Portugal continua a captar investimento e a manter uma posição relevante no mapa europeu. O desafio já não é atrair atenção. É transformar essa confiança em crescimento, inovação e competitividade duradoura.
Portugal tem recursos renováveis abundantes, uma posição estratégica no Atlântico e uma vasta Zona Económica Exclusiva. Tem, portanto, condições excecionais para captar investimento de valor acrescentado nos setores decisivos para o crescimento, a transição energética e a autonomia tecnológica europeia. Mas ter potencial não basta. É preciso conseguir transformá-lo em projetos.
As taxas de juro interbancárias (IBOR, Inter-bank offered rates) desempenham um papel crítico nos mercados financeiros globais, atuando como taxas de referência para produtos à vista e contratos derivados, que superam centenas de triliões de euros de valor nominal em distintas moedas.
Há quase 30 anos foi aprovada a Diretiva Comunitária que visou a criação de um regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, entradas de ativos e permutas de partes sociais (vulgo, operações de reestruturação) entre sociedades de diferentes Estados-Membros (“EM”).
A história da Revolução Industrial é, na sua essência, uma história sobre controlo de proceso sobre como fazer coisas com cada vez maior precisão em cada vez menor quantidade de tempo.
Nestes últimos meses temos tido o privilégio de estar com cada vez mais empresas que estão a tentar formar relações diretas com os consumidores, obrigando desta forma a que o retalho tenha a necessidade de redefinir o seu propósito e encontrar novas formas de criar valor.
Hoje em dia é comum falar-se de disrupção para nos referirmos à mudança acelerada de muitos aspetos da nossa vida e da economia, mas por vezes não se distingue as diversas facetas dessa disrupção, distintas ainda que interligadas.
Se no final do ano de 2017 já não se antecipava um desfecho auspicioso para o benefício da criação de emprego no âmbito do processo de reformulação dos benefícios fiscais… entre a diferenciação positiva do benefício para as PME e para os territórios mais desfavorecidos à sua revogação, foi um ápice. A partir de julho de 2018, foi colocado um ponto final neste benefício fiscal.
Uma das questões que mais frequentemente preocupam os trabalhadores em mobilidade internacional é a determinação da legislação de Segurança Social a que os mesmos se encontram vinculados.
No contexto de negócios atual, as empresas não podem avaliar as suas marcas apenas por dados financeiros. A marca, um dos maiores ativos das empresas, reside não só no balanço mas principalmente na mente dos clientes, colaboradores ou parceiros.
O Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscal e Aduaneira (2018-2020) prevê a intensificação da utilização de Acordos Prévios de Preços de Transferência (APPT) para assegurar a previsibilidade no tratamento fiscal dado a determinadas operações no seio dos grupos económicos.
“Em qualquer altura, de qualquer forma, em qualquer lugar” tornou-se a norma das compras dos dia de hoje, e consumidores e novas tecnologias redefinem o que isto significa todos os dias. Os consumidores querem hoje ter uma experiência de compra de excelência.
As empresas de retalho têm vindo crescentemente a apostar em promoções e descontos para gerar tráfego e vendas adicionais. Apesar das vendas geradas no curto prazo, o recurso crescente a esta técnica tem vindo a causar alterações estruturais nas expectativas dos clientes, com resultados contrários aos pretendidos pelas marcas.
Fatores como a crescente urbanização, a mudança nas expetativas e hábitos dos consumidores e as tecnologias digitais estão a contribuir para a criação de um novo ecossistema de mobilidade e para a acelerar a alteração dos paradigmas associados à movimentação de pessoas e bens.
É importante ter em mente que não queremos uma relação de competição: “homem vs máquina”, mas sim uma relação de colaboração, mas será que a sociedade conseguirá controlar isso?
Inovação. Aceleração. Eficiência. Fazer mais com menos. Ainda que existam setores de atividade onde o contexto de mudança se faz sentir com maior intensidade, a verdade é que todos os negócios o vivem atualmente.
Conforme já antecipado, veio a Inspeção Geral das Finanças (IGF), no âmbito de uma auditoria realizada em 2017, ao sistema de controlo do planeamento fiscal abusivo, pronunciar-se acerca da aplicação da cláusula geral antiabuso (CGAA), prevista no artigo 38º da Lei Geral Tributária (LGT).