Infraestruturas

“Apelamos para que seja pedido à UTAP [Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos] e à UTAO [Unidade Técnica de Apoio Orçamental] o levantamento completo dos custos globais de cada opção, para o Estado e contribuintes, e que nenhuma decisão seja tomada antes do conhecimento desses custos”, afirmou o porta-voz do Magellan 500, Carlos Brazão, que foi hoje ouvido no parlamento, na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, a pedido do consórcio.

O arranque em força da Alta Velocidade portuguesa – com o recente lançamento do concurso para a primeira fase da Linha Porto-lisboa – está a abrir o apetite de grandes nomes do sector. Incluindo da indústria alemã.

O até agora sócio no escritório de Lisboa da McKinsey & Company tem liderado "os maiores projetos de transportes e infraestruturas". Vai ter pela frente o problema do novo aeroporto que aguarda uma resolução há mais de 50 anos.

A Comissão de Acompanhamento dos trabalhos da Comissão Técnica Independente (CTI) esteve reunida esta manhã, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, para apreciação da versão final do Relatório Ambiental elaborado pela CTI e emissão do parecer da Comissão de Acompanhamento a remeter ao Governo conjuntamente com o relatório final da CTI.

“O consórcio Magellan 500 valoriza a revisão da análise da estratégia efetuada pela Comissão Técnica Independente (CTI), que reconhece o aeroporto de Santarém como uma solução viável”, apontou, em comunicado.

Para Carlos Brazão, representante e “cara” da Magellan 500 perante o público, o relatório tem [como tinha] “limitações factuais que ferem seriamente a sua aplicabilidade”.

“Santarém nunca foi descartado, porque Santarém faz parte das opções estratégicas que constam da Resolução do Conselho de Ministros e, portanto, tinha de se manter na avaliação até ao final, o que acontece foi que nós, no relatório preliminar, quando considerámos Santarém inviável, era inviável para se constituir como um ‘hub’ intercontinental”, apontou Rosário Partidário.

“Já conseguiram, numa altura no passado, acordar um consenso e, com esse consenso, publicaram a Resolução do Conselho de Ministros que nomeou a Comissão Técnica Independente que fez este trabalho. A nossa recomendação é que voltem a fazer o mesmo consenso”, disse à Lusa a coordenadora da CTI, Rosário Partidário.

A CTI irá entregar o relatório também à Comissão de Acompanhamento que emitirá o seu parecer antes da publicação do relatório, prevista para 22 de março.

“O meu compromisso é, no início do Governo, pegarmos no resultado final - que ainda não foi entregue - da Comissão Técnica Independente e decidir. Nós vamos decidir, vamos tentar consensualizar com o PS, que será na altura o maior partido da oposição. Se não conseguirmos, nós avançaremos”, assegurou Luís Montenegro, num almoço organizado pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

O anúncio foi feito hoje através de um comunicado assinado pela Infraestruturas de Portugal (IP), CP – Comboios de Portugal e Metropolitano de Lisboa.

Em resposta escrita à Lusa, a ANA Aeroportos de Portugal disse ter sido surpreendida com esta decisão, porque “se baseia no relatório intercalar da Comissão Técnica Independente (CTI), que foi objeto de fortes críticas durante a consulta pública”.

Do total dos cinco consórcios interessados em construir o primeiro troço do TGV, quatro têm empresas espanholas. Sem material circulante presente no contrato, a espanhola Renfe também poderá querer entrar em Portugal, de forma a combater a CP.

Segundo Carlos Brazão, porta-voz do consórcio promotor do projeto Magellan 500, para um aeroporto em Santarém, a alteração ao Plano Ferroviário Nacional (PFN) prevê um prolongamento de 38 quilómetros (km) entre o Carregado e o Campo de Tiro de Alcochete e um investimento de mais de 1.500 milhões de euros para fazer aquela ligação.

Mas quem suportará os custos deste novo projeto?  Segundo Thomas Kattnig, relator do parecer, é importante "encontrar um novo e melhor equilíbrio entre as entidades públicas e privadas no mercado da eletricidade, afirmando que o investimento necessário deve provir de uma combinação entre os sectores público e privado".

Frederico Francisco considera que o transporte ferroviário está no topo da pirâmide como o meio de transporte mais eficiente e defende que muitas das linhas que desapareceram nos anos 80 e 90, hoje em dia não faria sentido de existirem, dado que não teriam nenhuma função relevante.

O primeiro troço da linha de comboio de Alta Velocidade, entre Porto e Oiã (Aveiro) é o mais complexo de todo o projeto. E por isso o mais caro por quilómetro. Custo cai a caminho de Lisboa.

O secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas detalhou que cada troço posto a concurso rondará sempre os dois mil milhões de euros, dividindo-se em Porto-Oiã, Oiã-Soure, Soure-Carregado, Braga-Valença (incluindo ligação entre o Porto e o aeroporto Francisco Sá Carneiro) e, por último, aeroporto - Braga.

Sobre o número de passageiros transportados, a CP destaca que espera para 2023 um crescimento "significativamente superior" nesse indicador face a 2022, ano que terminou com quase 150 milhões de pessoas transportadas nos comboios em Portugal.

Empresas ou consórcios interessados em concorrer devem fazê-lo até às 17:00 de dia 13 de junho, e o procedimento tem um valor de 1,66 mil milhões de euros, a que se podem somar 480 milhões de euros de fundos europeus.