Madeira

A gasolina passa dos 1,568 para os 1,510 euros por litro, e o gasóleo passa dos 1,507 para os 1,428 euros por litro.

Os titulares de planos poupança-reforma (PPR), planos poupança-educação (PPE) e planos poupança-reforma/educação (PPR/E) podem solicitar o reembolso do valor aplicado naqueles produtos, sem penalização fiscal, até ao limite mensal do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2022 é de 443,20 euros.

O momento musical conta a interpretação de obras de J.S. Bach, E. Granados, Domenico Scarlatti, M. Ravel, A. Glazunov, entre outras, tocadas por alunos de saxofone, acordeão e violino, do Curso Profissional de Instrumentista do Conservatório.

O Município passará assim a fazer parte de uma comunidade de práticas em matéria de adaptação às alterações climáticas, e terá a oportunidade de trabalhar em rede e partilhar informação com outras regiões e comunidades na Europa.

Para o socialista, o Executivo da Junta de Freguesia podia ir mais longe no orçamento apresentado e poderia ter incluído algumas das propostas apresentadas pelo PS, “demonstrando abertura e sensibilidade democrática”.

Sérgio Gonçalves questionou “se reduzir o IVA é atrasar a vida das empresas da Região e dos madeirenses, porque é que o Governo Regional é o único” que não o fez desde 2015. 

Na reunião de Câmara desta semana, a Confiança votou contra a utilização de oito milhões de euros num produto financeiro a contratar a 90 dias.

Atualmente, a Varino encontra-se a desenvolver vários empreendimentos residenciais, com espaços comerciais integrados, em Portugal Continental e na Madeira, contando já com sete projetos finalizados, sendo cinco deles em Lisboa e dois no Funchal, com tipologias que variam entre T0 a T3.

Contudo, a Região está ainda abaixo do valor verificado em pré-pandemia.

A Iniciativa Liberal considera que o Orçamento Regional é altamente assistencialista acrescentando que não se consegue criar riqueza porque "o assistencialismo cria dependências e interessa" ao PSD. "Porque o PSD Madeira é um partido socialista e precisa de pobres e de dependentes, para criar vínculos entre quem precisa e quem dá e, assim, se manter no poder. Porque adora a sua rede clientelar", afirma a força partidária.

O partido critica as opções tomadas pelo executivo em termos de política de impostos. A força partidária diz que só uma minoria vai beneficiar da descida do IRS, e acusa o presidente do executivo madeirense de insultar a esmagadora maioria dos empresários madeirenses.

Estão abrangidos todos os funcionários que não sejam absolutamente necessários para garantir o funcionamento dos serviços imprescindíveis.

O valor global passa para os 287,3 milhões de euros, diz o executivo madeirense.

Deve evitar contrair créditos para pagar outras dívidas pois pode entrar numa espiral de endividamento de difícil saída.

O documento mereceu os votos favoráveis do PSD e do CDS, partidos que governam a Região e os votos contra dos restantes partidos, PS, JPP e PCP.

Em 2021, registaram-se 25,2 mil internamentos, um acréscimo de 17,1% face aos 21,5 mil de 2020 e um decréscimo de 5,7% face a 2019 (26,8 mil). Àquele número de internamentos corresponderam 572,7 mil dias de internamento.

O Presidente da Autarquia esclarece que a constituição do depósito a prazo, visa “dar rentabilidade” ao dinheiro da autarquia que está consignado apenas ao pagamento de obras públicas que estão a decorrer.

O protocolo contempla a divulgação e aconselhamento sobre mecanismos de propriedade intelectual (PI), estando também previstas diversas atividades, tais como: eventos temáticos sobre os mecanismos de propriedade intelectual, consultórios gratuitos de PI e elaboração gratuita das subvenções ao Fundo PME, fundo este que apoia as pequenas e médias empresas nos pedidos de patente e pedidos de registo de marca e desenhos ou modelos (proteção do design).

O gabinete do Representante da República realça que "isso não põe em causa a competência para a emissão de licenças de pesca de cada uma das administrações regionais nos espaços sob sua jurisdição".

Face ao ano anterior o turismo da Região teve uma subida de 107%.