Madeira

Presidente da Câmara do Funchal defende regime simplex para a habitação

O autarca disse que são necessárias medidas que permitam "agilização de licenciamentos", e também "um sistema fiscal favorável que faça baixar os preços dos imóveis", e os preços dos materiais de construção. Pedro Calado mostrou preocupação com as medidas que o Governo da República apresentou para a habitação, considerando que essas medidas vão dificultar o acesso à habitação.
Ruben Pires30 Abr
Presidente da Câmara do Funchal defende regime simplex para a habitação

Presidente da Assembleia da Madeira considera que modelo de financiamento das autonomias está desfasado da realidade e pede revisão

O presidente do parlamento regional considerou que a República deve atribuir às Regiões "capacidade legislativa para criar sistemas fiscais próprios, que permitam ser competitivos com outras regiões europeias e assim captar investimento e arrecadar receitas para fazer face aos níveis da nossa despesa". José Manuel Rodrigues defendeu que se "impõe uma profunda revisão" da Constituição e, consequentemente, dos Estatutos Político-Administrativos e ainda de uma nova Lei de Finanças das Regiões Autónomas que "reforce a solidariedade e a coesão nacional".
Ruben Pires24 Abr
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