Madeira

Uma proposta do Chega quer que seja autorizada "a pesca tradicional de atum, pelas embarcações que utilizam a técnica do salto e vara, entre as duas e as 12 milhas náuticas", voltando-se às regras anteriores a 2021, quando atualmente existe uma interdição até às 12 milhas.

Ao nível do arrendamento de habitação, a taxa de esforço subiu dos 81% para os 84%, entre o terceiro trimestre de 2023 e 2024, e na compra passou de 68% para 69%.

Encontram-se proibidas as comunicações comerciais a bens alimentares e bebidas com elevado teor de calorias - açúcar, sal, ácidos gordos saturados, entre outras substâncias.

"Temos vários pontos na ordem de trabalhos da Assembleia por discutir, e perdeu-se uma manhã num debate potestativo quando já está formada uma Comissão de Inquérito para esse mesmo fim. A Comissão de Inquérito foi proposta pelo PS antes desta iniciativa do JPP, já estão agendadas várias audições para ouvir diferentes figuras intervenientes nesta situação para apuramento de responsabilidades, não havia necessidade de haver um debate com a mesma pessoa que será ouvida esta tarde", disse a líder e deputada do PAN, Mónica Freitas, que abdicou do seu tempo no debate potestativo, por não alinhar em "braços de ferro" partidários.

"É da competência conjunta do Governo Regional e da Câmara Municipal do Funchal fazer respeitar as características arquitetónicas e históricas da Zona Velha da Cidade do Funchal. Como consta da legislação regional que criou o Gabinete Técnico da Zona Velha da Cidade do Funchal, a sua composição e responsabilização é atribuída à Câmara do Funchal e a representantes do Governo Regional. Na prática imperam os interesses económicos mais mesquinhos, que estão a gerar a decomposição da Zona Velha", disse a CDU.

A airBaltic, companhia aérea da Letónia, terá três voos semanais com duas classes de serviço: económica e executiva. "O preços dos bilhetes começa nos 199 euros (económica) e 425 euros (executiva)", salientou a companhia aérea. Os voos serão realizados por aviões Airbus A220-300.

Paulo Cafôfo considerou que este "bombom" do Governo da República "apenas quer fazer esquecer a garantia dada" pelo PSD Madeira de que os madeirenses "apenas iriam passar a pagar" à cabeça os 86 euros atualmente em vigor, sem terem de adiantar a totalidade do valor do bilhete, que "por vezes chega até a ultrapassar" o teto máximo de 400 euros que está definido.

A força partidária quis deixar claro que a estratégia "nunca será definida por pressões da comunicação social ou por quem a procura manipular para atacar a solidez interna" do partido.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou no domingo nos Açores, no encerramento do Congresso do PSD, a redução de 33% no preço da tarifa aérea para residentes e estudantes nas viagens entre as duas autónomas e de 10% para as viagens “entre a Região Autónoma dos Açores e o continente, e vice-versa", descida que também abrange a Madeira.

O Governo da Madeira confirmou que a redução de 10% abrange também a região, sendo que a tarifa aérea máxima prevista no subsídio social de mobilidade passará de 86 euros para 77 para residentes e de 65 euros para 58,5 no caso dos estudantes.

As preocupações crescentes com a promoção de uma economia mais sustentável têm obrigada à reflexão sobre como investir num ambiente ético e responsável. Os investimentos sustentáveis são estratégias e práticas de investimento que, de uma forma geral, têm por objetivo combater o tradicional conflito entre o bem-estar social, a proteção ambiental e a necessidade de retorno financeiro de quem investe.

A partir de janeiro de 2025, no entanto, apenas os residentes ficam isentos do pagamento da taxa, que será então cobrada nos mais de 30 percursos classificados sob gestão do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) da Madeira.

Às dez localizações já existentes, juntam-se novos Locky nas Lojas CTT Estreito Câmara de Lobos, Nazaré e Monumental e mais portas disponíveis nos cacifos que estão localizados nos centros comerciais Plaza Madeira, Caniço Shopping e Madeira Shopping.

A proposta de lei foi apresentada à Assembleia da República. Entre as medidas propostas pelo Chega Madeira está a "redução do IVA para a taxa mínima em obras de construção, reabilitação e compra de imóveis destinados à primeira habitação", a "isenção de IMI por 10 anos para os proprietários da sua primeira habitação", e a "redução de 75% nas mais-valias para vendedores de imóveis destinados a primeira habitação".

Depois do Funchal, este ciclo segue para Aveiro (11 de novembro) e Faro (25 de novembro).

"Esta decisão do Conselho de Administração da A3ES contrariou a recomendação e fundamentação da Comissão de Avaliação Externa (CAE) que, nos seus relatórios concluía que o ISAL deveria ter uma acreditação institucional com condições. A 17 de outubro o ISAL foi informado da não reversão da decisão do conselho de administração da A3ES e, assim, a não acreditação do ISAL", acrescentou a instituição de ensino madeirense.

Interrupção da ligação aérea direta da TAP, entre o território continental e o Porto Santo no inverno, provocou críticas dos socialistas aos social-democratas madeirenses: "Agora que a República e o Governo Regional são da mesma cor política, o PSD Madeira não age da mesma forma", critica o PS.

Gasóleo regista a maior descida no preços dos combustíveis na Madeira esta segunda-feira.

A inovação tecnológica e os novos hábitos de consumo têm mudado a forma como os portugueses se comportam na hora de pagar, até porque as soluções eletrónicas ao seu dispor são muitas.

Até ao final do terceiro trimestre tinha-se produzido 708,6 Gigawatt hora (GWh) de energia elétrica na Região Autónoma da Madeira.