Madeira Sociedade

O investimento permitiu baixar as perdas em mais de três milhões de metros cúbicos, o que representa uma redução superior a 15% do volume de perdas, diz a autarquia do Funchal.

O governante referiu que "os procedimentos de contratação pública necessários à implementação do Anel CAM [Continente-Açores-Madeira] já foram lançados pela IP [Infraestruturas de Portugal], tendo o prazo para apresentação de propostas terminado recentemente". Estes cabos submarinos vão permitir, além das comunicações, fazer a deteção sísmica, a interligação entre redes científicas e a monitorização ambiental.

A subida justifica-se pelo aumento do tráfego de ligeiros (+13,8% na Via Rápida; +15,3% nas Vias Expresso). No tráfego de pesados, registou-se um crescimento de 10,3% na Via Rápida e de 13,9% nas Vias Expresso.

O consumidor tem de ser responsabilizado pelo uso que faz da água e aprender a valorizá-la. Em Portugal, de acordo com o relatório anual dos serviços de águas e resíduos em Portugal (RASARP 2020), da ERSAR de 2020, são desperdiçados 188 mil milhões de litros de água nas redes de abastecimento.

A lei prevê a possibilidade de apreensão de artigos ou bens relacionados com a prática do crime, por exemplo as cópias das obras usurpadas ou contrafeitas, dos respetivos invólucros materiais, máquinas ou demais instrumentos ou documentos de que haja suspeita de terem sido utilizados ou se destinarem à prática da infração, nomeadamente computadores.

Para o reforço dos meios de limpeza urbana e contratação de recursos humanos a autarquia prevê gastar 1,3 milhões de euros.

Alertamos os consumidores para o facto de a prescrição da dívida não ser automática, e para produzir efeitos, deve ser solicitada pelo devedor. Para o efeito, basta enviar uma carta registada com aviso de receção dirigida à entidade em questão, manifestando a intenção inequívoca de invocar a prescrição da dívida.

Frente a frente com presidente da Câmara do Funchal e vice-presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

As denúncias abrangem superfícies comerciais alimentares e postos de combustível. Governo quer manter “laço apertado” para evitar inflacionamento nos bens de primeira necessidade.

A Deco lançou um roteiro para sobreviver à crise que tem como objetivo incentivar o debate público sobre as difíceis condições de vida dos consumidores e assegurar a tomada de decisões que possam promover o bem-estar social e económico dos cidadãos.

Foi aprovado em reunião de Câmara apoios de 20 mil euros a associações e foi rejeitada a proposta da Coligação Confiança referente ao regulamento de mobilidade suave e partilhada no município.

As ações de formação incluem cerca de 240 profissionais e abrangem: Desenvolvimento Pessoal, Contabilidade e Fiscalidade, Gestão e Administração, Direito e Informática na Ótica do utilizador.

Esta aproximação à população, explicou o presidente do Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira, Gil Bebiano, será feita através de conferências e debates. Gil Bebiano disse também que recusa qualquer estratégia de confronto com o Governo. "Queremos detetar problemas e ser parte das soluções", salientou o dirigente da Ordem dos Médicos.

A Deco lançou um roteiro para sobreviver à crise com o objetivo de incentivar o debate público sobre as difíceis condições de vida dos consumidores e assegurar a tomada de decisões que possam promover o bem-estar social e económico dos cidadãos.

O boletim vai permitir também à autarquia identificar áreas que necessitam de uma intervenção mais direta por parte do município, e pretende também auxiliar os empresários a analisar e a decidir em que áreas poderão investir.

A inauguração é feita a 18 de março.

Com este roteiro, a DECO pretende incentivar o debate público sobre as difíceis condições de vida dos consumidores e assegurar a tomada de decisões que possam promover o bem-estar social e económico dos cidadãos.

Assim, nesta efeméride relembra-se mundialmente a importância de existirem leis que protejam o consumidor nas relações de consumo e o seu papel nos diferentes mercados.

A nível nacional existem casos de municípios que aplicam uma taxa de inspeção de 35 euros por elevador enquanto que noutros municípios essa taxa pode chegar aos 210 euros, diz a associação. Na Madeira as taxas a aplicar são tabeladas, acrescenta a ANPAC.

Com a implementação deste programa pretende-se reforçar a confiança no sector, explicou o secretário regional do Mar e Pescas. O governante salientou que a aquacultura tem um contributo de 8,4 milhões de euros para a economia regional e dá emprego a 70 pessoas.