Spinumviva

A Entidade para a Transparência acrescenta que “a mesma conduta será seguida relativamente a todos os titulares que se encontrem em situação análoga”, porém não detalha o número de casos semelhantes.

Uma vez mais por falta de entendimento na esquerda portuguesa não se soube avançar para um candidato presidencial agregador. As saídas apresentam-se mesmo reduzidas. A aposta na segunda divisão nunca leva, no imediato, a campeão nacional.

A Spinumviva continua a dar dores de cabeça ao primeiro-ministro mas enquanto o Tribunal Constitucional não decide sobre o recurso que apresentou, todos os políticos que tenham empresas deixam de ser escrutinados pela Entidade para a Transparência.

Ministério Público acabou por arquivar o assunto – leia-se, o arquivamento da "averiguação preventiva” à Spinumviva – sem dar qualquer explicação sobre o que terá investigado ou concluído. Isto parece-me particularmente grave.

Tudo começou com uma pequena empresa familiar mas rapidamente evoluiu para uma crise política e judicial. Esta quarta-feira, foi arquivada a averiguação preventiva à atividade da Spinumviva mas a polémica mantém-se bem acesa.

"Foram convidadas várias pessoas a juntar documentos (…). Não houve qualquer inversão do ónus da prova.  (…) Ninguém foi obrigado a nada, não houve nenhuma ordem, que não seria possível de ser feita", frisou Rui Cardoso, no Programa Grande Entrevista da RTP, de Vítor Gonçalves.

“Depois da avaliação e pronúncia da Ordem dos Advogados, da Procuradoria Europeia, do Ministério Público e da Polícia Judiciária, todas estas instituições convergem na conclusão da inexistência de indícios de ilegalidade ou ilícitos criminais e todas arquivaram os respetivos procedimentos”, declarou o chefe de Governo, em Bruxelas.

Paula Santos falava aos jornalistas no parlamento, depois de a Procuradoria-Geral da República ter anunciado que a averiguação preventiva sobre as atividades da Spinumviva foi arquivada na terça-feira.

“Eu encaro esta decisão do Ministério Público com total naturalidade. Creio que saberão, que nós nunca tivemos dúvidas, que Portugal tinha um primeiro-ministro sério. Usei a expressão várias vezes que aqui quero repetir: um primeiro-ministro à prova de bala. Um primeiro-ministro que é um homem como qualquer portuguesa ou qualquer português que nos está a ouvir”, afirmou.

“Após verificação rigorosa das suspeitas comunicadas à Procuradoria Europeia (em conformidade com o artigo 26.º do Regulamento da Procuradoria Europeia), foi decidido não abrir uma investigação”, adiantou a entidade comunitária em resposta à agência Lusa.

A política, na definição de Bismarck, debatida todas as semanas com sentido crítico e uma boa dose de ironia por António Saraiva e Vera Gouveia Barros. Nesta edição, analisamos a aparente arruada da Justiça que por estes dias também anda em campanha.

A notícia é avançada esta quinta-feira pelo "Correio da Manhã" e dá conta das suspeitas da investigação relativamente àquilo que pode constituir uma eventual violação do regime de exclusividade a que está obrigado Luís Montenegro enquanto líder do Executivo.

“O que eu acho que é aqui relevante é, nós continuamos a ter no país um primeiro-ministro que está sob suspeita de crimes graves. Isto são crimes graves, crimes de idoneidade em relação ao exercício da função pública, mas tanto quanto sabemos, pelo menos a atentar naquilo que foi conhecido, muito desta situação tem sido arrastada pelo próprio primeiro-ministro”, acusou.

“Neste momento, eu acho que o importante é que o Ministério Público possa fazer as suas averiguações sem qualquer tipo de interferência, chegar às suas conclusões e não há muito mais a acrescentar” sobre o caso, afirmou a líder liberal, à chegada a Paços de Ferreira, onde irá participar numa ação de campanha para as autárquicas de 12 de outubro.

Ministério Público e Polícia Judiciária querem abertura de inquérito a Luís Montenegro no âmbito do caso Spinumviva, avança a CNN e a Sábado. Procuradoria-Geral da República garante que ainda não há decisão "sobre um eventual processo-crime relacionado com a empresa da família do primeiro-ministro".

O esclarecimento surge depois de ter sido noticiado que os procuradores entendem que deve ser aberto um inquérito a Luís Montenegro no caso Spinumviva. O Ministério Público avançou que "não há, assim, neste momento, qualquer convicção formada que permita encerrar a referida averiguação preventiva nem nada foi proposto ao Procurador-Geral da República neste domínio".

O "Correio da Manhã" revela na edição desta sexta-feira que não só a Spinumviva consta desta lista de empresas beneficiadas como viu esses benefícios fiscais subir cerca de 72% (de 2023 para 2024) para um total de 4352,81 euros.

No primeiro debate quinzenal da XVII legislatura, na quarta-feira, a discussão será aberta com uma intervenção de até dez minutos de Luís Montenegro, que tem elogiado, em Portugal e lá fora, a situação económica e financeira do país, com duas agências internacionais a subirem nas últimas semanas o ‘rating’ da República.

“A informação que tenho é que existe muita documentação e, esta semana, o DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] pediu mais documentação” ao primeiro-ministro, disse Amadeu Guerra em entrevista ao jornal Nascer do Sol.

O procurador-geral da República não se comprometeu hoje com uma data de conclusão da averiguação preventiva à empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, e disse estar a avaliar “os meios necessários” para a terminar.