Madeira

Trata-se de um apoio a fundo perdido. O 'Apoiar + Liquidez' tem uma verba global de 4,2 milhões de euros. Nesta primeira fase estão disponíveis 25% desse montante. As empresas que tiveram os projetos apoios beneficiam de um apoio trimestral (entre janeiro e março), na ordem dos 25%, do aumento verificado nas contas da energia elétrica.

Em 2022, a DECO registou 2.700 processos de intervenção. A principal causa foi o aumento do custo de vida.

Entre as medidas defendidas pela Iniciativa Liberal está a aplicação do diferencial fiscal máximo de 30% no IVA e no IRS em todos os escalões, a neutralização do ISP e o fim do adicional de 15% nos combustíveis, e a baixa do IVA na eletricidade.

A Iniciativa Liberal Madeira deixou críticas ao executivo regional, de coligação PSD/CDS-PP, referindo que o Governo Regional "podia fazer muito, mas mesmo muito mais. Têm capacidade legislativa e executiva para reduzir todos os impostos em, até, 30%".

O contágio aconteceu no Brasil. A Direção Regional de Saúde salientou que a lepra não se propaga facilmente pelo que não implica isolamento. A mesma entidade acrescentou que as precauções para evitar o contágio "é apenas recomendada" no caso de contactos muito próximos e prolongados.

A Associação de Promoção da Madeira tem uma nova campanha para promover o destino Madeira que recorre a ferramentas como anúncios, redes sociais, e a Netflix, que possui no Reino Unido subscrição com publicidade.

A Madeira está inserida num projeto-piloto com mais nove países europeus. A estratégia para o hidrogénio verde deve estar concluída até final do ano e deve ser implementado ao longo dos próximos três anos. Será produzido hidrogénio a partir de fontes de energia renováveis, neste caso eólica, que será transformada em hidrogénio e armazenada em baterias que serão, depois, utilizadas em autocarros de transporte coletivo de passageiros.

No nosso país existe legislação que regula a existência de animais de companhia em apartamentos, sendo permitidos três cães ou quatro gatos adultos, não podendo no total exceder quatro animais.

Fica a pergunta óbvia. Se era para ser privatizada, porquê que o governo se deu ao trabalho de a renacionalizar em 2020?! E no caso de novamente privatizada ficarão asseguradas as ligações às regiões autónomas e à diáspora? E o que será feito dos três mil milhões de euros em exportações?

O partido defendeu a criação da Polícia Metropolitana (Funchal – Santa Cruz – Câmara de Lobos) com o objetivo de reforçar, em articulação com a PSP e GNR, "o policiamento de proximidade, para defesa das nossas comunidades". O PAN acrescentou que a Polícia Metropolitana teria "autoridade administrativa, e funções de vigilância e de fiscalização, e também com efeito de dissuasão criminal".

O presidente do PTP disse que é necessário que o executivo madeirense, as autoridades competentes, e as Câmaras Municipais, "reúnam-se e cheguem a um consenso, tomando as devidas medidas dentro da legalidade para controlar" a violência e a insegurança na Região Autónoma da Madeira.

O 'VivaCidade' realiza-se entre 20 e 22 de abril e terá 12 espetáculos de música, teatro e dança, espalhados por quatro espaços públicos da cidade: Largo do Chafariz, Rua Imperatriz Dona Amélia, Mercado dos Lavradores e a Praça Amarela.

O presidente do PS Madeira criticou as prioridades do Governo Regional que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), teve mais de 600 milhões de euros para decidir em que projetos é que estas verbas seriam alocadas e "decidiu alocar tudo a investimento público". O socialista referiu também que no caso da transição digital o Governo Regional "alocou 114 milhões de euros para a administração pública regional e zero euros para as empresas".

Dialogar é sempre a melhor estratégia. Manter a calma e a cordialidade é vital para se explicar os incómodos que o “hábito de fumar à janela ou à varanda” causam aos condóminos.

Apesar da usurpação de funções ser clara, como admite a Ordem, não foi possível aferir qual é a dimensão do problema na Região.

Aquilo que já começamos a assistir, e naturalmente com a apetência que o povo latino tem para estas situações, na medida em que a lei que se encontra em fase de promulgação, entrará em vigor em meados de abril, assiste-se já a boa parte do comércio envolvido nesta medida, a aumentar os preços de forma generalizada, para que quando a lei entrar em vigor, e durante seis meses sem mexer nos preços, possam não perder a liquidez que dispunham anteriormente.

A associação diz que a falta de pagamento é referente à banana faturada a 31 de dezembro de 2022. A associação acusa a empresa de gestão do sector da banana de "defraudar escandalosamente a ajuda comunitária da banana do agricultor, diminuindo o preço pago ao produtor".

O PS Madeira refere que o Governo da Madeira, de coligação PSD e CDS-PP, não tem sido capaz de "apresentar as soluções para as questões que mais afligem" os madeirenses.

Os proveitos totais e os de aposento subiram 78,8% e 90,8% para os 37,8 e 26,5 milhões de euros.

A gasolina passa dos 1,625 para os 1,639 euros por litro, enquanto que o gasóleo passa dos 1,354 para os 1,358 euros por litro.