A subida do Imposto Único de Circulação (IUC) pode render ao Estado português o dobro do corte nas portagens do interior, de acordo com o “Público”, que alude aos mais de 72,4 milhões de euros anuais que Governo vai cortar nas portagens das antigas autoestradas gratuitas do interior do país e no Algarve.
Na proposta do Orçamento do Estado para 2024, o Executivo de António Costa anunciou uma reforma ambiental do IUC, que irá abranger veículos com matrícula anterior a 2007, até 25 euros, bem como meio milhão de motos. A medida compreende os “proprietários dos veículos de categoria A e E”, ou seja, cerca de três milhões de veículos de categoria A e 500 mil da categoria E.
Como explica a proposta, “as taxas de IUC para todas as categorias sofrerão atualizações em 2024 à taxa de inflação prevista”, sendo que “a estimativa de crescimento da receita de IUC em 98,2 milhões de euros (+20,1%) reflete também as medidas de política para o presente Orçamento do Estado, como a criação da componente ambiental para os veículos de categorias A e E de IUC, no quadro de instrumentos de fiscalidade verde”.
No final de setembro, o Governo anunciou a redução de 30% das taxas das portagens em várias ex-SCUT (Portagens Sem Custos para o Utilizador), uma medida que representa uma despesa anual para o Estado de cerca de 72 milhões de euros, segundo o ministro das Infraestruturas, João Galamba.
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