Com 370 eurodeputados a suportar as exigências do Parlamento Europeu (uma maioria absoluta), Estrasburgo tentou transmitir esta terça-feira “uma posição de força”: o Quadro Financeiro Plurianual de 2028 a 2034 deve ser robustecido com mais 10% do que pretende a Comissão Europeia, atingindo os dois biliões de euros a preços correntes; e o processo de negociação com os chefes de Estado e de Governo não vai ser um passeio, avisam. “Nunca subestimem o Parlamento [Europeu]”, afirmou a líder do hemiciclo, Roberta Metsola, na conferência de imprensa após a votação na cidade francesa, quando questionada sobre táticas negociais.
“O Parlamento Europeu nunca foi nem nunca será uma mera chancela”, avisou ainda Metsola, cuja instituição que lidera tem o poder de veto sobre o orçamento plurianual da UE.
As negociações prometem não ser fáceis, uma vez que países como Alemanha e Países Baixos já manifestaram a vontade de que o bolo total seja inferior ao que a Comissão Europeia tinha proposto, de 1,8 biliões.
Na mesma conferência de imprensa, a relatora portuguesa Carla Tavares acrescentou que “o Parlamento [Europeu] parte para este processo negocial com um mandato muito forte e muito claro”, após uma votação em que apenas 285 eurodeputados não deram o aval às exigências (201 rejeitaram e 84 abstiveram-se).
No mesmo sentido, o outro relator, o romeno Siegfried Mureșan, deixou o aviso aos chefes de Estado e de Governo de que, no final deste processo, “uma maioria de eurodeputados só poderá votar a favor se as exigências [do Parlamento Europeu] forem incorporadas no orçamento de forma satisfatória”.
“O Conselho da UE tomar uma posição e depois dizer-nos: ‘Este é o orçamento, não há outro, limitem-se a carimbá-lo e, já agora, despachem-se’… Isso não funcionaria”, avisa Siegfried Mureșan, recordando que o Parlamento Europeu deixou claro desde o início do processo que “pretende desempenhar um papel central ao longo das negociações”.
Se dependesse apenas de Estrasburgo, a agricultura, as políticas sociais e a coesão consumiriam 997 mil milhões de euros, um reforço de 103 mil milhões face à proposta de Bruxelas. Está ainda prevista nesta posição uma subida de 70 mil milhões de euros para o reforço da competitividade, atingindo 660 mil milhões. Já para a ação externa ficariam 239 mil milhões de euros (um acréscimo de 24 mil milhões face à proposta da Comissão).
Dívida fora do orçamento e taxas sobre tecnológicas
Como alcançar estes valores? Para começar, deixando o pagamento da dívida de fora. “Não podemos pedir à próxima geração para financiar a conta de ontem”, afirmou Roberta Metsola. E Siegfried Mureșan acrescenta que “o reembolso da dívida não deve tornar-se um fardo para o orçamento”, à custa de “menos recursos para investigadores, para PME, para estudantes Erasmus, para a inovação, para agricultores.
E é aqui que entram as taxas europeias. “É difícil haver mais ambição sem mais recursos próprios”, acrescentou Carla Tavares. A eurodeputada socialista considera que “não se pode sacrificar as políticas tradicionais da União”, mas também é necessário “ter mais investimento” para enfrentar os novos desafios. E aumentar as contribuições dos estados-membros dificilmente teria apoio.
Há várias possibilidades em cima da mesa, incluindo taxas sobre o jogo online e sobre empresas de criptoativos, mas o enfoque de Siegfried Mureșan recai sobre as multinacionais tecnológicas: “Se os gigantes tecnológicos globais beneficiam de acesso ao mercado único europeu, também devem contribuir para o orçamento da UE”, defendeu.
