UE

Fontes europeias anunciaram em Bruxelas que os embaixadores dos países da UE chegaram, na reunião de hoje de manhã, “a um acordo político sobre o 21.º pacote de sanções” à Rússia pela invasão da Ucrânia, estando previsto que os trabalhos técnicos sejam “agora concluídos e o procedimento escrito para a adoção seja iniciado esta tarde”.

Banco de Inglaterra alerta no seu relatório de estabilidade financeira para os riscos ao sistema de uma correção abrupta e agressiva das ações tecnológicas, sobretudo ligadas a IA, dada a alavancagem nestas posições e a incerteza em torno da rentabilidade da tecnologia, em linha com os alertas do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

No debate sobre o futuro da Europa, talvez tenha chegado o momento de dizer o essencial com toda a clareza: a coesão também é justiça intergeracional.

O país – que não é membro da NATO e isso pode fazer alguma diferença – tem no debate uma das prioridades da sua presidência do Conselho da União Europeia.

Em causa está uma consulta ao TJUE, por um tribunal italiano, após a contestação pela Google de uma coima de 750 mil euros e a ordem de remoção de vídeos da plataforma YouTube, por estarem a promover jogos de azar em linha.

No comunicado em que anuncia a aceitação do plano, o executivo comunitário refere que as medidas aprovadas “representam um passo importante” para permitir que investigadores, organizações da sociedade civil e o público em geral tenham “maior transparência sobre os sistemas do X”, nomeadamente para monitorizar os riscos sistémicos da plataforma e avaliar o seu impacto nos utilizadores e na sociedade europeia.

Em comunicado, o executivo comunitário indica que “decidiu hoje instaurar processos de infração, através do envio de cartas de notificação para cumprir, a 14 Estados-membros”, entre os quais Portugal, por estes “não terem comunicado a transposição completa das regras da União Europeia destinadas a proteger as pessoas contra as chamadas ações judiciais estratégicas contra a participação pública”, designadas como SLAPP.

Numa pergunta subscrita por toda a delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu e apresentada pelo eurodeputado Francisco Assis, os socialistas afirmam que Domingos Simões Pereira, vencedor das eleições de 2023 na Guiné-Bissau, foi novamente detido “com base em acusações forjadas” relacionadas com uma alegada tentativa de golpe de Estado.

Numa recomendação hoje divulgada no âmbito do Semestre Europeu 2026, os ministros das Finanças da UE, reunidos em Bruxelas, recomendam que o Governo invista no acesso à saúde, nomeadamente solucionando as carências de profissionais da área.

“O fim previsto do mecanismo de suspensão parcial, em 06 de setembro, é motivo de séria e legítima preocupação, partilhada não apenas por vários Estados-membros, independentemente do seu nível de preparação, mas também por todo o setor dos transportes”, escreve o ministro da Administração Interna de Portugal, Luís Neves, e os seus homólogos de oito países (Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos e Suíça) numa carta enviada ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner.

Numa resposta enviada à Câmara dos Deputados, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) brasileiro afirmou que a adaptação às novas exigências sanitárias da UE dependia "em grande medida" das empresas brasileiras.

As encomendas industriais alemãs subiram em maio, ao contrário do que antecipavam os analistas, dando sinais de que a maior economia europeia começa a sair dos impactos do choque energético causado pela guerra no Médio Oriente. Os investidores estão atentos e, claro, mais otimistas.

O que está em causa é a credibilidade da política industrial europeia. Se a UE quer continuar a pedir às suas empresas investimento em descarbonização, circularidade e inovação, tem de garantir reciprocidade.

Uma administração pública que contrata inteligência artificial americana enquanto não existe alternativa europeia viável está, com dinheiros públicos, a financiar a dependência futura.

Com o acordo Mercosul-UE já em vigor e a maior reforma fiscal da sua história em marcha, o Brasil tem, pela primeira vez em décadas, a hipótese de deixar de afugentar quem lá quer investir.

Além de situações imprevistas, o orçamento da UE tem de continuar a garantir financiamento suficiente para as prioridades estabelecidas, tais como a coesão territorial, social e económica, o apoio aos agricultores, a transição ecológica e digital e o estímulo à recuperação económica.

A decisão do TJUE rejeita assim o recurso apresentado pela Google de uma sentença do Tribunal Geral da UE que, ainda assim, tinha reduzido a multa inicial do executivo comunitário de 4,342 mil milhões de euros para 4,125 mil milhões de euros.

A partir de 1 de julho todas as mercadorias importadas para a União Europeia - UE passam a estar sujeitas a uma taxa aduaneira de três euros, pondo fim à isenção que vigorava para encomendas de valor inferior a 150 euros.

Depois de mais de uma década sem atualização, a Europa precisa de um quadro fiscal moderno, previsível e adaptado à evolução do mercado.

O chefe da diplomacia do Governo de Roma frisou que, embora a avaliação dos danos e das vítimas causados pelo sismo ainda esteja em curso, a Itália está pronta para prestar apoio e que vai pedir à União Europeia a ativação do Mecanismo de Proteção Civil.