PALOP

Firmado no dia em que a Ordem dos Advogados portugueses celebra o seu centenário, o acordo foi dado a conhecer pelo bastonário português João Massano durante a cerimónia, que defendeu a advocacia lusófona como um "ativo estratégico" que deve ser valorizado e fortalecido. 

Escritório internacional esteve envolvido na recente emissão de 2,5 mil milhões de dólares em Eurobonds, registando um longo histórico de operações enquanto assessor jurídico da República de Angola, nomeadamente em matéria de emissões nos mercados de capitais internacionais.

Contrato de compra e venda assinado com a Azule Energy prevê aumento do interesse participativo nos Bloco 14 e 14K, na Bacia do Baixo Congo. Produção vai aumentar em nove mil barris de petróleo por dia.

Existem quatro candidatos ao cargo ocupado por Carlos Martins. Thera Rosalina Tobias Joaquim Dai é a única mulher e a primeira a candidatar-se a bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Consultora financeira PI Advisory está sediada em Luanda e conta com escritórios em Moçambique e Portugal. Está a dar os primeiros passos em São Tomé e Príncipe. Com o acordo estratégico, a PI Advisory reforça a sua capacidade de resposta a clientes em questões "multijurisdicionais", nota o 'managing partner' António Amaral Correia. 

A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico, mas também para responder às alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa avaliam as diferentes geografias da lusofonia. Este é o segundo, sobre São Tomé e Príncipe.

Boutique jurídica portuguesa e nova sociedade angolana firmaram acordo estratégico que pretende abrir portas além do mercado de Angola.

A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.

O bastonário discursava na abertura do ano judicial, sob o lema “Justiça, Ética e Responsabilidade”, que decorre hoje no complexo protocolar da Presidência da República, em Luanda.

A VdA Legal Partners prestou assessoria ao acionista Mercury Investments na constituição, registo junto do Banco Nacional de Angola e início de operações da mais recente instituição da banca angolana.

Rede internacional da Morais Leitão firmou a segunda parceria com um escritório de Cabo Verde.

O apoio jurídico prestado à concessionária do Corredor Ferroviário do Lobito, que se estendeu aos promotores Mota-Engil, Trafigura e Vecturis, empresas que formam o consórcio que detém a LAR, foi coordenado com o escritório londrino Latham & Watkins.    

Empresa estatal dos Emirados Árabes Unidos assinou um 'power purchase agreement' (PPA) com a Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT-EP) relativo ao Projeto Solar Fotovoltaico de Quipungo (150 MW), localizado no sul de Angola.

Responsáveis da VdA, EY, Pérez-Llorca e Abreu perspetivam as tendências dos mercados angolano e moçambicano para o ano que agora começou.

Em comunicado, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, lamenta que, cinco anos após a entrada em vigor do decreto presidencial que aprovou o Regulamento do Conteúdo Local do setor petrolífero, os "advogados angolanos continuam praticamente excluídos da assessoria" àquele que é o "principal pilar da economia angolana". 

Programa dividiu-se em sessões formativas sobre Legislação Laboral, Direito Público, Gestão de Risco de Fraude & Compliance, Código de Conduta e Ética Profissional, Inteligência Emocional e Desenvolvimento de Equipas, ao longo de vários meses. À formação ministrada na ilha do Príncipe seguiu-se uma outra para os quadros do Grupo HBD em Lisboa.

Mark Kirkby e Francisca Mendes da Costa, sócios da Sérvulo, e Miguel Dias Neves, advogado associado do mesmo escritório, e Mário Jorge de Meneses, sócio da MLA, e José Maria Moniz compuseram a equipa jurídica responsável pela consultoria.

Com o tema «Arbitragem e Desenvolvimento Económico: Caminhos para um Ambiente de Negócios Sustentável», o evento inédito, que decorre no Hotel Pestana, em São Tomé, reúne dezenas de oradores convidados nacionais e internacionais. CA-CCIAS foi inaugurado no dia 2 de outubro.

O JE falou com Katiana Neto Cordeiro, associada sénior da PRIME Advogados, e com Alberto Galhardo Simões, sócio responsável pela área de prática de África Lusófona da CMS Portugal, ambos com larga experiência em projetos de infraestruturas e energia em Angola, sobre o diploma que abre caminho à iniciativa privada no mercado da eletricidade.

Através da Sérvulo Latitude, criada em 2019 como uma rede de matriz lusófona, o escritório está presente, também, no Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Macau e Timor-Leste.