Madeira

Os pedidos de audição a Sérgio Marques foram solicitados pelo PS e PCP.

A data é celebrada oficialmente desde 1975, mas sua origem remonta ao início do século 20, quando diversos protestos de mulheres ecoaram pelos Estados Unidos e Europa reivindicando melhores condições de trabalho e igualdade de direitos. Esta efeméride destaca a importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos.

Tal acontece na sequência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que decorre na Assembleia da Madeira que investiga as denúncias de Sérgio Marques sobre obras inventadas na Região. Sérgio Gonçalves sublinha que entregou, tal como todos os deputados que integram a referida CPI, uma declaração de inexistência de conflitos de interesse, reforçando que está em total cumprimento da lei.

O presidente do parlamento regional salientou a importância de reforçar as respostas do serviço de saúde e também de apostar na prevenção.

O PCP defende a adaptação da Estratégia Regional de Habitação "à nova realidade", acrescentando que é "necessário garantir um acompanhamento rigoroso" à sua execução.

Para atestar a "crescente instabilidade" governativa no Funchal o partido lembrou que pelo pelouro social e da habitação já passaram quatro vereadores no mandato, a substituição de três diretores dos mercados municipais e de outros dirigentes por "motivos político-partidários", os despedimentos na FrenteMar devido à "ligação a partidos da oposição". A força partidária considera que "estes factos espelham bem o ambiente de perseguição e de défice democrático, pondo em causa todo o caminho da democracia participativa alcançado pelos anteriores executivos".

O presidente da Câmara do Funchal agradeceu a "vontade e pronta disponibilidade em assumir estas exigentes funções" por parte de Maria Correia "no momento em que se colocam "grandes desafios para aplicar com rigor e celeridade" as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na construção de novas habitações sociais, e na reabilitação dos complexos habitacionais existentes.

No caso de se danificar algum bem durante o transporte, o consumidor poderá pedir a guia de transporte, onde deverá descrever a situação e reclamar o pagamento da compensação devida. Se a empresa se recusar a resolver a situação, peça o livro de reclamações. A sua reclamação será avaliada pelo IMT.

O PS sublinha que face ao "investimento substancial" que tem sido feito na saúde é preciso saber se isso se tem traduzido numa "redução significativa" das listas de espera, bem como "perceber se o dinheiro que tem sido investido tem, de facto, produzido resultados".

O partido considera que "mais uma vez as engenharias político-financeiras do Governo fracassaram deixando os madeirenses com mais 300 milhões de euros de dívida. Desta vez, com a corresponsabilidade do CDS-PP que lidera a falida e cada vez mais fracassada Madeira Parques".

Trata-se do primeiro encontro interparlamentar dos sociais democratas. Está prevista também a participação de membros do Governo da Madeira, do PSD, e do presidente do Governo da Madeira e do PSD Madeira, Miguel Albuquerque.

O partido refere que o presidente do parlamento da Região foi a única pessoa que se "dignou responder" à solicitação da Iniciativa Liberal Madeira, coloca-se assim do lado da "razão e da democracia". A força partidária reforça que a Assembleia Regional tem de "trabalhar rapidamente e aprovar as alterações necessárias, de modo a facultar o voto em mobilidade a todos os que o queiram fazer".

A gasolina passa dos 1,605 para os 1,604 euros por litro, enquanto que o gasóleo passa dos 1,407 para os 1,393 euros por litro.

É frequente a denúncia de consumidores que, após a compra de casa nova, se deparam com situações nada agradáveis, como sejam fissuras nas paredes, nos azulejos e mosaicos, defeitos nas instalações sanitárias, portas e soalhos empenados. Ora perante estas surpresas desagradáveis, os consumidores devem acionar a garantia que, como referido, abrange paredes, tetos, canalizações e outras partes estruturantes do imóvel.

A força partidária refere que estes trabalhadores possuem dois meses de salários em atraso.

A campanha inicia-se a 11 de março e para além da vacinação inclui a identificação dos animais com transponder, desparasitação e a emissão de boletim sanitário.

O partido diz que é preciso apostar também na requalificação do produto turístico, na melhoria das condições laborais dos trabalhadores, e uma verdadeira aposta na formação.

O contrato-programa foi celebrado com a SDPS - Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo.

A visita enquadra-se no projeto SABOREA que pretende também "potenciar a troca de conhecimento e de experiências entre entidades e profissionais de cada Região, de forma a serem definidas estratégias conjuntas de promoção e de enriquecimento da gastronomia dos diversos territórios".

O presidente da Assembleia da Madeira defendeu o limite de mandatos nos "cargos executivos, nos diversos níveis de administração" e também a introdução do "voto eletrónico em todas as eleições, bem como a facilitação do voto antecipado ou em mobilidade".