Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
BAS contrata Maísa Coutinho para Direito Administrativo e Contratação Pública
A advogada transita da Teófilo Araújo dos Santos & Associados, onde chegou em 2022.
NTT Data cria centro de especialização em Portugal para acelerar modernização da banca
A NTT Data, consultora global de negócio e tecnologia, criou um Centro de Especialização em Portugal, dedicado ao setor bancário. Isto é, um centro dedicado à modernização do sistema bancário.
KPMG Portugal lança nova edição de competição de startups tecnológicas
As candidaturas à “KPMG Private Enterprise Tech Innovator in Portugal” estarão abertas até ao dia 28 de junho. A KPMG diz que o vencedor nacional irá disputar a final “Global Tech Innovator 2024” com concorrentes de todo o Mundo durante o Web Summit em Lisboa.
Startup portuguesa Bridge In expande para Espanha
A empresa que presta assessoria a organizações que pretendam internacionalizar o negócio para Portugal pretende estar presente em 31 países até 2028.
Faturação da Abreu Advogados sobe 19% para 49,7 milhões de euros em 2023
O mercado internacional representava 40% do volume de negócios total da sociedade de advogados liderada por Inês Sequeira Mendes, no final de 2023.
Pares contrata Andreia Soares Ferreira para Público, Urbanismo e Ordenamento do Território
Em comunicado, a sociedade refere que a advogada "desenvolveu e consolidou conhecimentos e competências na área do Direito Administrativo" nos últimos cinco anos, "em especial no domínio da Contratação Pública, prestando apoio jurídico a operadores económicos".
CMS LBR assessora Unicargas na concessão do Porto de Luanda
A CMS LBR contou com uma equipa de advogados liderada pelo sócio Luís Borba Rodrigues, que integrou também Nuno Alves Mansilha, sócio da CMS Portugal da área de prática África Lusófona.
Faculdade de Ciências e Tecnologia responsável por 82% das patentes da NOVA
A diretora de Serviços de Inovação, Investigação e Relações Corporativas da NOVA FCT, diz ao JE que os dados indicam 526 registos de patente na Universidade NOVA de Lisboa, das quais 431 pertencem à Faculdade de Ciências e Tecnologia. O último pedido foi feito a 19 de abril e ainda é confidencial.
Erik Swords: “M&A na cibersegurança vai ser muito importante”
Em entrevista ao JE, o portfolio manager do Allianz Cyber Security Fund afirma que estão a surgir novas empresas de cibersegurança e que haverá mais M&A nos próximos dois anos.
Cuatrecasas assessora Concentra na integração da mediadora de seguros Portinsurance
A Portinsurance tem sede em Cantanhede e outros 12 escritórios em todo o país, e conta com mais de meia centena de colaboradores e uma extensa rede de agentes exclusivos.
Abreu assessora Atairos na compra de participação em sociedade que detém Aston Villa
Fundo que adquiriu o Aston Villa Football Club Limited, em 2019, detém 29% do capital social do Vitória Sport Clube – Futebol, SAD.
Catarina Matos e Nuno Saraiva reforçam áreas de Fiscal e de Life Science da Andersen
A sociedade de advogados Andersen anunciou a contratação de Catarina Matos e de Nuno Saraiva para reforço das áreas de Fiscal e de Life Science. Catarina Matos irá assumir a função de Diretora de VAT e Nuno Saraiva será o novo Of Counsel de Life Science.
RSN Advogados assessora Explorer Growth Funds II e III na venda de 25% Perfinoxda
A RSN Advogados assessorou a Explorer Growth Funds II e III na alienação da sua participação de 25% no capital da Perfinox.
Mariana Ricardo é a nova sócia da DLA Piper Portugal
A nova sócia está na DLA Piper Portugal desde 2017. A advogada possui uma vasta experiência na área do direito público, com especial incidência em infraestruturas, construção e regulação das ciências da vida.
SRS Legal assessora Bridges Fund na venda dos ginásios Fitness Hut
A SRS diz que nesta operação foram igualmente vendidos os ginásios em Espanha - com o nome Viva Gym - o que implicou a coordenação com outras jurisdições, nomeadamente Espanha e Reino Unido.
Maiores grupos de retalho não têm ferramentas para desenvolver estratégia tecnológica, conclui Bain
Entre os motivos para este entrave estão a complexidade e o custo elevado dos sistemas legados, a forma fragmentada e demasiado hierarquizada das equipas tecnológicas e também a escassez de competências, de acordo com a consultora norte-americana.
“Nos últimos oito anos tivemos uma espécie de ‘tiro’ ao investidor” na habitação
"Nos últimos oito anos, tivemos uma espécie de tiro ao investidor com erros nos benefícios fiscais, lei do arrendamento onde houve contrarreformas que tirou previsibilidade ao investidor", realçou Miguel Marques dos Santos, sócio da Vieira de Almeida, em evento organizado pelo JE esta terça-feira.
Banco Montepio assessorou consórcio da Amener e I-Sete na estruturação da emissão de 9 milhões de obrigações verdes
O Banco Montepio assessorou o consórcio liderado pela Amener e pela I-Sete, na estruturação de uma emissão de Obrigações Verdes – Green Bonds -, no montante de 9 milhões de euros, por oferta particular e direta.
Providence Equity Partners compra grupo de ginásios VivaGym
O acordo está sujeito às condições habituais e regulamentares de fecho, incluindo a aprovação pelas autoridades da concorrência portuguesas e espanholas. A conclusão da operação está prevista para antes do final do segundo trimestre de 2024.
Abreu assessora Busway em concurso público para concessão de transportes em Coimbra
Em comunicado, o escritório revela que a subsidiária do grupo Afifi foi a adjudicatária dos três lotes colocados no concurso lançado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, cujos contratos de exploração ascendem a cinco anos e têm um valor estimado de 75 milhões de euros.