Autor: Lusa

Madeira: Limitações à operação de TVDE são inconstitucionais, declara Tribunal Constitucional

O tribunal entendeu declarar inconstitucionais as normas contidas no Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que fixam contingentes para a prestação de serviço de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE), impondo um limite global máximo de 40 veículos e um limite por operador de três veículos.
Ruben Pires e Lusa15 Fev
Madeira: Limitações à operação de TVDE são inconstitucionais, declara Tribunal Constitucional

Marcelo aprova decreto que reforça combate às “portas giratórias” entre cargos políticos e empresas privadas

O Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que "combate as "portas giratórias" entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de cargos em empresas privadas por parte de titulares de cargos políticos executivos e o respetivo regime sancionatório".
Inês Amado e Lusa12 Fev
Marcelo aprova decreto que reforça combate às “portas giratórias” entre cargos políticos e empresas privadas

CEO do banco dono do Finibanco Angola morre em queda de helicóptero nos EUA

O presidente executivo do maior banco da Nigéria e o ex-presidente da Bolsa de Valores do país morreram num acidente de helicóptero nos Estados Unidos, na Califórnia, anunciaram este domingo o banco e o presidente nigeriano, avança a Lusa. O Grupo Access Bank, de que Herbert Wigwe era CEO, comprou o Finibanco Angola ao Banco Montepio no Verão de 2023. Hoje o banco chama-se Access Bank Angola.
Maria Teixeira Alves e Lusa11 Fev
CEO do banco dono do Finibanco Angola morre em queda de helicóptero nos EUA

Operação Marquês: Tribunal da Relação decide hoje recurso do MP sobre arquivamento de 172 crimes

O universo de arguidos – 19 pessoas individuais e nove empresas – ficou reduzido ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, ao empresário Carlos Santos Silva, ao ex-ministro Armando Vara, ao antigo banqueiro Ricardo Salgado e ao antigo motorista de Sócrates, João Perna, sendo que estes três últimos já foram entretanto julgados e condenados.
José Carlos Lourinho e Lusa25 Jan
Operação Marquês: Tribunal da Relação decide hoje recurso do MP sobre arquivamento de 172 crimes