Lusofonia

O projeto é considerado um mecanismo de blindagem para deputados e senadores, uma vez que limita a capacidade do Supremo Tribunal Federal de instaurar processos contra eles, bem como de ordenar a sua detenção ou destituição.

A SJM detida pela STDM e dona de uma das principais operadoras de resorts em Macau, nomeadamente do Resort Grand Lisboa Palace que inclui os hotéis Palazzo Versace e Karl Lagerfeld Macau, vai participar no certame de turismo que decorre até dia 21 deste mês.

A Oferta reserva ainda 2% do capital para trabalhadores e membros dos órgãos sociais do BFA, sendo os oferentes a Unitel, que aliena 15% da sua participação, no quadro do PROPRIV, e o BPI, que vende 14,75%.

Plano do governo brasileiro para amenizar o impacto tem potencial para fazer a perda cair para 0,1 ponto percentual. Cálculo do governo é que as sobretaxas deverão implicar perda de 138 mil postos de trabalho.

Pesquisa, feita antes de condenação, aponta que a maioria reprova a proposta articulada no Congresso para livrar os condenados do 8 de janeiro de 2023 e ex-presidente.

A governadora do estado norte-americano do Arizona, Katie Hobbs, assinou um decreto para alargar o acesso à vacina atualizada contra a COVID-19 a toda a população do estado, noticiou hoje agência EFE.

O JE falou com Katiana Neto Cordeiro, associada sénior da PRIME Advogados, e com Alberto Galhardo Simões, sócio responsável pela área de prática de África Lusófona da CMS Portugal, ambos com larga experiência em projetos de infraestruturas e energia em Angola, sobre o diploma que abre caminho à iniciativa privada no mercado da eletricidade.

A companhia passa a estar presente em 4 blocos de petróleo offshore no país lusófono onde pesquisa por petróleo em quantidades comerciais.

Lei que termina o regime de reserva absoluta do Estado ou de empresas estatais sobre o transporte de energia elétrica já está em vigor.

"Para mim, há prova da presença de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organização que se integra, com a liderança do Jair Messias Bolsonaro", frisou a Juíza.

“Ainda não temos respostas [à carta enviada ao Presidente] até esta altura. Estive aqui como membro do Conselho de Estado, não fui convidado como parte integrante do diálogo ou da comissão técnica. Nós queremos fazer parte da comissão técnica em concreto porque temos propostas em concreto para a comissão técnica”, disse Venâncio Mondlane, à margem da cerimónia de lançamento da auscultação pública nacional e na diáspora sobre o diálogo político para a pacificação de Moçambique.

"Cabo Verde é o único país na África Subsaariana com o qual a União Europeia tem esta parceria especial. Isto demonstra a excelência das nossas relações económicas, comerciais, mas também humanas, culturais e de amizade", disse Sylvie Millot, em declarações aos jornalistas, após apresentar cartas credenciais ao Presidente cabo-verdiano, na Praia.

O terceiro de cinco juízes do coletivo da Primeira Câmara do STF, apoiou as defesas dos réus, depois de, no dia anterior, o juiz relator, Alexandre de Moraes, e do juiz Flávio Dino terem votado pela condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus, num julgamento que terminará na sexta-feira.

“Tem havido assassinato de polícias e de cidadãos no seu geral, então não é porque isso seja algum comando do Governo ou de alguma entidade, mas temos lamentado profundamente o sucedido e está sendo feito um trabalho no sentido de esclarecer os casos”, disse Mateus Saize, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, questionado por jornalistas à margem de um evento em Maputo.

Entre os blocos importadores, a Ásia, o de bloco de maior importância, cresce apenas 1% no ano.

Sediado em Talatona, Luanda, o escritório da Inovflow Angola será liderado por Paulo Cunha, que assume as funções de country manager, com Cláudio Bento como consulting manager.

Bolsonaro é acusado pela PGR de praticar os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de património tombado. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade.

“A incorporação da FoodStaff representa um passo estratégico que reafirma o nosso compromisso com excelência técnica e proximidade com nossos clientes”, afirma no comunicado Diogo Sousa-Martins, Founder & President do Grupo ELS.

“A chantagem tarifária está sendo normalizada como instrumento para conquista de mercados e para interferir em questões domésticas”, disse o chefe de Estado brasileiro, de acordo com o discurso divulgado hoje pela Presidência brasileira.

Foi em Luanda que, em 2022, começou a ser desenhado o projeto de uma instituição pensada para financiar a exploração dos recursos energéticos do continente africano, e que vem assumir um papel-chave na promoção da segurança energética e desenvolvimento económico, e no apoio à transição de África para soluções de energias renováveis, por via de uma parceria estratégica entre a Organização dos Países Africanos Produtores de Petróleo (APPO) e o Banco Africano de Exportação-Importação (Afreximbank).