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Patrões, UGT e Governo voltaram às negociações e à primeira reunião houve logo acordo condicional em pontos sensíveis como a duração mínima dos contratos a termo, revelou a CIP. A ministra do Trabalho afirma que um acordo no próximo encontro “depende da dinâmica” dos parceiros sociais. Todos, sem exceção, mostraram-se confiantes, reconhecendo que o diálogo melhorou. CGTP protestou em frente ao Ministério do Trabalho.

"Nesta fase do processo já há 80 artigos que estão consolidados e, portanto, há mais matéria que nos aproxima do que matéria que nos separa", disse a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, depois de se ter reunido com a UGT e as quatro confederações empresariais no Ministério do Trabalho, em Lisboa.

"Nós não abandonamos negociações", assegura o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, sublinhando que manterá "abertura negocial como sempre manteve" na reunião da próxima semana sobre as alterações à lei laboral e cuja data ainda está a ser consensualizada entre UGT, Governo e as quatro confederações empresariais.

Hugo Soares foi questionado pelos jornalistas, no final de duas visitas integradas nas jornadas parlamentares do PSD, em Caminha, (distrito de Viana do Castelo) se o partido já está em condições de discutir o pacote laboral do Governo no parlamento, depois de vários parceiros sociais terem anunciado o fim das negociações em sede de concertação social.

Parceiros sociais veem acordo sobre código laboral como "possível", mas ainda está "longe" de se concretizar. Nos “próximos dias”, pode haver uma definição mais clara sobre o caminho que a discussão tomará. Sobre o PTRR, o Governo garantiu que está a estudar a possibilidade de layoff pago na íntegra para trabalhadores das zonas afetadas, bem como o apoio a fundo perdido para comerciantes locais.

Os parceiros sociais reúnem-se esta terça-feira para discutir as alterações ao Código do Trabalho. Armindo Monteiro considera que "aqui não há meio-termo: ou ganhamos todos, ou perdemos todos". O presidente da CIP espera ainda que haja vontade de alcançar um “consenso muito alargado” sobre o PTRR.

"Sabemos que continuará a haver saída [de trabalhadores] de Cabo Verde e estamos a tentar melhorar salários, qualificação, criar melhores condições" para os fixar e responder às necessidades das empresas, disse à Lusa o presidente da Câmara de Comércio do Sotavento (CCS), Marcos Rodrigues.

Patrões e UGT já chegaram a consenso em 45 artigos da revisão da lei laboral, mas esta ainda exige detalhe técnico. Teletrabalho junta-se agora aos progressos na parentalidade e inteligência artificial. Mas patrões e UGT reconhecem que o caminho até um entendimento global ainda é longo.

UGT e patrões sublinham que há muito caminho a percorrer até chegar a um acordo, apesar do consenso técnico sobre parentalidade e inteligência artificial anunciado pela ministra do Trabalho. CIP sente melhores condições para dialogar.

Senão vejamos o que propõe o atual governo aos portugueses que vivem da força do seu trabalho: os salários são para manter baixos, pelo menos; quer impor os despedimentos sem justa-causa, à semelhança de Milei; aprofundar a precariedade laboral; aumentar os horários de trabalho; interferir nos direitos de maternidade, além de, à semelhança do que aconteceu na Argentina, querer limitar o direito à greve e atacar a ação e a liberdade sindical. 

"Entre os respondentes, 25% elegem a Legislação laboral e a mão de obra como o principal fator que as impede de competir da melhor forma. Entre outros fatores referenciados pelas empresas estão igualmente o sistema fiscal (18%) e a conjuntura internacional (17%)", revela o inquérito da Associação Industrial Portuguesa (AIP).

Num mercado em transformação, cresce a lista de profissões ligadas à robótica e automação. Cargos na construção entram cada vez mais nas opções profissionais das mulheres e das empresas.

A presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego diz que o mercado laboral tem registado algumas mudanças, mas que continuam a ser ténues. Ainda há áreas vedadas às mulheres. E a disparidade salarial mantém-se.

"Rejeitamos totalmente a governança global da IA. Acreditamos que o seu desenvolvimento não pode levar a um futuro melhor se estiver sujeito à burocracia e ao controlo centralizado", disse Michael Kratsios, conselheiro de Ciência e Tecnologia da presidência norte-americana.

Do total de 773 mil trabalhadores por conta própria, 11,4% (87,9 mil; mesma proporção de 2024) "indicaram que são os clientes quem estabelece o seu horário de trabalho, um indicador de dependência organizacional", sublinha o INE. E 1,9% (14,8 mil; menos 0,8 p.p.) de trabalhadores por conta própria apresentaram em simultâneo dependência económica e organizacional.

A ministra do Trabalho vai reunir-se esta tarde com as confederações patronais para discutir as alterações à legislação laboral, mas sem a presença da CGTP, que não foi convocada pelo Governo, nem da UGT, que anunciou que não vai participar na reunião, considerando-a “extemporânea” e lamentando a sua divulgação quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data.

“A reunião vai decorrer”, avançou à agência Lusa fonte do ministério de Rosário Palma Ramalho.

Fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS) confirmou à Lusa que o executivo convocou os parceiros sociais para uma reunião para 18 de fevereiro, às 15:00, no ministério, em Lisboa.

A taxa tem aumentado quase sem parar desde o regresso ao poder dos Trabalhistas no verão de 2024 e não atingia este nível desde janeiro de 2021.

Esta estimativa, referente à remuneração bruta total mensal média por posto de trabalho, já tem em conta o efeito da inflação.