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“A Polícia de Segurança Pública tem sido especialmente cuidadosa e competente na reposição da normalidade, sempre que se verificam excessos e desrespeito pela lei e pelos direitos dos outros cidadãos”, afirmou o primeiro-ministro na abertura do debate no plenário sobre o Orçamento do Estado para 2027. Luís Montenegro diz reconhecer os polícias “pela pedagogia, pelo profissionalismo, pelo equilíbrio e pela razoabilidade das suas atuações, em cumprimento com os princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade”.

O primeiro-ministro afirma que “em nenhum momento se impediu em Portugal o exercício do direito de reunião e manifestação nos termos da lei” e que os portugueses “são livres de emitir juízos políticos, de apresentar os seus pontos de vista e de criticar as ações ou omissões do poder político”.

“Esse direito e a forma como se exerce têm, contudo, que se conformar com a lei e com o justo equilíbrio com outros direitos, como a livre circulação, a ordem, a segurança, a tranquilidade e mesmo a salubridade públicas”, defendeu Luís Montenegro. “É apenas quando essa conformação não se verifica que as forças de segurança devem, em nome de todos nós, agir e intervir”, considerou ainda.

Mais tarde no debate, diria ainda que “a PSP fez todo o esforço” para que não houvesse violência.

Luís Montenegro deixou ainda uma mensagem aos que “estão na rua de boa-fé”, porque “lutam por uma causa e reclamam uma oportunidade”. O primeiro-ministro afirma que “merecem todo o respeito e compreensão” e que “é a pensar nesses” que diz estar “a transformar a habitação em Portugal”.

“O período mais incompetente e inoperante das políticas de habitação”

Luís Montenegro atacou o PS e os partidos à esquerda que apoiaram o governo de António Costa porque “os preços das casas duplicaram numa década”, mas, “durante dez anos, ninguém as construiu”. A crise da habitação, sublinha, “não começou hoje” e “não se resolve em dois anos e meio”.

“Nesse período e nos últimos dois anos e meio, as leis foram sensivelmente as mesmas. Como podem os socialistas, os comunistas, os bloquistas culpar uma lei do arrendamento que ainda nem sequer foi aprovada?”, questionou o primeiro-ministro, referindo ainda a “nova fiscalidade que só agora iniciou a sua vigência” e “as mudanças no regime jurídico de edificação e urbanização e na contratação pública que estão em vigor há escassos 26 dias”.

“Como podem estes responsáveis culpar o atual governo pela crise estrutural? Culpar isso, mais o capitalismo, mais o capital estrangeiro e omitir o ‘boom’ de imigração desregulado?”, acrescentou. “Como podem culpar tudo e todos, estar contra tudo e contra todos e atacar sem pudor quem está a corrigir os erros e omissões do período mais incompetente e inoperante das políticas de habitação nas últimas décadas?”

Luís Montenegro disse ainda esperar “que estes partidos e organizações não caiam na tentação, por razões meramente egoísticas relacionadas com a sua própria ação, importar para Portugal climas de instabilidade e contestação que não encontram respaldo na sociedade portuguesa”. É que, na opinião do primeiro-ministro, os “deputados socialistas, comunistas e bloquistas estão a pensar no seu próprio interesse particular para tirar dividendos partidários da frustração real de muitos cidadãos” e, ao mesmo tempo, “ocultar a sua responsabilidade direta na atual situação”.

“Lembro tudo isto apenas para vos dar a oportunidade de assumirem os vossos erros como a única forma de serem levados a sério para contribuir para soluções no futuro”, atirou ainda. “Se continuarem a destilar demagogia e oportunismo, continuarão a não ser solução e continuarão a vossa viagem para a irrelevância política”, complementou o primeiro-ministro, que diz ter noção de que “é preciso mais oferta pública e privada, municipal e cooperativa, construção nova e reabilitação, casas para vender e casas para arrendar”.

“Precisamos de tudo, precisamos de todos os braços, de todos os setores para resolver esta crise. E não podemos, por preconceito ideológico, dispensar ninguém”, entende Luís Montenegro, que defende o que já foi feito: “O Governo quintuplicou o investimento público em habitação; concluímos mais de 32 mil casas com fundos do PRR; e duplicámos as licenças de construção concedidas. Entre habitação pública e habitação privada, a média de construção em Portugal passou de 15 mil novas habitações para cerca de 27 mil novas habitações por ano”, exemplificou o governante, referindo ainda a reforma no regime jurídico do arrendamento e o apoio aos mais jovens.

“O sentido de justiça, de empatia e de solidariedade social não se pratica com demagogia, com populismo ou com desinformação. Nem se pratica com complexos de superioridade moral, com palavras de ódio ou com ameaças”, sublinhou Montenegro.

“Os que se revêem ou defendem a anarquia, o caos, o extremismo, ou os parceiros do lado que vivem no imobilismo, no oportunismo, no facilitismo, podem repetir frases feitas e slogans ensaiados, mas não são mesmo uma referência de sentido de justiça, de empatia e de solidariedade social. O falso moralismo e a caricatura dos adversários nunca resolveram seja o que for”, conclui.

Aumento da inflação? “Sabemos que os portugueses o sentem todos os dias”

“Sabemos que Portugal, como Europa e todo o mundo, enfrenta um aumento da inflação”, afirmou o primeiro-ministro. “Sabemos que os portugueses o sentem todos os dias no supermercado, numa bomba de gasolina”. Mas Montenegro entende que “a resposta do Governo é clara, é firme, é solidária”

Luís Montenegro aproveitou o discurso de abertura para sinalizar o equilíbrio das contas e a descida da dívida, bem como reduções de impostos, nomeadamente o IRC e o IRS. “Tudo somado, o Estado já devolveu 2,9 mil milhões de euros só no que diz respeito aos rendimentos do trabalho. Se somarmos todas as descidas de impostos nestes quase três anos, já devolvemos uns expressivos 5.200 milhões de euros em impostos às famílias e às empresas portuguesas”, realçou. E referiu o “apoio a setores específicos que dependem fortemente dos combustíveis, como a agricultura, a pesca, os transportes, os bombeiros, as instituições sociais”.

Além disso, acredita que “as famílias portuguesas terão mais dinheiro para pagar as suas despesas”, recordou que “o desemprego volta a descer” e sinalizou que “os salários voltam a crescer acima da inflação”.

Destacou ainda o facto de serem mantidas todas as medidas de apoio aos jovens, como o IRS jovem e a garantia na compra da primeira casa. E, ao mesmo tempo, garantiu que o orçamento “não esquece os mais velhos, nem abandona os mais pobres”, nomeadamente através do aumento do complemento solidário para os idosos.

Última atualização às 16h45

Mais de uma centena de dirigentes, delegados e ativistas sindicais da Frente Comum da Administração Pública manifestaram-se esta terça-feira, 27 de outubro, junto à Assembleia da República, em Lisboa, para contestar a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

Sob o mote “Vamos discutir o OE2027 e como defender os interesses dos trabalhadores!”, o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, começou por referir que “este orçamento não serve para os portugueses”.

Em declarações aos jornalistas, no dia em que se inicia o debate na generalidade da proposta orçamental no parlamento, o líder sindical afirmou que a proposta do Governo é “uma continuidade das políticas desastrosas para os serviços públicos”.

Sebastião Santana disse ainda que o Governo “anda a empurrar com a barriga duas reuniões sem qualquer proposta” negocial para a administração pública.

De recordar que na semana passada, a Frente Comum acusou o Governo de desvalorizar o processo negocial sobre a atualização dos salários, referindo que o que foi apresentado na reunião com o executivo foi “um absoluto zero” em matéria pecuniária, e admitindo que todas as formas de luta estavam “em aberto”.

“O que está aqui em causa hoje é um processo de negociação geral anual completamente desvalorizado por este Governo”, afirmou então Sebastião Santana, à saída da reunião no Ministério das Finanças, em Lisboa.

O plenário da Frente Comum aprovou hoje uma greve nacional dos sindicatos da administração pública para o dia 20 de novembro, para “lutar contra um orçamento que destrói a administração pública” e que está “longe do interesse das populações”, justificou Sebastião Santana.

Ainda assim, o coordenador da Frente Comum não descarta aderir a outras formas de luta que venham a ser convocadas, “nomeadamente pela CGTP, estando tudo em cima da mesa”.

Para Sebastião Santana, “o problema é que o Governo tendo dinheiro no orçamento e liquidez para resolver os problemas, opta por não o fazer e continua nesta política de descapitalização do Estado e de entrega de serviços públicos ao setor privado”.

Questionado sobre as expetativas para a próxima ronda negocial, em novembro, o líder sindical espera que “Governo se sente à mesa com propostas, que foi tudo o que não fez até agora, e com vontade de negociar, que também aparentemente não tem muita”.

A Frente Comum, afeta à CGTP, defende um aumento salarial não inferior a 15%, num mínimo de 150 euros, para todos os trabalhadores e um aumento da base remuneratória da Administração Pública para 1.150 euros, com efeitos a 01 de janeiro de 2027.

A estrutura liderada por Sebastião Santana exige ainda o aumento do subsídio de refeição para 13 euros.

“Não vamos aceitar empobrecer a trabalhar”, “é preciso, é urgente uma política diferente” ou “o aumento do salário é urgente e necessário” foram algumas das palavras de ordem entoadas pelos manifestantes hoje em frente à Assembleia da República (AR).

A European City Facility (EUCF) abriu esta terça-feira, 27 de outubro, a oitava convocatória de candidaturas a subvenções de 60 mil euros para municípios e entidades públicas locais desenvolverem conceitos de investimento em eficiência energética, aquecimento e arrefecimento e energia limpa.

Segundo o comunicado, estão disponíveis apoios para até 62 beneficiários, num total de 3,72 milhões de euros, financiados pelo Programa LIFE da União Europeia. As candidaturas decorrem até 21 de dezembro, às 17h00 (hora de Bruxelas).

A European City Facility avança que podem concorrer municípios, autoridades locais, os seus agrupamentos e entidades públicas que agreguem municípios. Em Portugal, a EUCF já apoiou 32 beneficiários desde a primeira convocatória.

Uma das novidades desta edição é a possibilidade de as autoridades locais demonstrarem o compromisso estratégico através de planos locais de aquecimento e arrefecimento. Até agora, esse requisito era cumprido apenas com os Planos de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC) ou estratégias equivalentes, que se mantêm elegíveis.

A alteração resulta da reformulação da Diretiva Europeia relativa à Eficiência Energética, que incentiva e, em alguns casos, obriga as autarquias a elaborarem estes planos.A convocatória está aberta a entidades de todos os países da União Europeia, da Islândia e da Ucrânia. Pela primeira vez, podem também candidatar-se a Moldávia, a Macedónia do Norte e o Montenegro.

Desde o início, a European City Facility apoiou mais de 400 municípios e entidades públicas locais. Foram validados 377 conceitos de investimento, com uma ambição combinada superior a 30 mil milhões de euros e o objetivo de reduzir as emissões em mais de 11 milhões de toneladas de CO₂ por ano.

Com base em 180 relatórios de monitorização, os anteriores beneficiários indicam ter já assegurado quase 1,8 mil milhões de euros, o que representa um fator de alavancagem superior a 70 face ao financiamento inicial de cerca de 25 milhões de euros.

A European City Facility, criada no âmbito do Horizonte 2020 e atualmente financiada pelo Programa LIFE, apoia o desenvolvimento de conceitos de investimento ligados aos planos de clima e energia ou de aquecimento e arrefecimento das autarquias, com o objetivo de criar um portefólio de projetos financiáveis em energia sustentável na Europa.

A pescaria do linguado vai reabrir a 1 de novembro, depois de Portugal ter assegurado, no Conselho Agrifish, em Luxemburgo, um total de 85 toneladas de quota para novembro e dezembro de 2026. O acordo foi aprovado esta segunda-feira e permite retomar uma atividade suspensa desde 19 de junho, quando se esgotou a quota inicial do linguado-legítimo.

A proposta final da Comissão Europeia contempla um reforço de 44,4 toneladas para Portugal até ao final do ano. Desse montante, 24,4 toneladas resultam de uma maior flexibilização para o linguado-legítimo nos dois últimos meses de 2026, enquanto as restantes 20 toneladas se destinam às outras duas espécies de linguado que integram a quota nacional.

No total, e tendo em conta o excesso de utilização da quota inicialmente atribuída ao linguado-legítimo e as quantidades ainda disponíveis das restantes espécies, Portugal passa a dispor de 85 toneladas de linguado para novembro e dezembro, um período em que esta pescaria é especialmente valorizada pelas comunidades piscatórias.

O Governo atribui o resultado à negociação desenvolvida junto das instituições europeias desde o encerramento da pescaria, sustentada em informação científica e na demonstração do impacto socioeconómico do fecho. Portugal esteve representado no Conselho Agrifish pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, e pelo secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro.

A decisão surge na sequência de um ajuste europeu que acrescenta 43 toneladas às possibilidades de pesca de linguado na zona, partilhadas entre Portugal e Espanha, elevando o limite global de 492 para 524 toneladas.g24+1

Entretanto, para mitigar o impacto do encerramento da pesca do linguado-legítimo, o Governo abriu um apoio de 360 mil euros ao setor. As candidaturas podem ser submetidas no Balcão Eletrónico do Mar até 31 de outubro.

Mais de 40% das seguradoras a nível mundial já alocam mais de 15% das suas carteiras de investimento aos mercados privados e 76% planeiam aumentar essa exposição nos próximos 12 meses, sobretudo através da dívida privada, segundo um estudo divulgado pela BlackRock.

O relatório anual da gestora de ativos, que vai na 15.ª edição, conclui que 92% das seguradoras inquiridas investem pelo menos 5% das suas carteiras em mercados privados, uma classe de ativos que ganhou peso nas estratégias de investimento do setor ao longo da última década.

A dívida privada é a principal aposta para novos investimentos, tendo sido identificada por 41% dos inquiridos como uma área em que pretendem aumentar as alocações. Cerca de 24% das seguradoras planeiam manter os níveis atuais de investimento em mercados privados, uma proporção superior à registada nos últimos três anos, quando a intenção de aumentar a exposição era mais generalizada.

O inquérito abrangeu 463 seguradoras de 31 mercados, que representam, em conjunto, mais de 24 biliões de dólares (24 trillion, na escala anglo-saxónica) em ativos investíveis.

Apesar da crescente aposta nos mercados privados, as seguradoras mantêm uma abordagem prudente ao risco. Cerca de 82% dos participantes pretendem conservar o perfil de risco atual. Entre estes, 57% consideram que não existem oportunidades suficientes para justificar um aumento do risco, mais 22 pontos percentuais do que em 2025, enquanto metade procura uma maior diversificação dentro do orçamento de risco existente.

A inflação continua a ser a principal preocupação macroeconómica para as estratégias de investimento, apontada por 62% dos inquiridos, mantendo-se ao nível do ano anterior. Em contrapartida, o receio de recessão diminuiu: apenas 18% identificam esse cenário como uma preocupação, face a 35% em 2025.

Quanto às perspetivas para a economia mundial, 61% das seguradoras antecipam uma aterragem suave nos próximos 12 meses, enquanto 24% não esperam uma desaceleração significativa e 9% preveem um cenário de estagflação.

As expectativas variam entre regiões. Na Europa, Médio Oriente e África, 75% dos participantes esperam uma aterragem suave, contra 63% na América do Norte, 47% na Ásia-Pacífico e 40% na América Latina.

O estudo identifica também uma maior dependência de parcerias externas na gestão de investimentos. Cerca de 84% das seguradoras adotam um modelo híbrido, que combina capacidades internas e externas, e 49% esperam aumentar a utilização de gestores externos nos próximos 12 meses.

No segmento da dívida privada, 74% planeiam recorrer a contas segregadas ou mandatos personalizados para aceder a estes ativos. Além disso, 82% das seguradoras afirmam manter parcerias externas em pelo menos duas funções empresariais, incluindo investimentos, disponibilização de capital, conceção de produtos e distribuição.

«Os mercados privados são uma componente estabelecida das estratégias de investimento das seguradoras, mas o compromisso estratégico não significa comprar indiscriminadamente», afirmou Charles Hatami, responsável global do Financial & Strategic Investors Group e co-responsável do Global Partners Office da BlackRock, citado no comunicado.

A inteligência artificial (IA) também está a ganhar espaço no setor, com 60% das seguradoras a indicarem pelo menos uma aplicação já implementada em escala ou integrada nos seus processos. A adoção, contudo, permanece desigual: 21% reportam aplicações consolidadas na subscrição e definição de preços, enquanto apenas 3% referem utilizações desse tipo na seleção de investimentos e na monitorização do crédito.

O inquérito foi realizado entre junho e setembro de 2026 e recolheu as perspetivas de responsáveis de seguradoras em 31 mercados.

A EDP e a JTC Corporation vão instalar em Singapura o primeiro sistema solar fotovoltaico suspenso do país, num projeto-piloto que transformará um espaço subaproveitado entre edifícios industriais numa nova fonte de energia renovável. A instalação terá uma capacidade de até 455 kWp e deverá entrar em operação no primeiro semestre de 2028.

O projeto será desenvolvido num complexo industrial da JTC, entidade pública tutelada pelo Ministério do Comércio e da Indústria de Singapura, e será concebido, construído, operado e testado pela EDP. Os painéis serão instalados numa estrutura que atravessará o espaço entre edifícios industriais de vários pisos, permitindo aproveitar cerca de 4.300 metros quadrados que até agora não tinham utilização.

A eletricidade produzida será injetada na rede nacional de Singapura durante um período de 10 anos. Por ser a primeira instalação deste tipo no país, o projeto permitirá validar a abordagem de engenharia e testar os desafios técnicos associados à integração de infraestruturas solares entre edifícios já existentes.

A iniciativa surge num contexto em que Singapura procura atingir 3 GWp de capacidade solar instalada até 2030, num dos mercados com maior escassez de espaço do mundo. A EDP sublinha que soluções como esta complementam a instalação de sistemas solares em locais mais convencionais, como telhados, terrenos disponíveis e massas de água.

“Todas as superfícies podem ser uma fonte de energia, incluindo os espaços entre edifícios”, afirmou Finn Tay, diretor de Sustentabilidade da JTC, citado pela EDP. Segundo o responsável, os ensinamentos deste projeto vão orientar a expansão destas soluções nos complexos industriais da entidade pública.

Para a EDP, o projeto reforça a posição da empresa como um dos principais operadores de energia solar distribuída na região Ásia-Pacífico. Singapura é o maior mercado da EDP para energia solar distribuída na região e o centro das suas operações APAC.

A colaboração entre a EDP e a JTC não é recente: em 2020, a empresa portuguesa foi selecionada para a terceira fase do programa SolarLand, no âmbito do qual já estão em operação 51,2 MWp. A EDP considera que a nova estrutura suspensa abre possibilidades para criar capacidade solar adicional sem ocupar terreno