Madeira Sociedade

A autarquia vai prosseguir com as obras de intervenção nos complexos balneares do município. Segue-se o Lido Poente, a 6 de maio, e as obras devem ficar concluídas no espaço de uma semana.

A contrafação é uma das atividades mais frequentes de desrespeito da propriedade industrial e consiste em utilizar como sendo criação sua a reprodução total ou parcial da criação de outro. Por exemplo, fabricar uns ténis ou uma t-shirt iguais ou semelhantes (por exemplo, copiando a designação, o design ou logótipo) a uma marca conhecida, sem autorização do proprietário da marca, consiste num ato de contrafação.

Perante este quadro de incumprimento do direito ao acompanhamento e face à inexistência de sanções adequadas, a DECO apela à introdução de penalizações que demovam atropelos a este direito dos utentes dos serviços de saúde, bem como de outros, e pede que seja avaliada a introdução de medidas harmonizadas de segurança e prevenção de risco que garantam devidamente e em segurança o acesso dos utentes à prestação de cuidados.

Estar bem informado é o primeiro passo para que os cidadãos intervenham nas decisões sobre a sua saúde e exijam o cumprimento dos seus direitos. Mas os utentes nem sempre estão informados sobre os seus direitos sobre saúde. Além disso, nem todos compreendem as informações dadas por médicos e enfermeiros.

Alimentação sustentável é um termo utilizado para definir a adoção de um conjunto de estratégias capazes de gerir os recursos naturais, de modo a garantir a satisfação das necessidades humanas, conservando as funções dos ecossistemas e proporcionando o acesso a todos de alimentos nutritivos.

O estudo efetuado pela Systemiq – empresa de mudança de sistemas – revela que a União Europeia poderá reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em cerca de 48 milhões de toneladas por ano – o equivalente a retirar da estrada até 38 milhões de novos automóveis*- alinhando as refeições prontas a comer com as normas de saúde e sustentabilidade estabelecidas.

No seu carro, os animais de companhia devem viajar em caixa própria para evitar que se movimentem. Podem viajar num porta-bagagens que não seja completamente fechado, e com uma rede a separá-los dos bancos traseiros para não serem projetados em direção aos passageiros.

A Marinha decidiu suspender entre 10 e 90 dias os 13 militares do Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego, que em março do ano passado falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo em águas portuguesas.

A 11 de março de 2023, o NRP Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança.

A etiqueta energética é um instrumento fundamental para comprar bem, tanto para o seu orçamento familiar, como para a saúde do nosso Planeta! A sua interpretação é essencial para se escolher com responsabilidade e sustentabilidade.

A reunião de Câmara da autarquia do Funchal aprovou também a abertura do processo para a discussão pública da taxa turística.

Foram aprovadas também expropriações para a criação de bolsas de estacionamento, com 94 lugares, ainda com 36 lugares em São Martinho, no Pico do Funcho e, em Santo António, na Rua da Orquídea.

O consórcio integra nove instituições de ensino, tem um orçamento de 3,7 milhões de euros com verbas do PRR, e tem como parceiro líder a Universidade Nova de Lisboa.

Até ao final do ano, o executivo madeirense (PSD/CDS-PP), que está demissionário, prevê que fiquem concluídos cerca de 600 fogos para atribuição às famílias inscritas, não garantindo, no entanto, que serão todos atribuídos até dezembro.

A 11 de março, o NRP ‘Mondego’ falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha do Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após 13 militares (quatro sargentos e nove praças) se terem recusado a embarcar alegando razões de segurança.

O conforto térmico em casa é um bem essencial a que nem todos os consumidores têm acesso, por diversos fatores, e entre eles, o preço alto da energia. Porém, é possível melhorar o conforto de casa por meio de um bom isolamento térmico.

Após aprovação o regulamento segue para consulta pública, por 30 dias úteis, para seguir para a Assembleia Municipal, de modo a que entre em vigor a 1 de outubro. A taxa que abrange os navios de cruzeiros entra em vigor em janeiro de 2025.

O rótulo é o bilhete de identidade do produto, devendo, pois, informar os consumidores sobre as características e as qualidades dos produtos. O objetivo das alegações nos rótulos dos cosméticos é permitir a livre e esclarecida escolha do artigo. As alegações são parte integrante dos produtos e devem ser claras e compreensíveis para o utilizador.

O negócio do teleférico em Curral das Freiras surge entre as suspeitas do Ministério Público. Este projeto, de carácter privado, representa um investimento na ordem dos 47 milhões de euros e encontra-se atualmente suspenso pelo Governo Regional.

Fazer e levar uma lista de compras é um recurso que todo o consumidor deve colocar em prática para ajudar a calcular os custos. Mas existem outros comportamentos que poderá adotar e que nos permitem gastar muito menos nas compras.