O Presidente da República sugeriu hoje uma reflexão interna da justiça sobre “aquilo que sucede bem ou mal” no funcionamento deste setor, em concreto no Conselho Superior de Magistratura e no Conselho Superior do Ministério Público.
Marcelo Rebelo de Sousa fez esta sugestão ao ser questionado sobre a investigação do Ministério Público ao juiz Ivo Rosa, em relação à qual questionou “se não houve um juiz a participar também”, considerando “estranho que não haja um juiz de instrução que não tenha sido chamado a assinar esse tipo de diligências que envolvem meios muito intrusivos, chamemos assim, em termos da vida das pessoas”.
Sendo assim, “deixa de ser uma visão de Ministério Público de um lado, magistratura judicial do outro, é justiça como um todo, em que o Ministério Público investiga, mas para investigar com certos meios provavelmente precisou de um juiz que assinasse, para investigar juízes”, comentou o chefe de Estado.
A propósito deste caso, o Presidente da República considerou que a justiça “tem de ter um espaço de reflexão ela própria sobre aquilo que sucede bem ou mal com a prática da justiça”, em vez de “estar a apelar aos políticos para os políticos intervirem, porque isso questiona a separação de poderes”.
“Há dois órgãos que são adequados a uma reflexão da justiça: o Conselho Superior da Magistratura, que é o que aprecia a atividade dos juízes, e o Conselho Superior do Ministério Público”, apontou.
Segundo a CNN/TVI, Ivo Rosa foi alvo de um processo-crime quando exercia funções de juiz de instrução no Tribunal de Instrução Criminal, com base numa denúncia anónima recebida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e pela Polícia Judiciária (PJ), que envolveu acesso a faturação, localização do telemóvel e contas bancárias do juiz.
