Madeira

Elisa Seixas falava durante a discussão na especialidade do Orçamento Regional da Madeira para 2023, na Assembleia Legislativa da Madeira, com a presença do Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia.

António Lopes da Fonseca falava durante a discussão na especialidade do Orçamento Regional da Madeira para 2023, na Assembleia Legislativa da Madeira, com a presença do Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia.

Sónia Silva salientou que o foco deste orçamento no âmbito da educação é a modernização e a aceleração da digitalização na educação.

A descida do outlook da SATA Air Açores deve-se à descida no outlook da Região Autónoma dos Açores, diz a agência de notação financeira.

O deputado falava durante a discussão na especialidade do Orçamento Regional da Madeira para 2023, que decorre na Assembleia Legislativa da Madeira.

A Secretaria Regional da Economia enviou um ofício ao ministro das Infraestruturas e Habitação apelando a que o fornecimento semanal da Região seja fixado entre os serviços mínimos tendo em conta a dependência que existe do abastecimento de mercadorias por via marítima.

Jorge Carvalho falava durante o debate na especialidade do Orçamento Regional da Madeira para 2023, que contempla uma verba de 448 milhões de euros para a Secretaria que tutela.

O executivo madeirense referiu que a proposta de Orçamento Regional tem um forte pendor social, com um desagravamento fiscal de 95 milhões de euros, e uma valorização dos salários que atinge mais de 40 milhões de euros, para além do apoio às empresas.

O presidente da autarquia destacou o investimento que tem sido feito no Mercado dos Lavradores, por exemplo com a requalificação da Praça do Peixe e de outras áreas, que atinge mais de 500 mil euros.

As regras agora estabelecidas vão para lá dos padrões dos países produtores, exigindo-se controlos que certifiquem que esses produtos não provêm de áreas ligadas à desflorestação ou à degradação de florestas.

O documento mereceu os votos favoráveis do PSD e do CDS, partidos que governam a Região, os votos contra do PS e a abstenção do JPP e PCP.

Nuno Morna destaca que a demografia, assunto que considera que deveria estar no topo da discussão, fica de fora, sem reformas que incentivem a natalidade, frisando que "o horizonte de sustentabilidade do mercado laboral e da segurança social é cada vez mais negro".

A empresa já está presente em Portugal, nos distritos de Lisboa e Aveiro, pelo que este novo escritório representa mais um passo no crescimento e expansão da Sky no país, reconhecendo o talento qualificado da Região, nomeadamente na área de desenvolvimento de software.

O JPP pediu ao Governo da Madeira que baixe a taxa mínima do IVA de 5% para 4%.

O CDS-PP acusa o PS de estar contra a redução de impostos a empresas e famílias e o aumento do investimento.

O PSD disse que a região tem "optado pelo desagravamento dos impostos diretos, que têm efeitos imediatos nas empresas e famílias".

O presidente do PS Madeira considerou que a proposta de Orçamento Regional não traz respostas a um cenário de inflação e de subida das taxas de juro.

O PCP considerou que a proposta de Orçamento Regional, para 2023, apresentado pelo executivo madeirense, é dos orçamentos "mais injustos" pela distribuição que faz das suas receitas, e considerou "uma vergonha" o dinheiro alocado para Parcerias Público Privadas, dívida, e Sociedades de Desenvolvimento.

O secretário regional das Finanças disse que a região "mantém intacta" a capacidade e autonomia financeira para manter as suas finanças públicas sustentáveis e continuar, no próximo ano e nos seguintes, a "implementar novas medidas que incrementem o crescimento económico, o aumento do rendimento das famílias, o emprego, e para que a Região possa enfrentar os desafios que, a médio e longo prazo, se colocam às atuais e futuras gerações".

As funções sociais representam 53% do total da despesa pública, disse o governante. Rogério Gouveia sublinhou que a inovação terá uma "inegável importância enquanto instrumento essencial" da diversificação da economia e da estratégia de desenvolvimento da Região.