Madeira

O Chega vai propor o prolongamento das licenças. Entidade gestora da Zona Franca acredita que empenho da Região e trabalho dos deputados da Madeira levarão à prorrogação.

O líder do PS Madeira considerou que existe "falta de transparência e burocracia excessiva" no programa Renda Reduzida. "O Governo Regional iria construir zero habitações" se não fossem essas verbas, sublinha Paulo Cafôfo.

Quando o contrato for celebrado através de telefone, o consumidor só fica vinculado depois de assinar a oferta ou enviar o seu consentimento escrito ao fornecedor de bens ou prestador de serviços, exceto nos casos em que o primeiro contacto telefónico seja efetuado pelo consumidor.

Nas medidas defendidas pelo PCP está também um salário mínimo de mil euros em janeiro, a valorização extraordinária do salário para trabalhadores com mais anos de serviço; e um subsídio de refeição de 10,50 euros, salientou o dirigente comunista Ricardo Lume.

Com a transformação digital do setor bancário, verifica-se a alteração da relação dos clientes bancários que migram das tradicionais agências para os canais digitais. Hoje abrir uma simples conta à ordem é um processo realizado em poucos minutos através do smartphone.

A Câmara da Ponta do Sol diz que a alteração facilita "o acesso às bolsas de estudo, bem como o aumento dos valores a atribuir" em cada escalão.

O JPP realiza entre 25 e 26 as suas jornadas parlamentares, no Porto Santo, onde o Orçamento Regional, para 2025, será o principal enfoque, como refere o secretário-geral da força partidária, Élvio Sousa, ao Económico Madeira.

Os levantamentos e compras efetuados através de terminais de pagamento automáticos registaram uma subida de 8,7% no terceiro trimestre para os 789,8 milhões de euros, na Região Autónoma da Madeira, correspondendo a 2,7% do total nacional.

Com a chegada do tempo mais frio e chuvoso, muitas famílias começam a queixar-se de problemas de humidade em casa. Além das manchas escuras na parede, sente-se, por vezes, um incomodativo cheiro a bafio.

"Os fundos do PRR são vitais para o fortalecimento do tecido económico, bem como para promover uma verdadeira transição digital e energética, condições essenciais para que Portugal e, em particular, a Madeira possam se afirmar num contexto económico global cada vez mais exigente", disse o deputado do Chega na Assembleia da República, Francisco Gomes.

A força partidária considera que esta alteração não vai constituir uma perda de receita para os municípios. O JPP sublinhou que o IMI é uma das "principais fontes de receita nos orçamentos das autarquias, que cada vez mais são confrontadas com o acréscimo de competências.

O PCP pretende "proteger os arrendatários e os endividados pelo recurso ao crédito bancário, permitindo conciliar os seus encargos com os seus rendimentos por forma a salvaguardar o mais possível o respetivo" direito à habitação.

Quando não é possível a negociação com as entidades e o devedor não consegue encontrar uma solução, o credor pode avançar para tribunal, para penhorar bens ou rendimentos do devedor.

O evento realizado no Porto Santo serviu também para anunciar a integração da Nortravel no grupo de consolidação da Go4Travel.

O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), ou Zona Franca, gerou uma receita fiscal de 164 milhões de euros, em 2023, considerando IRC, IRS, IVA e imposto de selo, o que corresponde a 13,6% do total da receita fiscal da Madeira, tendo em conta os dados da Autoridade Tributária.

Na lista encontra-se os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) de Cozinha e Produção Alimentar, Guias da Natureza, Informação e Comercialização Turística, Marketing Digital no Turismo e os Cursos de Licenciatura em Direção e Gestão Hoteleira e de Mestrado em Gestão Hoteleira.

A CDU considera que a Região Autónoma da Madeira não tem um sistema de transporte público adequado à nova realidade da mobilidade das pessoas.

As novas tabelas de retenção do IRS que vão vigorar a partir de 1 de novembro até final de dezembro.

A gasolina passa dos 1,519 para os 1,542 euros por litro, e o gasóleo passa dos 1,266 para os 1,287 euros por litro.

Salientamos desde logo que esta alteração legislativa não tem efeitos retroativos, assim em 2024 ficam a vigorar dois regimes fiscais em simultâneo. Um deles para os consumidores que venderam a sua casa de habitação própria e permanente até dia 10 de setembro e outro regime para aqueles que a vendam após essa data.