Lusofonia

Atuou ativamente para demover o ex-presidente da República de qualquer medida nesse sentido", garantiu Andrew Fernandes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, na sessão em que os cinco juízes ouvem as últimas quatro defesas dos acusados.

Segundo o Relatório Económico do Iº Trimestre de 2025, elaborado pelo Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola (CINVESTEC) e consultado hoje pela Lusa, a produção petrolífera continua a ter uma perspetiva muito negativa nos próximos sete anos.

“Ele não atentou contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou Celso Vilardi, no segundo dia do julgamento no qual Jair Bolsonaro se defende das acusações de golpe de Estado. 

De acordo com dados da execução orçamental de janeiro a junho, do Ministério das Finanças, Moçambique arrecadou assim, neste período, apenas 26,3% das receitas que espera obter em 2025 com o Imposto Especial sobre o Jogo, representando neste caso 0,1% do total das receitas do Estado em seis meses.

O chefe de Estado brasileiro disse ainda que o julgamento, que se iniciou ontem, não é direcionado a “ninguém pessoalmente”, mas sim “em função dos autos do processo”. Jair Bolsonaro e outros sete outros arguidos são julgados por por crimes contra a democracia.

"Se ele [Mauro Cid] não fala que os considerandos foram discutidos com os comandantes, talvez ninguém soubesse", defendeu o advogado Jair Alves Pereira, o primeiro a apresentar os argumentos na fase final do julgamento, que começou hoje na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

A medida surge na sequência de problemas operacionais registados nos últimos dias e pretende aumentar a disponibilidade de lugares, garantir maior conforto nas viagens entre as ilhas e manter a segurança dos passageiros como prioridade.

O pedido foi apresentado pelo embaixador brasileiro Sarquis J.B. Sarquis ao diretor executivo da AIE, Fatih Birol, através de uma carta assinada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Mauro Vieira, e pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, na qual solicitam o início do processo de adesão.

O envio, coordenado com o Ministério da Defesa, "responde à emergência humanitária causada pelas fortes chuvas que deixaram muitas pessoas sem acesso a água potável, alimentos e cuidados de saúde", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albares, citado numa nota divulgada hoje pela Embaixada de Espanha em Cabo Verde.

A resolução do TS, com data de 14 de agosto e consultada hoje pela Lusa, indica que este instrumento legal “visa reconhecer o mérito na dedicação e adoção de medidas tendentes a melhorar a eficácia e eficiência na atividade jurisdicional, organização, inovação e criatividade dos tribunais judiciais”.

De acordo com a acusação, grande parte das ações foram documentadas pelos próprios através de “gravações, manuscritos, arquivos digitais, planilhas [folhas de cálculo] e trocas de mensagens eletrónicas, tornando ainda mais percetível a materialidade delitiva”.

A multinacional francesa quer que as comunidades de Palma e de Mocímboa da Praia possam continuar a beneficiar das oportunidades criadas pelo Projecto Mozambique GNL, operado pela TotalEnergies, que, no entanto, está suspenso há quatro anos devido aos ataques terroristas.

Segundo Paulo Gonet, “todos convergiram, dentro do seu espaço de atuação, para o objetivo comum de assegurar a permanência do Presidente da República na época na condução do Estado, mesmo que não vencesse as eleições, e mesmo depois de ter efetivamente perdido a preferência dos eleitores em 2022”.

"Temos uma missão empresarial com dez empresas. Realmente queremos não só visitar, ter contactos, mas elas estão numa abordagem para instalar-se aqui e desenvolver o negócio em Angola", afirmou a embaixadora de França em Angola, Sophie Aubert, na segunda-feira à noite em Luanda.

De acordo com os dados da execução orçamental de janeiro a junho, do Ministério das Finanças, o Estado arrecadou com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 35.604 milhões de meticais (476 milhões de euros), entre operações internas e importações, correspondendo a 20,7% de todos os impostos cobrados em Moçambique naquele período.

A visita a Portugal seria a primeira deslocação ao estrangeiro desde que Sam Hou Fai tomou posse como chefe do executivo da RAEM, em dezembro de 2024.

A acusação aponta que Jair Bolsonaro foi o "principal articulador" e líder do plano de golpe de Estado, que incluiu um plano para assassinar Lula da Silva e outras autoridades, como o juiz Alexandre de Moraes. O Ministério Público a fundamenta a acusação com áudios, registos de reuniões, documentos, testemunhos e na confissão do ex-adjunto de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que também estará no banco dos réus.

De acordo com informação da execução orçamental de janeiro a junho, o Estado cobrou receitas totais de 171.801 milhões de meticais (2.291 milhões de euros), equivalente a 44,5% da previsão anual, e realizou despesas de 213.432 milhões de meticais (2.846 milhões de euros), correspondente a 41,6% do orçamentado.

O Brasil, oitavo maior produtor mundial de hidrocarbonetos, ultrapassou em julho pela primeira vez a marca de cinco milhões de barris de petróleo e gás natural extraídos por dia, indicou hoje a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

ministra de Estado para a Área Social salientou que, para esse ano letivo estão disponíveis perto de 130 mil salas de aulas, representando um aumento de 3.247 salas em comparação com o ano letivo passado.