Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Bridgewhat: “Devia haver mais empresas portuguesas a participar no mercado da cooperação”
Isidro Simões, advisor na rede Bridgewhat, afirma que que há oportunidades por explorar no mercado da cooperação para o desenvolvimento. “Há espaço”, diz. E indica os PALOP como destino, porque querem crescer e onde a língua portuguesa é uma mais-valia.
AI Act: Regulamento europeu da Inteligência Artificial entra em vigor
Os sistemas de IA são divididos numa pirâmide consoante os riscos que representam. Os Estados-membros da União Europeia têm até 2 de agosto de 2025 para designar autoridades nacionais competentes que se encarreguem de supervisionar a aplicação destas regras.
Inteligência Artificial e os desafios da disrupção tecnológica. Ouça o podcast do JE e VdA, “A quem de Direito”
A regulamentação da Inteligência Artificial como autêntica disrupção tecnológica apresenta enormes desafios que importa conhecer para compreender o impacto massivo que representa. Magda Cocco, sócia da VdA responsável pelas áreas de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia e Digital Frontiers, é a convidada deste episódio do podcast em parceria com a sociedade de advogados Vieira de Almeida.
“Caótico”: Advogados brasileiros queixam-se dos serviços públicos em Portugal
A advogada brasileira Priscila Corrêa representou esta quarta-feira duas associações de advogados do seu país a exercer em Portugal e que se queixam de ser maltratados, não só na AIMA, mas também noutros serviços públicos como os da Segurança Social e da Autoridade Tributária.
Grupo francês AMMG compra empresa metalúrgica portuguesa T.S.F.
A ‘holding’ que detém a Duchêne Industries adquiriu a empresa portuguesa de Ribeirão. Albuquerque & Almeida e Clearwater foram os assessores deste negócio no sector metalúrgico.
Lucro da Indra cresce 27% para 114 milhões de euros no primeiro semestre
O resultado bruto de exploração (EBITDA) teve um aumento de 22%, nos primeiros seis meses de 2024, para 230 milhões de euros.
Allianz Global Investors cria equipa dedicada às ações de tecnológicas
Liderada por Jeremy Gleeson, que chega à gestora de investimentos após 17 anos na AXA Investment Managers, este grupo de trabalho "contribuirá decisivamente para as estratégias expostas ao sector tecnológico", de acordo com gestora de investimentos.
Advogada Paula Alegria Martins regressa à GPA
A sociedade Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados contratou a ex-consultora jurídica da Samsung para o cargo de associada coordenadora da área de prática de Proteção de Dados.
PLMJ integra escritório da ex-secretária de Estado Sofia Galvão
Oito advogados da 'boutique' fundado por Sofia Galvão, que foi sócia da PLMJ há quase 20 anos, entram na sociedade liderada por Bruno Ferreira para dar dimensão ao departamento de Urbanismo e Ordenamento do Território e criar a maior equipa desta área em Portugal.
Telles reforça três áreas de prática com quatro advogados
Escritório reforçou as equipas de de Administrativo e Contratação Pública, Construção e Urbanismo e Trabalho e Segurança Social.
Abreu assessora entrada de novo investidor no Vitória Futebol Clube
Fernando Veiga Gomes, sócio de Direito do Desporto, liderou a equipa responsável pela assessoria ao novo investidor do clube sadino, na qual participaram, ainda, Patrícia Viana, sócia da área de Imobiliário, Gonçalo Delicado, sócio contratado da equipa de Contencioso e Insolvência, e Ana Luísa Ferreira, advogada principal da especialidade de Urbanismo.
Vasconcelos Advogados nomeia sócio e vai recrutar
João Peixe era até então associado sénior do escritório liderado por Duarte Vasconcelos. Em entrevista ao JE, explica o recrutamento desta boutique e comenta a evolução no sector tecnológico, no qual trabalha.
“Inquestionável”: CPAS refuta acusações sobre desproteção dos beneficiários
A Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores apontou como "falsas" declarações referentes a uma suposta falta de apoio daquela entidade aos seus beneficiários.
Pérez-Llorca, EY e Lightning Partners assessoram compra da tecnológica Issuu pela italiana Bending Spoons
Em Portugal, a empresa com sede em Milão, avaliada em mais de dois mil milhões de euros, foi apoiada nas questões legais pela Pérez-Llorca. A dinamarquesa Issuu, que foi adquirida, tem um centro de desenvolvimento tecnológico em Braga.
“Pequenas empresas não têm forma de reescalonar dívidas sem que o Banco de Portugal seja sinalizado”
A Matoaka tem duas unidades de negócio, uma das quais permite a qualquer empresário colocar à venda a sua empresa, que será avaliada cem 10 minutos, como explica ao JE um co-CEO da empresa de consultoria. O plano é potencial 50-70 transações anuais de micro e PME em dois anos.
Deloitte quer mais tecnológicas portuguesas no ranking Fast 50 europeu
Com muito talento a surgir nas universidades, a consultora indica ser uma boa premissa para o futuro do ecossistema tecnológico português. Importante, destaca o associate partner Pedro Brás da Silva, é "crescer com valor acrescentado e produtividade".
Cerejeira Namora Marinho Falcão reforça equipa de Direito Público
Valter Monteiro, Joana Mendes, Rui Sousa Ferreira e Carlos de Almeida Travassos entraram para a equipa coordenada por Ricardo Maia Magalhães.
Espanhola Aquaservice adquire Eden Springs e entra em Portugal
A Eden Springs tem uma nascente própria localizada em Coruche e pertencia à americana Primo Water Corporation desde 2016. Neste processo, a empresa espanhola de distribuição de água contou com a assessoria financeira da consultora Deloitte e o apoio jurídico da sociedade de advogados Garrigues.
Consultora tecnológica CGI está a modernizar sistemas informáticos do FBI
A empresa de tecnologia assinou um contrato com a organização de segurança norte-americana com o objetivo de reduzir custos operacionais e melhorar os projetos de investigação que estão em curso em Washington, D.C.
Energia e tecnologia impulsionam operações de M&A no primeiro semestre
Números constam do mais recente 'M&A Midyear Report 2024: Dealmakers Mine Multiple Sources of Value', divulgado esta terça-feira pela Bain & Company. Valor global das fusões e aquisições cresceu 24% nos primeiros seis meses numa análise homóloga.
