Madeira

"Consideramos que é necessário recorrer a eleições antecipadas na Madeira e foi essa a posição que transmitimos ao senhor Presidente, transmitindo também que a Iniciativa Liberal será sempre um contributo para a estabilidade governativa da Madeira e não para a instabilidade", disse a força partidária.

O CDS-PP referiu que transmitiu também ao Presidente da República que a Madeira, "estando neste momento ingovernável, não pode continuar ingovernável, sobretudo depois das próximas eleições. É neste quadro que o CDS-PP entende e apela a todos os agentes políticos da Madeira que tenham sentido de responsabilidade para que seja possível encontrar uma solução de estabilidade política que nos conduza a um Governo para os próximos quatro anos".

A decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, surge depois das audições que manteve esta terça-feira com todos os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira (PSD, JPP, Iniciativa Liberal, PS, Chega, CDS-PP, PAN).

O secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, disse que a instabilidade que se vive na Região Autónoma “não é devido” ao JPP, “é devido” ao PSD e ao presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e do seu aliado, o Chega.

O Chega defendeu, ainda junto do Presidente da República, que as eleições se devem realizar o mais rápido possível, embora não tenha defendido uma data em concreto para a realização do ato eleitoral.

O PS referiu que transmitiu ao Presidente da República que, face ao atual quadro parlamentar, não é possível encontrar uma solução governativa, pelo que se deve "dissolver o Parlamento, e marcar eleições o mais rápido possível", embora não tenha indicada uma data para a realização do ato eleitoral.

O presidente do PSD e do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, disse que se o Presidente da República resolver marcar eleições tenciona ser o candidato do PSD Madeira.

Tudo aponta para que a Madeira vá a eleições antecipadas depois de todas as forças partidárias, com assento parlamentar, terem defendido esse cenário aquando das audições com o Representante da República depois da queda do executivo madeirense. Hoje o Presidente da República ouve os partidos madeirenses que devem voltar a pedir desta vez ao Chefe de eleições antecipadas na Região Autónoma.

Em 2025, os pensionistas e reformados beneficiarão de aumentos nas suas pensões, com base na atualização anual prevista por lei. Além disso, as pensões mais baixas contarão com um incremento adicional de caráter permanente.

As audições entre o Presidente da República e os partidos da Madeira começam às 13h00 com o PSD, o partido com mais deputados na Assembleia Regional. O PAN é o último a ser ouvido pelas 16h00. Nas audições com o Representante da República para a Madeira todos os partidos defenderam eleições antecipadas, algo que devem voltar a repetir, mas desta vez a Marcelo Rebelo de Sousa.

Devido às reuniões entre Marcelo e os partidos se realizarem amanhã o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, decidiu  apresentar uma proposta para o cancelamento do plenário desta terça-feira. Esta decisão teve o "sim" da maioria dos partidos com a "exceção do deputado da Iniciativa Liberal, que votou contra", disse José Manuel Rodrigues. "Por proposta do PSD, não serão realizados plenários na quarta-feira e na quinta-feira, antes de se saber a decisão do Presidente da República sobre a crise política na Região", acrescentou o presidente da Assembleia da Madeira. O PSD, o Chega, CDS-PP e  PAN votaram a favor enquanto que PS, JPP e Iniciativa Liberal votaram contra, entendendo que existiam condições para realizar as reuniões plenárias previstas para quarta-feira e quinta-feira.

"Os constrangimentos na triagem, as longas esperas para um atendimento, a demora na realização de análises e exames, a falta de camas, estão a provocar enormes problemas a quem se dirige às Urgências do Hospital", alertou o CDS-PP Madeira.

O executivo madeirense, que entrou em 2025, sem um Orçamento Regional aprovado, pelo Parlamento, não efetuou qualquer alteração nas tabelas de retenção do IRS, com exceção da atualização do valor do salário mínimo regional.

Para o PS Madeira o atual presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, está a "preparar-se para travar propositadamente" o desenvolvimento da Região Autónoma com o objetivo de retirar "dividendos eleitorais" algo que os socialistas consideram que o eleitorado "não pode mais tolerar".

"Nada vai parar, nem pode parar, e qualquer tentativa do Governo Regional de suspender obras será devidamente avaliada pelos madeirenses. Esta chantagem política do ‘quero, mando e posso’ é inaceitável. Nunca mais", disse Miguel Castro.

O salário mínimo nacional, ou retribuição mínima mensal garantida, sofrerá um aumento de 50 euros em 2025, fixando-se nos 870 euros. Na Madeira, o valor será atualizado para 915 euros e, nos Açores, para 913,50 euros.

Em entrevista ao Económico Madeira, o presidente do PS Madeira, Paulo Cafôfo, para além das autárquicas, aborda o ano político madeirense, a possibilidade de eleições regionais antecipadas, a sua tentativa, que acabou rejeitada, de formar uma coligação pré-eleitoral. O líder socialista considera que o PSD e Miguel Albuquerque têm sido causa de instabilidade na Madeira e que o PS é o único partido que quer mudança na Região.

Até novembro as receitas ficaram em 1,6 mil milhões de euros, mais 16,5% face ao ano anterior, enquanto que as despesas atingiram os 1,5 mil milhões de euros, um crescimento de 9,9% quando comparado com o ano passado.

Em novembro as receitas atingiram os 124 milhões de euros, uma subida de 26,8%, face ao ano anterior e as despesas, em novembro, ficaram em 205,4 milhões de euros, um crescimento de 35,7%, face ao período homólogo.

Estão disponíveis seis bolsas de criação no valor de cinco mil euros. As candidaturas terminam a 30 de março. O Funchal passa também a estar integrada no projeto europeu Island Connect, que "promove a mobilidade artística e permite a participação em residências de artes performativas" em várias capitais europeias. As candidaturas encerram a 14 de janeiro.