JE Advisory

O apoio jurídico prestado à concessionária do Corredor Ferroviário do Lobito, que se estendeu aos promotores Mota-Engil, Trafigura e Vecturis, empresas que formam o consórcio que detém a LAR, foi coordenado com o escritório londrino Latham & Watkins.    

Empresa estatal dos Emirados Árabes Unidos assinou um 'power purchase agreement' (PPA) com a Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT-EP) relativo ao Projeto Solar Fotovoltaico de Quipungo (150 MW), localizado no sul de Angola.

Responsáveis da VdA, EY, Pérez-Llorca e Abreu perspetivam as tendências dos mercados angolano e moçambicano para o ano que agora começou.

Segundo dados da análise da Bain &Company, estes negócios atingiram o pico em 2021, ano em que se totalizaram 975 negócios, contudo até setembro deste ano tinham sido apenas realizados 381 negócios, o que representa o valor mais baixo.

Pela sua sistematização rigorosa e articulação entre deveres estradais, presunções de culpa e nexo de causalidade adequado, o aresto constitui referência para a prática forense e para a uniformização de critérios decisórios em acidentes de viação em autoestrada.

Em comunicado, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, lamenta que, cinco anos após a entrada em vigor do decreto presidencial que aprovou o Regulamento do Conteúdo Local do setor petrolífero, os "advogados angolanos continuam praticamente excluídos da assessoria" àquele que é o "principal pilar da economia angolana". 

A direção do programa é assegurada por João Confraria, Professor Auxiliar da Católica-Lisbon Executives e especialista em Regulação, Concorrência e Políticas Públicas, e por Carlos Vaz de Almeida, Sócio da Pérez-Llorca, responsável pela área de Direito Financeiro e Projetos, com enfoque em Energia e Infraestruturas.

Programa dividiu-se em sessões formativas sobre Legislação Laboral, Direito Público, Gestão de Risco de Fraude & Compliance, Código de Conduta e Ética Profissional, Inteligência Emocional e Desenvolvimento de Equipas, ao longo de vários meses. À formação ministrada na ilha do Príncipe seguiu-se uma outra para os quadros do Grupo HBD em Lisboa.

Mark Kirkby e Francisca Mendes da Costa, sócios da Sérvulo, e Miguel Dias Neves, advogado associado do mesmo escritório, e Mário Jorge de Meneses, sócio da MLA, e José Maria Moniz compuseram a equipa jurídica responsável pela consultoria.

Com o tema «Arbitragem e Desenvolvimento Económico: Caminhos para um Ambiente de Negócios Sustentável», o evento inédito, que decorre no Hotel Pestana, em São Tomé, reúne dezenas de oradores convidados nacionais e internacionais. CA-CCIAS foi inaugurado no dia 2 de outubro.

O JE falou com Katiana Neto Cordeiro, associada sénior da PRIME Advogados, e com Alberto Galhardo Simões, sócio responsável pela área de prática de África Lusófona da CMS Portugal, ambos com larga experiência em projetos de infraestruturas e energia em Angola, sobre o diploma que abre caminho à iniciativa privada no mercado da eletricidade.

A Sanifauna, empresa portuguesa de distribuição de medicamentos, equipamentos e suplementos para animais, foi adquirida pela Nuzoa, empresa espanhola na área da saúde animal com atuação consolidada na Península Ibérica, detida pela private equity PAI Partners. 

Através da Sérvulo Latitude, criada em 2019 como uma rede de matriz lusófona, o escritório está presente, também, no Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Macau e Timor-Leste.  

Nova sociedade angolana nasceu da fusão entre a LEAD Advogados e a ASP Advogados e está ancorada na rede VdA Legal Partners.

Derramas no IRC, alterações constantes a incentivos fiscais ou a incapacidade da AT para lidar com pedidos de informação vinculativa para investimentos altamente relevantes para o país, dificultam a missão de angariar capital estrangeiro, defendem os especialistas na conferência Advisory Summit 2025, organizada pelo JE.

Novo escritório faz parte da rede VdA Legal Partners, numa parceria que aproxima a VdA do mercado jurídico angolano.

"Há uma determinação enorme do governo em eliminar tudo o que sejam processos redundantes, acelerar tudo o que sejam os processos de decisão e para garantir uma previsibilidade regulatória no país", frisou João Rui Ferreira no Advisory Summit 2025 (organizado pelo JE), defendendo que tal é chave para continuar a apresentar Portugal como um destino atrativo de investimento.

A Advisory Summit 2025 é promovida pelo Jornal Económico, com o apoio da EY Law, da VdA, da PLMJ e da Morais Leitão. Realiza-se a 2 de julho, na Católica-Lisbon, entre as 9h00 e as 13h00, com a participação de líderes de sociedades de advogados, consultoras, banca de investimentos e investidores.

A CMS entra no mercado indiano com a integração da Induslaw, um dos principais escritórios de advocacia full service da Índia.

Boutique liderada por José Calejo Guerra reforçou as áreas de Corporate e M&A, Direito Fiscal, Direito Financeiro, Sustentabilidade e Compliance, Imobiliário e Contencioso.