Madeira

O capital médio em dívida ficou em 62.534 euros, face aos 62.142 euros do mês anterior.

O governante referiu que "os procedimentos de contratação pública necessários à implementação do Anel CAM [Continente-Açores-Madeira] já foram lançados pela IP [Infraestruturas de Portugal], tendo o prazo para apresentação de propostas terminado recentemente". Estes cabos submarinos vão permitir, além das comunicações, fazer a deteção sísmica, a interligação entre redes científicas e a monitorização ambiental.

A medida terá um impacto de 135 mil euros.

A subida justifica-se pelo aumento do tráfego de ligeiros (+13,8% na Via Rápida; +15,3% nas Vias Expresso). No tráfego de pesados, registou-se um crescimento de 10,3% na Via Rápida e de 13,9% nas Vias Expresso.

Os projetos de reconstrução definitivo das nossas economias e sociedades para melhorar de forma significativa o futuro das próximas gerações já foram acordadas e iniciadas ao nível mundial.

O consumidor tem de ser responsabilizado pelo uso que faz da água e aprender a valorizá-la. Em Portugal, de acordo com o relatório anual dos serviços de águas e resíduos em Portugal (RASARP 2020), da ERSAR de 2020, são desperdiçados 188 mil milhões de litros de água nas redes de abastecimento.

O partido refere que uma garrafa de gás butano, de 13 quilos custa, esta semana mais 13,10 euros na Madeira do que nos Açores, o que "não se explica apenas", pelo diferencial de menos 6% na taxa do IVA a favor dos Açores.

Em 2023 está previsto um investimento de 2,6 milhões de euros no programa municipal de limpeza urbana, através da remoção de lixo e limpeza urbana. A autarquia prevê alocar 1,3 milhões de euros para o reforço dos meios de limpeza urbana e contratação de recursos humanos.

O partido acusa o executivo regional de continuar a desbaratar dinheiro público em obras desnecessárias.

O partido refere que o presidente do executivo madeirense "é socialmente simpático, mas é intelectualmente um populista, um demagogo quando afirma que o mundo está a viver um "dos tempos mais acelerados da História" e refere a importância da digitalização do ensino".

A força partidária refere que a pequena corrupção tem um "enorme impacto, sobre os cidadãos e empresas, e um efeito corrosivo de longo prazo na sustentabilidade do crescimento económico, no ambiente de governança, na capacidade do governo cobrar impostos e no Estado de Direito".

Apesar da saída de Catarina Martins da direcção do BE, Dina Letra diz que esta tinha condições para continuar a dirigir a força partidária. Sobre Mariana Mortágua diz que é uma mais-valia e dará um excelente contributo para o partido.

O Estado quer ser comprador, inquilino, promotor, construtor, cobrador e subsidiador. Tanta função dará mau resultado, e não será mais do que propaganda, uma vez que este pacote não é mais do que um cuidado paliativo, quando na realidade o problema não se resolve sem uma intervenção cirúrgica profunda.

A lei prevê a possibilidade de apreensão de artigos ou bens relacionados com a prática do crime, por exemplo as cópias das obras usurpadas ou contrafeitas, dos respetivos invólucros materiais, máquinas ou demais instrumentos ou documentos de que haja suspeita de terem sido utilizados ou se destinarem à prática da infração, nomeadamente computadores.

A força partidária diz que o projeto de piscicultura na Ribeira Brava "não poderá atentar contra a qualidade do meio marinho na Ilha da Madeira, nomeadamente, em área do mar da Região em que está definido um especial cuidado de conservação da natureza".

Para o reforço dos meios de limpeza urbana e contratação de recursos humanos a autarquia prevê gastar 1,3 milhões de euros.

Durante uma Comissão de Inquérito o antigo deputado do PSD Madeira disse que "aqueles que com a mesma intensidade visavam estes grupos económicos hoje defendem-nos e atacam-me porque eu viso os interesses destes grupos económicos", acrescentando que "é uma pena vermos os dois órgãos [Diário de Notícias da Madeira e Jornal da Madeira] nas mesmas mãos", e alertou que alguns trabalhos que já foram feitos pela comunicação social da Região hoje "não seriam possíveis".

O partido refere que o que Sérgio Marques disse na Comissão de Inquérito sobre obras inventadas vem confirmar e dar razão aquilo que a oposição defendeu ao longo dos anos.

Alertamos os consumidores para o facto de a prescrição da dívida não ser automática, e para produzir efeitos, deve ser solicitada pelo devedor. Para o efeito, basta enviar uma carta registada com aviso de receção dirigida à entidade em questão, manifestando a intenção inequívoca de invocar a prescrição da dívida.

O antigo secretário regional com o pelouro das obras públicas disse que na altura as prioridades do executivo madeirense passavam por abrandar o ciclo de obra nova e investir na preservação do património e também na prevenção de catástrofes.