Madeira

O PS diz que é falso o argumento do PSD e do Governo da Madeira de que já foram até onde podiam ir na redução de impostos. O líder parlamentar do PS Madeira refere que a totalidade do diferencial fiscal ainda está por utilizar no IVA e em alguns escalões do IRS.

O projeto pretende "avaliar, através de sensoriamento o comportamento da bananeira em todo o seu ciclo de produção, para desenvolver a melhoria da qualidade e valorização do produto, com a utilização de tecnologias de precisão que permitirão aos produtores reduzir o consumo de água, fertilizantes e pesticidas, melhorando a produtividade e utilizando uma agricultura mais sustentável, bem como reduzir a sazonalidade da produção, valorizando a comercialização".

Estão incluídas as Escolas Públicas de 1º Ciclo com pré-escolar e creches da Região Autónoma da Madeira. As refeições incluem os anos de 2024, 2025, e 2026.

Há vários sites que permitem comparar custos, tanto das passagens de avião como do alojamento ou ainda de carros para alugar. Cuidado nº1: compare primeiro os preços, vantagens, serviços anexos e formas de pagamento.

O partido salienta que na Praia Formosa está "bem patente a contínua proteção e cedência", por parte da Câmara Municipal do Funchal, aos "interesses" e "lobbys" económicos que "colocam em causa este espaço público e de acesso gratuito" à população da Região Autónoma da Madeira.

As denúncias foram feitas por alunos de São Tomé e Príncipe. O PS Madeira considera que a situação "não se resolve com a vinda do corpo diretivo da escola a público desmentir as queixas feitas pelos estudantes". Os socialistas dizem que a situação é "extremamente grave" e já "mereceu inclusivamente uma tomada de posição" por parte do primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe. "Portanto, o Governo Regional não se pode escusar a dar as explicações necessárias e a intervir com a maior urgência possível", acrescenta o partido.

A empresa foi distinguida na categoria de melhor ação publicitária em grande formato e como melhor aplicação de imagem na cobertura de um evento, e de Diversos.

O presidente do parlamento regional defendeu também a realização periódica de referendos de caráter local, regional e nacional.

Durante o período de férias a sua casa fica mais vulnerável a assaltos e a acidentes. Para que no regresso não seja vítima de surpresas desagradáveis, siga alguns destes conselhos e procure tornar a sua casa mais segura.

A Madeira é a terceira região do país com o valor da habitação mais elevado atrás do Algarve e da Área Metropolitana de Lisboa.

Este foi o navio em que 13 militares se recusaram embarcar, a 11 de março, alegando falta de segurança. Em causa estava uma missão de acompanhamento de um navio russo que se encontrava no Porto Santo.

A CDU pede a audição parlamentar para identificar as reais condições de alojamento e alimentação dos alunos são-tomenses que estudam no estabelecimento e identificar se existe práticas de trabalho ilegal e mal remunerado perpetradas sobre os alunos da Escola Hoteleira com a conivência da Administração da Escola.

O PAN expressou a "profunda preocupação" com o estado da educação na Região bem como, o "caos e o medo" que se instalou no sector.

A DECO alerta todos os consumidores para este fenómeno de modo a que possam fazer escolhas mais esclarecidas e poupadas. É fundamental que compare os produtos atendendo à sua quantidade e ao seu preço, observe se os artigos que habitualmente costuma comprar estão realmente em conta ou se existem opções mais económicas.

A força partidária apoia-se num estudo da EGIS PORTS que concluiu que o Porto do Caniçal vale mais de três milhões de euros em rendas, e não os 470 mil euros anunciados pelo executivo madeirense.

O partido considera uma negligência do Estado, da Região Autónoma da Madeira e das Autarquias "sempre que se deixam devolutos imóveis" acrescentando que "tanto é negligente o Estado, como é desleixada a Região ou uma Autarquia quando ficam desocupados e, por vezes, sujeitos a degradação, imóveis que deveriam ter uma utilização pública e social".

O presidente do PS Madeira acusa o executivo madeirense de "não implementar medidas adicionais para fazer face à realidade vivida na Região", depois dos apoios anunciados pela República. Sérgio Gonçalves acrescentou que o Governo Regional "ainda aumenta impostos, com a justificação descarada de que isto acontece porque os preços dos combustíveis já baixaram. A verdade é que, não fora a ganância fiscal deste Governo Regional, os preços da gasolina e do gasóleo poderiam ser ainda inferiores".

O executivo madeirense refere que a política tem passado por assegurar a neutralidade fiscal nos combustíveis.

Recebe uma resposta dentro de 30 dias se não for realizada audiência de interessados.

A queda é explicada pelo "desfasamento entre as datas do refinanciamento e das amortizações de capital ocorridas durante o ano de 2022".