A decisão do governo italiano de aplicar um imposto especial sobre os lucros dos bancos é mais um sinal de que o aproveitamento do setor na aplicação das taxas de juro aos clientes foi demasiadamente evidente. Há já alguns meses que venho defendendo que a forma como a banca europeia, nomeadamente em Portugal, tem vindo a remunerar os depósitos prejudica a confiança dos clientes nas instituições.
O legado da banca nesta matéria é ainda pior do que parece. Itália, ao tributar 40% da margem líquida de juros, provavelmente para todo o ano de 2023, invocou o conceito de “lucros excessivos” que já era bem conhecido das empresas do setor da energia e que Espanha também já tinha decidido implementar no final do ano passado. Deverá existir um limite no montante a cobrar de 0,1% dos ativos de cada instituição, mas será sempre um valor relevante e com bastante simbolismo.
Taxar “lucros excessivos” é um caminho perigoso. Os negócios, por definição, têm riscos que na maioria das vezes são bastante assimétricos e não é propriamente justo castigar empresas que têm sucesso. A função dos governos deveria passar por assegurar que o mercado funciona (em concorrência) e a tendência para cobrar este tipo de impostos parece ser assunção da sua incapacidade de assumirem eficazmente o seu papel de supervisores.
Pode dizer-se, com razão, que o governo italiano está a ser oportunista e até demagógico ao encontrar uma justificação para compor o seu orçamento e dizer-se mais redistributivo. No entanto, o Executivo de Giorgia Meloni “surfou a onda” da perceção que existe na opinião pública de que os bancos se têm aproveitado dos clientes, o que não tem sido propriamente mentira. Pode até dizer-se que os bancos “se puseram a jeito” e talvez esta medida chegue a outros países.
