Assembleia Constituinte da Venezuela atribuiu a si o poder de aprovar leis

Ultrapassando o Congresso que é liderado pela oposição, a nova Assembleia Constituinte da Venezuela atribuiu ontem a si mesma, o poder de legislar.

Assembleia Constituinte da Venezuela atribuiu a si o poder de aprovar leis
Miraflores Palace/Handout via REUTERS

A ditadura está instalada definitivamente na Venezuela com os adversários do Governo a acusarem o Presidente Nicolás Maduro de pretender consolidar o que identificam como de ditadura.

De acordo com a Euronews, a presidente da Constituinte, Delcy Rodriguez, considera que a mudança não implica a dissolução do Congresso.

Delcy Rodriguez, afirmou que “não vamos permitir mais distorções, mais desvios com o objetivo de atacar o Estado de Direito na Venezuela. A Constituinte (assembleia) chegou para colocar ordem, a Constituinte veio para trazer benefícios ao povo da Venezuela”.

A agência de notícias europeia, indica no entanto, que na prática, a mudança pouco vem alterar, dado que o Supremo Tribunal, dominado por gente próxima do Governo, esvaziou o Congresso do seu poder e vetou quase todas as leis por este aprovadas desde que passou a ser dominado pela oposição em 2016.

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