Lusofonia

Auditorias do fisco ao setor extrativo moçambicano apuram 137,4 milhões de euros

Em comunicado sobre as atividades realizadas entre janeiro e 30 de setembro de 2026 no setor extrativo, a AT destaca resultados na fiscalização, arrecadação de receitas e acompanhamento das operações mineiras e petrolíferas, referindo que as auditorias efetuadas a empresas daquele setor permitiram apurar cerca de 10,2 mil milhões de meticais (137,4 milhões de euros).
Auditorias do fisco ao setor extrativo moçambicano apuram 137,4 milhões de euros

UE propõe a São Tomé alterar leis eleitorais e financiamento estrangeiro limitado

Os observadores detetaram que a reforma legal de 2021 do pacote de leis eleitorais “deixou muitas lacunas e disposições incoerentes que abrem o espaço a manipulações desnecessárias”, lê-se no relatório final da missão de observação eleitoral (MOE) da União Europeia (UE) às eleições legislativas, autárquicas e regional de São Tomé e Príncipe, realizadas em 25 de setembro de 2022, que destaca seis ações prioritárias.
UE propõe a São Tomé alterar leis eleitorais e financiamento estrangeiro limitado