O Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé e Príncipe (CA-CCIAS) organiza, esta quinta e sexta-feira, a I Conferência Internacional de Arbitragem e Economia.
Guiado pelo tema «Arbitragem e Desenvolvimento Económico: Caminhos para um Ambiente de Negócios Sustentável», o evento inédito, que decorre no Hotel Pestana, em São Tomé, reúne dezenas de oradores convidados nacionais e internacionais, entre juristas, árbitros, governantes empresários.
A abertura do primeiro dia de trabalhos, dedicado à Arbitragem e ao Sistema de Justiça, será feita pela ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Cravid, e por Edinha Soares Lima, diretora executiva do CA-CCIAS.
“Queremos debater não só esta alternativa de resolução de conflitos oferecida ao setor privado e aos investidores estrangeiros, mas também a economia. E um dos mecanismos que pode apoiar a catapultar o desenvolvimento de São-tomé e Príncipe é a estabilidade e as garantias jurisdicionais”, diz ao Jornal Económico (JE) Edinha Soares Lima.
O primeiro painel do dia, direcionado para os desafios e oportunidades da arbitragem em São Tomé e Príncipe – “um mecanismo diferente de resolver litígios, mais rápido, especializado, confidencial e com as mesmas garantias dadas por um tribunal judicial”, sublinha a diretora executiva do CA-CCIAS, senta lado a lado Nadgeida Castro, juíza e membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joana Galvão Teles, sócia da Morais Leitão e professora na NOVA School of Law, Hérman Costa, Bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, e Acácio Elba Bonfim, economista e antigo ministro do Plano e Finanças.
Pacôme Ziegler, advogado francês especializado em resolução de litígios, com experiência em arbitragem em países de língua portuguesa, João Saúde, sócio no departamento de Contencioso e Arbitragem da Sérvulo & Associados, Maria América dos Santos, advogada angolana com mais de 25 anos de experiência em Direito Comercial e Societário, e Afonso Varela, são convidados a discutir o estado da Arbitragem em África e no mundo, e Tiago Duarte Emery D’Alva e Yuri Leal a debater ‘Arbitragem e Investimentos Estratégicos’.
O último painel do dia – ‘O Estatuto do Árbitro’- junta Adelino Amado Pereira, árbitro, advogado e consultor jurídico internacional com atuação destacada em arbitragem no espaço lusófono, nomeadamente São Tomé e Príncipe, Angola e Portugal, Joana Galvão Teles e Elga Santiago, Engenheira Industrial, com investigação científica em Direitos da Propriedade Intelectual e Direito Comercial.
No segundo e último dia de conferência, que será aberto pelo ministro de Estado, Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, e encerrado pelo primeiro-ministro Américo Ramos, ‘São Tomé e Príncipe como Destino de Investimento’ será o tema em debate, com Wildney Veloso, DGA do Afriland First Bank STP, Adão de Deus Lima, gestor do ramo vida da SAAR INSURANCE, maior seguradora são-tomense, e Lidis da Mata, analista de dados moçambicana e presidente da APRENDE, e um representante do Governo Regional.
