Madeira

"Com uma forte orientação intervencionista, o Governo Regional promove um modelo de gestão que redistribui recursos ineficazmente, concentra poder e amplia a máquina pública, enquanto ignora a importância do sector privado para o desenvolvimento económico e social da nossa Região", afirmou o deputado da Iniciativa Liberal, Nuno Morna.

A Câmara Municipal do Funchal esclareceu que esta decisão surge depois da entrada em vigor de legislação nacional, a 1 de novembro, onde foi decidido conceder um prazo de 12 meses para que os municípios optem por regulamentar este sector de forma autónoma ou sigam as diretrizes nacionais.

O PSD, PS e Chega, que elegeram deputados pela Madeira, apostam na ligação marítima entre a Madeira e o território continental. O PCP entregou também uma proposta nesse sentido. PAN considera que existem assuntos mais prioritários e Iniciativa Liberal defende que o assunto "não está claramente estudado e explicado".

O subsídio de Natal, também conhecido como 13.º mês, é uma retribuição obrigatória e exclusiva dos trabalhadores por conta de outrem, que corresponde, regra geral, a um salário que tem de ser pago até 15 de dezembro de cada ano.

O que tem faltado é um conjunto de políticas públicas de prevenção e combate à pobreza; mas tem sobejado a pobreza de espírito de tantos que veem na “caridadezinha” a via de combate à pobreza na Região Autónoma da Madeira.

O BE considerou que é "preciso repor a normalidade democrática e a credibilidade" das instituições. "Isto faz-se chamando o povo para novas eleições", disse a líder do BE Madeira, Dina Letra.

"A atual situação política regional atingiu um nível máximo de putrefação. É de um pivete insuportável. É de uma podridão insana. Vemos jogadas atrás de jogadas, que mais não visam do que prolongar o atual regime", disse o líder da CDU Madeira, Edgar Silva.

"Politicamente, só existe uma solução caso seja aprovada a moção de censura: legitimar a liderança do PSD Madeira através de eleições internas democráticas, transparentes e livres, e submeter-me a sufrágio em toda a Região", afirmou Manuel António Correia.

PIB deverá subir de 7,1 para 7,5 mil milhões de euros, como consta da proposta de Orçamento Regional da Madeira, para 2025, entregue na Assembleia Regional.

O deputado do Chega à Assembleia da República, Francisco Gomes, considerou que o Centro Internacional de Negócios (CINM), ou Zona Franca, não serve os interesses da Região, e vincou a necessidade do arquipélago ter investimento externo, que crie novos postos de trabalho e que aumente receitas.

À distinção de ‘Melhor Destino Insular do Mundo’, a Região juntou os galardões de “Melhor Destino de Golfe Emergente”, “Melhor Destino Insular da Europa” pela 10ª vez, “Melhor Destino de Praia da Europa”, com o Porto Santo e ainda a “Melhor Entidade de Turismo” que foi atribuído à Associação de Promoção da Madeira.

No combustível a gasolina passa dos 1,531 para os 1,536 euros por litro, e o gasóleo passa dos 1,289 para os 1,290 euros por litro.

Tem aumentado o número de denúncias de consumidores que, sob a promessa de pagamento da sua dívida com um desconto considerável, são levados a fazer pagamentos a entidades que não fazem parte do nosso sistema financeiro.

A FootAR passa a estar disponível no universo da realidade virtual, através do Meta Quest e do Apple Vision Pro.

Tal será feito através de um jogo, um quiz, que está previsto ser lançado em 2025 como explica a CEO da WalkMe Mobile Solutions, Lígia Gonçalves, ao Económico Madeira.

A CPPME considera que a Zona Franca é "fraca" para as micro e pequenas empresas e propõe que o regime fiscal aplicado na Zona Franca fosse estendido a todas as empresas sedeadas na Região. A ACIF-CCIM defende um "regulamento inovador" que promova as isenções, i.e., "os auxílios, de estado por categorias – de funcionamento e de investimento - a aplicar às regiões europeias, mas específico para as RUP", onde se insere a Zona Franca. Jorge Veiga França salienta que os auxílios estatais à nossa Zona Franca da Madeira, inscrevem-se neste mesmo regulamento desde que ele foi criado em 2014, "pese embora tudo o que de início deu forma a esta zona Franca é muito anterior a esta data e este não tenha sido desenhado a pensar na exceção que por si constituem as RUP no contexto das regiões".

A denúncia é feita pelo deputado do JPP, Miguel Ganança, que recorda que os produtores de castanha da freguesia do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos, "desesperam" há um ano pelo apoio de 60 mil euros, a distribuir por todos os que tiveram quebras na produção na ordem dos 80%, durante a campanha de 2023, depois do Governo Regional ter assumido essa ajuda no ano passado.

“Temos um bom Orçamento, não só em termos de montantes, mas também em termos de medidas. O montante global do Orçamento [Regional] é 2.611 ME, é um dos valores mais elevados de sempre, senão o mais elevado de sempre”, disse o secretário regional das Finanças da Madeira, Rogério Gouveia, depois de entregar as propostas ao presidente da Assembleia Legislativa da Região, no Funchal.

Os empréstimos a sociedades não financeiras fixou-se em 1,8 mil milhões de euros, no final do terceiro trimestre, uma queda de 4,6%, ou menos 84,5 milhões de euros, face ao trimestre anterior, e menos 6,6%, ou menos 125,1 milhões de euros, face ao período homólogo.

Na redução no sexto escalão será esgotado o diferencial fiscal de 30% face às taxas praticadas no território continental. No sétimo escalão o diferencial fiscal vai passar dos 7% para os 15%, referiu o presidente do executivo madeirense. Estas reduções terão um impacto de 152 milhões de euros, confirmou Miguel Albuquerque.