A Anacom está a trabalhar com o regulador cabo-verdiano das comunicações, a ARME, na instalação de uma estação remota na ilha da Boa Vista, que utiliza software desenvolvido pela Anacom, e que permitirá à ARME melhorar o seu sistema de monitorização do espectro. “O objetivo é instalar este tipo de estações em todas as ilhas do arquipélago de Cabo Verde, permitindo ao regulador cabo-verdiano das comunicações otimizar e completar a sua rede de estações de monitorização remota”, refere aquela entidade em comunicado.
Com a inauguração da estação da Boa Vista, a 13 de julho, “o regulador de Cabo Verde poderá monitorizar o espectro nesta ilha a partir da sua sede na cidade da Praia, sem ter de deslocar equipas, o que permite baixar os custos da operação e, claramente, aumentar os níveis de eficiência pela maior capacidade e rapidez de atuação”.
O software utilizado nesta estação é o mesmo que a Anacom desenvolveu e utiliza em Portugal e é cedido gratuitamente à ARME, no âmbito do protocolo de cooperação firmado entre os dois reguladores.
O regulador de Cabo Verde também já está a utilizar o sistema de aferição da qualidade de serviço das redes móveis, na ótica do utilizador, que a Anacom utiliza em Portugal.
A partilha de conhecimento, de experiência e a cedência de tecnologia utilizada ao serviço da atividade de supervisão tem sido, refere o documento, “uma constante na atividade de cooperação com a CPLP, contribuindo, de forma definitiva, para harmonizar procedimentos no mundo lusófono, constituído pelos países da CPLP na área de supervisão e em particular na monitorização do espectro e aferição de qualidade das redes móveis”.
Além de Cabo Verde, este ano a Anacom já levou a cabo ações de cooperação similares com Moçambique, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Em todos os casos foram realizados nos respetivos países estudos de qualidade de serviço das redes móveis, na ótica da experiência do utilizador.
Por seu turno, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) solicitou à Anacom um intercâmbio técnico cujo objetivo era a capacitação dos seus técnicos em matérias como a avaliação de campos eletromagnéticos, resolução de interferências, além dos já referidos estudos de qualidade das redes móveis.
No caso de Timor, o interesse da Autoridade Reguladora das Comunicações de Timor (ANC) também recaiu nos estudos de cobertura móvel. De forma mais genérica, a seu pedido, a Anacom encontra-se a partilhar a perspetiva que tem na forma de organizar as suas equipas de supervisão e, em particular, a sua interação com as restantes áreas da ANC.
Ainda no âmbito da CPLP, “é de relevar as duas reuniões realizadas em Lisboa com o regulador brasileiro, a ANATEL, nas quais foram abordados temas, como o acesso a infraestruturas, o funcionamento do quadro legal nacional e europeu relativo à segurança e à integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas, a implementação a nível nacional do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço, o funcionamento do Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência e da Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações, bem como a segurança dos cabos submarinos, entre outros temas”.
O comunicado realça ainda que a atividade de cooperação da Anacom não se esgota na CPLP. “Existem regularmente reuniões bilaterais com congéneres de outras geografias. De relevar, entre as realizadas este ano, a reunião bilateral com o regulador da Holanda (RDI) sobre monitorização do espectro; a visita do regulador da Tailândia (NBTC) para intercâmbio de experiências e com vista à celebração de um MoU com a Anacom; a reunião e assinatura de um Memorando de Cooperação Bilateral entre a Anacom e o Ministério dos Assuntos Internos e Comunicações (MIC) do Japão, entidade responsável pela regulação do sector das comunicações no país”.
