Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Sérvulo nomeia três novos sócios de capital
Francisca Mendes da Costa e Pedro Fernández Sánchez, do departamento de Direito Público, e Teresa Pala Schwalbach, da área de Direito Fiscal, são os três novos nomes da equipa de 17 sócios de capital da sociedade fundada há 25 anos.
S&P revê em alta perspetiva do rating do Haitong Bank
O banco de investimento avança que a revisão do outlook seguiu-se a uma ação semelhante no rating da casa-mãe, na sequência do anúncio, a 5 de setembro de 2024, da potencial fusão entre a Haitong Securities e a Guotai Junan Securities.
Bain Capital contrata assessores para venda da Esure no Reino Unido
Os potenciais candidatos à compra da Ensure incluem a seguradora belga Ageas, que deseja expandir-se no no Reino Unido, mas abandonou a corrida pelo maior rival da Esure, a Direct Line.
Fernando Lança Martins muda-se da Cuatrecasas para a PwC
O novo advogado, que transita do escritório de advogados Cuatrecasas, vai assumir a liderança da área de Contencioso Tributário.
Plataforma de seguros Akur8 capta 120 milhões de dólares para investir no crescimento
A Akur8 capta 120 milhões de dólares em Série C para acelerar o crescimento da sua plataforma atuarial de última geração. Esta última ronda de financiamento foi liderada pela One Peak, e teve a participação da Partners Group, uma das maiores empresas de private equity, e do investidor histórico Guidewire Software.
Telles assessora ronda de dois milhões de euros da Bling Energy
A empresa portuguesa de energia solar e carregamento de elétricos contou com o apoio jurídico dos advogados Ofélia Pinto de Queiroz e Delber Pinto Gomes.
Sul-africana Lighthouse Properties compra Alegro Montijo por 178 milhões de euros
A assessoria jurídica esteve a cargo da sociedade de advogados PLMJ. O contrato foi assinado esta quarta-feira.
Apple condenada a pagar 13 mil milhões: “É um marco da fiscalidade na UE”, diz advogado
O advogado José Calejo Guerra, de Direito Fiscal, considera que este desfecho foi “de alguma forma surpreendente", significa “uma vitória estrondosa” da Comissão Europeia e pode levantar questões para o caso de Portugal, que tem a Zona Franca da Madeira e regime de RNH.
Consultora portuguesa KWAN entra nos mercados belga e alemão
Esta iniciativa visa ajudar as empresas desses países a enfrentar a escassez de profissionais qualificados na área tecnológica.
SRS Legal promove seis advogados a associados
São eles(as) Daniel Macedo Ferreira, Inês Duarte Silva, José Doroana de Almeida, Maria Ellison de Matos, Rita Guedes Baptista e Rita Pidwell.
Uría Menéndez assessorou ECS Capital na venda do Hotel do Caracol
Francisco da Cunha Ferreira, sócio da área de Imobiliário, liderou a equipa responsável pelo apoio jurídico prestado à sociedade gestora, refere o escritório ibero-americano em comunicado de imprensa.
Abreu Advogados promove 14 advogados a associados
A ronda de promoções de setembro de 2024 corresponde ao dobro do número das registadas no mesmo período do ano passado neste escritório de advogados.
Morais Leitão com novo serviço e tecnologia para investigar criptomoedas
A equipa de Defesa Digital da Morais Leitão passa então a dispor de um software especializado e de uma certificação para investigar criptomoedas que, além de permitir seguir transações para averiguar a sua licitude, inclui uma camada extra de segurança para bancos e empresas na verificação de transações relacionadas com criptoativos.
Andersen contrata três novos sócios na área de Direito Público, Contencioso e Imobiliário
A sociedade de advogados Andersen Iberia integrou Pedro Drago, Filipa Barata e Gonçalo Rodhes como sócios nas áreas de Direito Público, Contencioso e Imobiliário, respetivamente.
Bhout vence quarta edição do ‘Tech Innovator In Portugal’ da KPMG
A Bhout é a vencedora da edição de 2024 do Tech Innovator in Portugal da KPMG, e vai representar Portugal na final internacional, que decorrerá durante o Web Summit em novembro, em Lisboa.
SRS Legal assessora Câmara de Almada na elaboração do regulamento interno de autoconsumo coletivo de energia
O BundleUp Next é um projeto financiado pela Europa, sendo uma parceria entre a SRS Legal, a Adene – Agência para a Energia, a GoParity – Plataforma de Financiamento Colaborativo para a Sustentabilidade e a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente.
Alea Capital Partners vende Residências de Estudantes em Portugal à Stoneshield por mais de 30 milhões
A transação, que destaca o crescente atrativo do mercado de alojamento estudantil em Portugal, foi concluída por um valor superior a 30 milhões de euros.
Franceses da Labelys compram empresa de rótulos Etiquel
O grupo com sede em Paris adquiriu a empresa de Valongo, que se dedica à produção de rótulos autocolantes, sobretudo para garrafas de vinho. Duas equipas de advogados da CMS assessoraram esta operação multijurisdicional.
Fusões e aquisições em Portugal movimentam oito mil milhões até agosto
O valor significa uma queda de 24% em relação aos mesmos oito meses de 2023. O número de negócios também caiu mais de 20%, segundo os dados da TTR avançados ao Jor nal Económico. Cenário no 'private equity' melhorará até ao fim do ano, acreditam sociedades gestoras.
Protesto dos advogados levou ao adiamento de duas diligências esta semana
O protesto às defesas oficiosas decretado pela Ordem dos Advogados (OA) obrigou ao adiamento de duas diligências esta semana, uma das quais esta sexta-feira na Amadora, anunciou a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).
