Madeira

"Tudo isto confirma que a posição adotada é, na prática, o já referido golpe palaciano e ilegal, evitando que o partido dê voz aos militantes, cujas ideias e decisões, num partido democrático, deveriam ser soberanas", afirmou o social-democrata Manuel António Correia.

A Iniciativa Liberal defende que um novo regime para a Zona Franca deveria incluir medidas tais como a flexibilização dos requisitos relativos à residência fiscal dos trabalhadores e à localização do investimento.

A DECO, em parceria com a BEUC – federação europeia de organizações de consumidores, denuncia os 16 anos de atraso na definição de perfis nutricionais pela União Europeia, uma medida essencial para proteger os consumidores de alegações nutricionais enganosas.

"No contacto com a população local e produtores, foi evidente o impacto positivo do turismo nos mercados locais, onde cerca de 80% dos visitantes são turistas que apreciam e procuram conhecer a nossa cultura e produtos regionais. Contudo, é urgente investir na melhoria destes mercados, no apoio à agricultura familiar e na promoção da agricultura biológica, setores que consideramos essenciais para reduzir a pegada ecológica e fortalecer a economia regional", salientou o PAN.

"Todas as visitas realizadas a unidades de saúde devem obedecer a regras de respeito de privacidade dos utentes e respetivos profissionais de saúde. Sendo o SERAM um defensor de um dos maiores motores do Serviço de Saúde, os enfermeiros, vem este Serviço Regional relembrar a necessidade de respeitar a privacidade de dados e pessoas, procedendo ao tratamento de todos de forma lícita e leal", disse o SESARAM.

"Concorremos a estas eleições para eleger deputados que sejam determinantes para uma mudança política na Região. Precisamos, com urgência, de soluções para melhorar os problemas que afetam a população que vive e trabalha na Madeira e no Porto Santo, a começar pela habitação", referiu a força partidária.

O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) salientou que em 2024 foram disponibilizados cerca de 30 milhões de euros para os medicamentos da área oncológica.

Até 28 de fevereiro, decorrem as candidaturas para um concurso de 8,5 milhões de euros relativo à descarbonização dos transportes, que inclui a aquisição de veículos para transporte público rodoviário e a aquisição de postos de carregamento/abastecimento para autocarros limpos. Saiba como concorrer a estes apoios.

Em causa estão as 540 assinaturas de militantes do PSD Madeira, que assinaram o pedido de Congresso extraordinário e de eleições internas no partido. O órgão de jurisdição do partido rejeitou a reivindicação de Manuel António Correia para a realização de um Congresso alegando que este não tinha as 300 assinaturas válidas como exigem os estatutos.

A gasolina passa dos 1,589 para os 1,593 euros por litro, e o gasóleo passa dos 1,343 a 1,350 euros por litro.

Com uma simples visita ao portal das finanças pode consultar se tem dívidas às finanças, basta que tenha o seu número de identificação fiscal (NIF) e a senha de acesso.

As eleições madeirenses já têm data, 23 de março, segundo avança o site da presidência da República. A data foi aprovada por Marcelo Rebelo de Sousa esta sexta-feira.

Esta legislação - Regulamento (UE) 2023/988 - marca um avanço significativo na proteção dos consumidores europeus contra produtos perigosos.

De forma incompreensível os médicos de lares continuavam sem poder passar receitas e exames através do SNS aos utentes que acompanhavam, exigindo um processo burocrático que sobrecarregava famílias e os próprios serviços. DECO pediu alteração agora consagrada e congratula a medida.

Passados mais de 3 anos da entrada em vigor da Lei do Direito ao Esquecimento, a Entidade Reguladora dos Seguros avança com norma regulamentar, sem esperar pela regulamentação do Governo. A DECO entende que a norma aumenta a proteção dos consumidores, mas que a regulamentação continua a ser essencial.

O consumidor deve saber que existem várias opções para fazer pagamentos de uma forma simples, cómoda e segura.

Recorrendo à aplicação, a Greener Act consegue calcular o impacto ambiental da sua viagem e depois fazer a respetiva compensação carbónica. Essa compensação carbónica é efetuada através da plantação de árvores.

Em 2024, foi aprovado um Regulamento Europeu que tem como objetivo tornar as transferências imediatas mais acessíveis aos utilizadores de serviços de pagamento. Esta legislação determina que, a partir de dia 9, as comissões cobradas pelos bancos relativamente a transferências imediatas não possam exceder aquelas cobradas pelas transferências normais.

Líderes do PSD, PS, PAN, e Chega já mostraram disponibilidade em serem os candidatos. Iniciativa Liberal terá mudança no candidato. JPP e CDS-PP ainda não tomaram decisão.

O PAN refere que a situação atual reflete uma "gestão ineficaz e incapacidade" por parte do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) em responder às necessidades da população, "não sendo um simples reflexo de falhas pontuais" mas sim de anos de "desinvestimento e de falta de planeamento estratégico".