Madeira Sociedade

DECO: “Um mercado de arrendamento equilibrado precisa de confiança dos senhorios e inquilinos”

A proposta de lei do Governo altera o regime do arrendamento urbano com um objetivo assumido: reforçar a posição dos proprietários e tornar mais rápidos os mecanismos de cobrança e de despejo. Mas esta reforma chega num momento em que as rendas dos novos contratos subiram mais de 10% num ano, a oferta continua escassa e cada vez mais famílias não conseguem suportar o custo da casa.
DECO: “Um mercado de arrendamento equilibrado precisa de confiança dos senhorios e inquilinos”

Proteção Jurídica: consulta e apoio judiciário

Necessita de contratar um advogado, mas não tem de condições económicas para suportar esta prestação de serviços? Não desespere! É assegurado a todos, através da proteção jurídica, o acesso ao Direito e aos Tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.
Proteção Jurídica: consulta e apoio judiciário

Já comprou na plataforma Temu?

A DECO e 16 associações europeias de consumidores denunciaram às respetivas autoridades nacionais a plataforma chinesa Temu, por não proteger os consumidores e por utilizar práticas ilegais de manipulação, violando a recente legislação da UE. Em Portugal, o coordenador dos serviços digitais é a ANACOM, entidade a quem a DECO entregou a sua queixa.
Já comprou na plataforma Temu?

Já experimentou o serviço de faturas sem papel?

Com o intuito de diminuir a quantidade de papel impresso e a circular, foi desenvolvido um sistema que promove a redução deste recurso incentivando as faturas digitais. Esta, para além de ser uma medida mais eficiente em termos de sustentabilidade, diligencia, também, uma maior simplicidade na gestão financeira entre os consumidores e as empresas.
Já experimentou o serviço de faturas sem papel?