O Presidente da República, António José Seguro, afirmou, esta terça-feira, que a “Polícia Judiciária é um pilar da Democracia”, na celebração do 81º aniversário da PJ.
“Estou aqui porque a Polícia Judiciária é um pilar da Democracia, e tudo farei para que continue a desempenhar a sua função em nome da Justiça, do combate ao crime e da segurança dos portugueses”, disse António José Seguro.
Segundo o Presidente “ao longo de 81 anos, a Polícia Judiciária soube evoluir, adaptar-se às transformações da sociedade e responder a novas formas de criminalidade, preservando a sua missão fundamental de servir a Justiça”.
“Na sua longa história, a Polícia Judiciária enfrentou muitas contrariedades, atravessou dois regimes políticos e várias crises, mas saiu sempre reforçada e prestigiada aos olhos dos cidadãos. Todos devem agir para que assim continue”, referiu o governante.
António José Seguro disse que “apesar de continuarmos a ser um país seguro, enfrentamos desafios cada vez mais exigentes, que colocam à prova a capacidade de resposta das nossas instituições”.
“A crescente sofisticação da criminalidade económico-financeira, os fenómenos de corrupção, o tráfico de droga e de seres humanos, as redes internacionais de criminalidade organizada, o aumento das ameaças no ciberespaço e os riscos associados à radicalização, extremismos e ao terrorismo são realidades que exigem uma resposta firme, especializada e permanentemente atualizada”, sublinhou.
Para o Presidente “diariamente, a Polícia Judiciária mostra resultados concretos em todas as frentes, da investigação ao tráfico de droga até ao crime económico, dos homicídios aos furtos, como o ilustram ações e operações recentes e diárias nos vários domínios. A Polícia Judiciária está ativa, nunca hesitou, muito menos esteve parada. Tem provas dadas. Merece o nosso inteiro respeito”.
António José Seguro afirmou ainda que “fortalecer a Polícia Judiciária significa, sobretudo, reforçar os atributos de uma instituição de referência: a independência, a competência, a transparência, a estabilidade das suas lideranças, a qualidade da sua gestão e a confiança dos portugueses”.
“E isso significa que a Polícia Judiciária vai continuar como uma polícia de conhecimento. Como uma polícia de especialização técnica e cooperação judiciária, nacional e internacional. Como uma polícia de integridade institucional. Como uma polícia de liderança exigente, baseada na responsabilidade, mérito e iniciativa. Como um esteio de valorização das pessoas e transformação tecnológica. Como uma força essencial de combate ao crime organizado e à corrupção”, destacou.
Os pescadores que utilizam barcos até 12 metros de comprimento vão ter direito a um reforço de 30% no apoio público destinado a compensar a subida dos custos dos combustíveis. A medida, publicada esta terça-feira, 20 de outubro, em Diário da República, dispõe de 635 mil euros para pagamentos entre março de 2026 e março de 2027.
O apoio adicional é atribuído a quem já seja beneficiário do mecanismo do Programa Mar 2030 criado para compensar o aumento dos custos dos combustíveis no setor da pesca, na sequência da crise no Médio Oriente.
Na prática, o valor extra corresponde a 30% do apoio principal calculado para cada beneficiário. Não significa, portanto, um desconto de 30% no preço do gasóleo nem um pagamento igual para todos os pescadores.
A ajuda é concedida a fundo perdido, ou seja, não tem de ser devolvida, desde que sejam cumpridas as condições previstas. A análise da elegibilidade é feita juntamente com a candidatura ao apoio principal.
Pagamento através de transferência bancária
O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) será responsável pelo pagamento. Segundo a portaria, o dinheiro deverá ser transferido no mês seguinte ao pagamento do apoio principal.
A verba total disponível é de 635 mil euros. Se o número de candidaturas aprovadas ultrapassar o montante disponível, poderá ser necessário repartir o dinheiro pelos beneficiários.
A portaria estabelece ainda um limite de 50 mil euros por beneficiário para o conjunto dos auxílios concedidos ao abrigo do enquadramento europeu nela referido.
A medida procura ajudar os proprietários de embarcações de menor dimensão, que têm menos capacidade financeira para suportar aumentos acentuados dos custos de funcionamento.
O diploma foi assinado pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
O Livre vai recorrer para plenário da decisão do presidente do Parlamento de rejeitar um debate de urgência sobre a crise na habitação e considera irónico o pedido da IL para uma reunião dedicada ao tema.
Esta decisão foi anunciada pelo porta-voz do Livre Jorge Pinto, em conferência de imprensa na Assembleia da República, depois de José Pedro Aguiar-Branco ter indeferido, esta terça-feira, a reapreciação requerida pelo Livre para realizar na quarta-feira um debate de urgência sobre habitação, alegando que se mantém a inobservância do intervalo temporal entre debates de urgência.
Jorge Pinto considerou que o presidente do Parlamento bloqueou a realização deste debate, com um entendimento do qual discordou, e afirmou que a sua bancada vai desafiar os restantes partidos a pronunciarem-se sobre a questão no início do plenário de quarta-feira, apresentando um recurso.
A intenção do partido é que a discussão ocorra na quarta-feira, único dia com plenários previstos esta semana. Jorge Pinto afirmou que o recurso vai ser apresentado logo no início dos trabalhos dando tempo para que, caso seja aprovado, um membro do Governo possa participar na discussão, uma vez que esta presença é obrigatória.
O porta-voz do Livre foi ainda interrogado sobre o facto de a IL ter hoje anunciado que vai convidar os líderes de todos os partidos com assento parlamentar para uma “conversa aberta e franca” conjunta destinada a encontrar consensos que permitam responder à crise da habitação.
Jorge Pinto deixou em aberto a presença nesse encontro, afirmando que ainda não falou com Isabel Mendes Lopes, com quem partilha a liderança do partido, mas considerou “no mínimo irónico” o pedido dos liberais.
O deputado lembrou que a IL apoiou o novo regime de arrendamento urbano apresentado pelo Governo e distanciou-se das propostas até agora avançadas pelos liberais.
“Não alinhamos em jogadas de marketing político nas quais a IL é useira e vezeira. O que pedimos é que esse debate seja feito na Assembleia da República, da maneira mais aberta possível para o país”, acrescentou.
O Governo autorizou esta terça-feira a Caixa Geral de Depósitos (CGD) a reforçar em 95 milhões de euros a garantia pública do crédito à habitação destinado à compra de casa própria permanente por jovens até aos 35 anos.
A autorização consta do Despacho n.º 12.739/2026, de 20 de outubro, publicado no Diário da República e emitido pelo Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças. O despacho, assinado por João da Silva Lopes, autoriza o pedido de reforço da garantia de carteira à CGD, “nos termos do n.º 3 do artigo 8.º da Portaria n.º 236-A/2024/1 (na sua redação atual), pelo montante adicional de 95 milhões de euros”, segundo o diploma. Incumbe ainda à Entidade do Tesouro e Finanças confirmar o pedido e celebrar a respetiva adenda ao Contrato de Garantia.
Esta medida enquadra-se no regime criado pelo Decreto-Lei n.º 44/2024, de 10 de julho (alterado pelo Decreto-Lei n.º 24/2025), regulamentado por Portaria, que permite ao Estado prestar garantia pessoal a instituições de crédito para viabilizar a concessão de crédito à habitação própria permanente a jovens até aos 35 anos. Desde a criação do instrumento, em julho de 2024, o montante máximo da garantia pública foi inicialmente fixado em 1,2 mil milhões de euros e posteriormente reforçado em setembro de 2025 (350 milhões) e em abril de 2026 (750 milhões), ascendendo a um total de 2,3 mil milhões de euros.
O impacto da medida e a resposta da Caixa
Em comunicado, a Caixa Geral de Depósitos destacou que este reforço de 95 milhões de euros — que eleva a dotação total do banco para 602,2 milhões de euros — é essencial para «assegurar a continuidade do financiamento a jovens na compra da primeira habitação» e responder à elevada procura registada.
Segundo os dados avançados pela instituição, desde janeiro de 2025, a Caixa financiou 23 mil jovens na aquisição da primeira habitação, num montante total de 3,2 mil milhões de euros, sendo a idade média dos clientes financiados de 29 anos. A Garantia do Estado representa 27% do crédito contratado pela Caixa desde 2025 e foi utilizada por 51% dos jovens financiados pelo banco, mantendo-se a taxa de incumprimento residual, abaixo de 1%. Em 2026, o financiamento médio concedido situa-se em 222 mil euros, com um rácio médio entre o empréstimo e o valor do imóvel de 93%.
Em termos de mercado nacional, das cerca de 40,1 mil casas financiadas em Portugal ao abrigo da Garantia Pública, 33%, ou seja, uma em cada três, foram financiadas pela Caixa. Antes deste reforço, o banco contava com um montante comprometido de 435,5 milhões de euros, o equivalente a 85,9% da dotação anterior. Com um consumo médio mensal a situar-se nos 31,2 milhões de euros — e perspetivando-se um aumento para cerca de 37,4 milhões no último trimestre devido à maior concentração de formalizações —, a Caixa alertava que o saldo disponível correria o risco de esgotamento durante a segunda quinzena de outubro. O novo montante assegura assim a execução integral da medida até ao final de 2026.
O despacho agora publicado sublinha a importância da medida para incentivar a acessibilidade da habitação aos jovens, considerando-a de manifesto interesse para a economia nacional. Com este enquadramento, a Caixa reafirma o seu compromisso em continuar a apoiar os jovens na concretização dos seus projetos de vida.
“Incumbe ainda a Entidade do Tesouro e Finanças de confirmar o pedido e celebrar a respetiva adenda ao Contrato de Garantia”, acrescenta.
Esta medida enquadra-se no regime criado pelo Decreto-Lei n.º 44/2024, de 10 de julho (alterado pelo Decreto-Lei n.º 24/2025), que permite ao Estado prestar garantia pessoal a instituições de crédito para viabilizar a concessão de crédito à habitação própria permanente a jovens até aos 35 anos. O regime foi regulamentado por Portaria.
Desde a criação do instrumento, em julho de 2024, o montante máximo da garantia pública foi inicialmente fixado em 1,2 mil milhões de euros (Despacho n.º 13.588/2024). Posteriormente, o Governo reforçou a dotação por duas vezes: em 350 milhões de euros em setembro de 2025 e em 750 milhões de euros em abril de 2026. Com estes reforços, o montante total da garantia pública passou a ascender a 2,3 mil milhões de euros.
O despacho agora publicado sublinha a importância da medida para incentivar a acessibilidade da habitação aos jovens, considerando-a de manifesto interesse para a economia nacional. A autorização é apresentada como condição necessária para que a instituição que esgotou o seu limite de garantia possa dar continuidade à linha de crédito.
(atualizada com comunicado da CGD)
O telemóvel tornou-se uma ferramenta indispensável para gerir o dinheiro. Permite consultar saldos, fazer transferências e pagar compras, mas também é frequentemente utilizado para receber códigos de confirmação enviados pelos bancos. Por isso, perder este equipamento ou ser vítima de roubo pode abrir caminho a fraudes financeiras.
Num comunicado, o Banco de Portugal recomenda que os clientes atuem sem demora perante o desaparecimento do telemóvel, começando por contactar o banco para impedir que terceiros utilizem as credenciais de acesso às contas.
O primeiro passo é comunicar a ocorrência à instituição financeira ou ao prestador de serviços de pagamento, utilizando os contactos disponibilizados para esse efeito. Se estiver em causa um cartão bancário, os contactos do respetivo emissor podem ser consultados na lista divulgada pelo Banco de Portugal.
O cliente deve pedir o cancelamento das credenciais de acesso à conta, de forma a dificultar a entrada de terceiros nos serviços bancários digitais.
Em que situações pode ter de pagar 50 euros?
Se forem realizadas operações de pagamento não autorizadas antes de o cliente comunicar a perda ou o roubo ao banco, este poderá ter de suportar as perdas, em regra, até ao limite de 50 euros.
Há, contudo, exceções importantes. Este limite não se aplica quando o cliente atua fraudulentamente, incumpre deliberadamente as suas obrigações ou age com negligência grosseira.
Depois de o banco ter sido informado da ocorrência, o cliente deixa, em regra, de ser responsável pelos montantes que sejam indevidamente movimentados a partir desse momento. A exceção é a existência de atuação fraudulenta por parte do próprio cliente.
Bloquear o cartão SIM e apagar os dados à distância
Além de avisar o banco, é importante contactar a operadora de telecomunicações e solicitar o bloqueio do cartão SIM. Esta medida ajuda a impedir que alguém utilize o número de telefone para fazer chamadas, receber mensagens ou tentar aceder a serviços associados ao equipamento.
Se o telemóvel tiver essa funcionalidade, deve também recorrer às ferramentas de localização e bloqueio remoto. Quando necessário, poderá eliminar à distância os dados guardados no dispositivo, reduzindo o risco de exposição de informações pessoais.
O Banco de Portugal recomenda ainda que sejam verificados os cartões e os serviços de pagamento associados à conta bancária. Aplicações como MB WAY, Apple Pay, Google Pay, Garmin Pay, Fitbit Pay e Swatch Pay podem permitir o bloqueio ou o cancelamento remoto dos meios de pagamento. Os procedimentos variam consoante o serviço, pelo que importa confirmar as opções disponíveis em cada caso.
Mudar as palavras-passe pode evitar mais problemas
A proteção não deve ficar limitada à conta bancária. A partir de outro telemóvel ou computador, o utilizador deve alterar as palavras-passe dos serviços que contenham informação pessoal ou confidencial.
O correio eletrónico e as redes sociais merecem especial atenção, sobretudo quando as aplicações permanecem abertas e podem ser utilizadas sem introduzir novamente as credenciais de acesso. O acesso ao e-mail, por exemplo, pode facilitar a recuperação das palavras-passe de outros serviços.
A recomendação é utilizar palavras-passe diferentes para os vários serviços e evitar repetir a mesma combinação no desbloqueio do telemóvel, no acesso ao banco e nas redes sociais.
Apresentar queixa e guardar o comprovativo
Se o equipamento tiver sido roubado, ou se houver suspeitas de utilização indevida da conta bancária, a situação deve ser denunciada às autoridades.
A queixa pode ser apresentada junto da PSP, da GNR ou da Polícia Judiciária, consoante o caso, ou junto do Ministério Público. É importante guardar o comprovativo da participação, uma vez que poderá ser solicitado pelo banco durante a análise da ocorrência.
Mesmo depois de bloquear o equipamento e contactar a instituição financeira, o cliente deve continuar atento aos movimentos da conta e consultar regularmente os extratos. Qualquer operação que não reconheça deve ser comunicada imediatamente ao banco.
Prevenir é melhor do que remediar
O Banco de Portugal recomenda também a adoção de medidas preventivas para reduzir os danos caso o telemóvel desapareça. Entre elas estão a definição de limites para os valores das operações e para a movimentação diária da conta, o que poderá restringir os montantes disponíveis para eventuais movimentos fraudulentos.
O bloqueio do ecrã deve ser protegido por um código ou uma palavra-passe segura, evitando sequências óbvias e combinações relacionadas com dados pessoais fáceis de descobrir. A alteração periódica destas credenciais também é aconselhada.
Por fim, importa impedir que aplicações e sites com informação confidencial permaneçam acessíveis sem autenticação. A comodidade de não ter de iniciar sessão sempre que se abre uma aplicação pode transformar-se num risco quando o equipamento cai nas mãos erradas.
A mensagem é simples: perante a perda ou o roubo do telemóvel, não basta tentar recuperar o equipamento. Contactar imediatamente o banco, bloquear o cartão SIM e proteger as contas digitais pode fazer a diferença entre um contratempo e uma perda financeira.
O Parlamento Europeu defendeu, esta terça-feira, 20 de outubro, que os comboios de alta velocidade também devem ligar as principais cidades europeias, não apenas capitais, apelando a que o próximo orçamento comunitário preveja fundos para esse efeito.
Estas propostas constam de um relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu (PE) com 558 votos a favor, 23 contra e 73 abstenções, que visa responder ao Plano de Ação para o Transporte Ferroviário de Alta Velocidade que foi apresentado pela Comissão Europeia em novembro de 2025.
Em comunicado, o PE defende que é necessária uma “verdadeira rede ferroviária europeia de alta velocidade que seja interoperável, inovadora, acessível e intermodal, proporcionando um verdadeiro valor aos cidadãos e ao investimento público”.
“Os eurodeputados querem que o transporte ferroviário de alta velocidade ligue não só as capitais da União Europeia (UE), mas também os principais nós urbanos em todas as regiões europeias e nos principais países vizinhos, quer através de serviços ferroviários diretos de alta velocidade, quer de ligações eficazes à rede ferroviária de alta velocidade”, defendem.
O PE considera que isso “contribuiria para reduzir as disparidades territoriais e reforçar a conectividade das regiões periféricas e menos desenvolvidas”.
A nível de financiamento, os eurodeputados consideram que o próximo orçamento da União Europeia (UE), que cobrirá o período entre 2028 e 2034, deve assegurar fundos “adequados e específicos”, seja através de apoio aos investimentos que estão a ser feitos a nível nacional ou reforçando o Mecanismo Interligar a Europa, um programa que, no orçamento ainda em vigor, previa 25,81 mil milhões de euros para modernizar as redes transeuropeias de transportes.
De forma a garantir também que o desenvolvimento da alta velocidade não se faz em detrimento da “igualdade de mobilidade em toda a UE”, os eurodeputados pedem também que os seus bilhetes sejam a “preços comportáveis”.
“Por isso, incentivam os governos e os operadores ferroviários a tornarem os bilhetes de comboio de alta velocidade mais acessíveis, nomeadamente através de tarifas reduzidas ou de passes”, pedem.
Citado no comunicado, o eurodeputado espanhol Vicent Marzà Ibáñez, que redigiu este relatório, considera que uma “ligação ferroviária de alta velocidade entre as principais cidades da Europa permitirá uma transição em massa das viagens dos aviões para os comboios de passageiros”.
“Trata-se de um elemento fundamental para reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis, criar empregos dignos e aumentar significativamente a nossa autonomia estratégica. Tal exige um investimento adequado e não deve prejudicar os serviços ferroviários pendulares e regionais utilizados pelas pessoas na sua vida quotidiana”, considera.
A eurodeputada da IL Ana Vasconcelos representou o grupo político liberal Renew Europe nas negociações acerca deste relatório. Num comunicado hoje divulgado, a eurodeputada considera que a Europa já tem “os ingredientes para ter sucesso”, designadamente a tecnologia, a engenharia e “milhares de cidadãos que querem formas de viajar mais limpas e rápidas”, mas, apesar disso, os comboios de alta velocidade continuam “a ficar parados nas fronteiras”.
Para Ana Vasconcelos, a União Europeia precisa de “mobilizar investimento privado e público para adotar uma abordagem verdadeiramente europeia que coloque as ligações transfronteiriças em primeiro lugar”.
“Ao ligarmos as nossas regiões, de Lisboa a Varsóvia, podemos fazer da ferrovia uma verdadeira espinha dorsal do mercado único, permitindo que as pessoas e as empresas se desloquem mais facilmente, reforçando a integração económica e garantindo que os benefícios de uma Europa interligada chegam a todas as regiões”, defende.