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“Só se sabe uma coisa. Os 43.000 não residentes que não foram cobertos por nenhum seguro ou convenção e que acederam às urgências em 2023 são 0,7% de todos os atendimentos das urgências” nesse ano, afirmou Mariana Mortágua.

“Se não há para os nossos, não haverá para ninguém, porque são os nossos que pagam o nosso sistema de saúde”, salienta o líder do Chega no debate sobre o acesso ao SNS por parte de estrangeiros não residentes em Portugal.

O novo serviço de encaminhamento do SNS 24 (808 24 24 24) arrancou na terça-feira e vai estar em fase piloto durante três meses, com o objetivo de “reforçar o acesso a cuidados de saúde e otimizar recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, adiantam os SPMS em comunicado.

“Parece-nos que a obrigação do Estado é proporcionar a qualquer mulher grávida toda a tranquilidade que precisa para viver a sua gravidez e, portanto, um plano que assenta sobretudo numa linha telefónica em que é preciso ligar para perceber para onde é que se pode ir, isto não traz tranquilidade, pelo contrário, traz aqui alguma insegurança, alguma intranquilidade que não ajuda a um período que já por si às vezes é difícil. Este não pode ser o caminho”, considerou a líder parlamentar do Livre.

Portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi publicada esta semana. Medida evita que utentes internados em lares e nas redes de cuidados continuados e paliativos, tenham de recorrer à triagem dos serviços de urgência hospitalar.

O sindicato lembra que a tabela remuneratória dos farmacêuticos permanece inalterada desde 1999, enquanto ao longo destes 25 anos “todas as outras tabelas remuneratórias das carreiras revistas da saúde foram atualizadas”.

Luís Montenegro presidiu à assinatura de um protocolo genérico entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Ministério da Saúde, na residência oficial em São Bento (Lisboa), e fez questão de associar o acordo a estas duas decisões do Governo na área da saúde.

“O Governo transfere ao longo desta semana uma verba de 975,5 milhões de euros para as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) destinada à redução das dívidas destas entidades”, lê-se em comunicado conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde.

Esta medida sobre política de saúde que será aprovada em Conselho de Ministros foi transmitida por Luís Montenegro no debate parlamentar quinzenal, em resposta à última intervenção do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.

Na sequência da reunião desta manhã do Conselho Nacional da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a presidente do organismo, Joana Bordalo de Sá, adiantou à Lusa estar ainda em cima da mesa o “endurecimento da luta” caso continuem sem respostas da tutela até ao final do ano.

A iniciativa inclui um spot televisivo e uma petição dirigida a Luís Montenegro, na qual se exige a contratação de mais enfermeiros.

Numa visita ao hospital de Santo André, em Leiria, onde reuniu com representantes de comissões de utentes da Marinha Grande, Batalha, Ourém, Porto de Mós e Leiria, Mariana Mortágua criticou o projeto “Ligue Antes, Salve Vidas”, lançado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM)  destaca que a repetição de concursos que resulta na perda de médicos para formação em áreas essenciais prejudica a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população.

"Apesar da perda de poder de compra por parte dos médicos, em resultado da inflação crescente, o OE 2025 não tem prevista a melhoria do salário base dos médicos, nem a justa progressão e valorização da carreira. Assim, os médicos vão continuar a ser 'expulsos' do SNS, com prejuízo para a população e a sua saúde", disse a Federação Nacional dos Médicos.

De acordo com a nota do Observatório da Despesa em Saúde – Orçamento do Estado para a Saúde 2025, persistem desafios, como os "pagamentos em atraso a fornecedores externos do SNS" e a subexecução da despesa de capital, que podem impactar a eficácia do sistema.

Esta é uma das quatro medidas apresentadas pela OM à comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública e que incide em aspetos com influência nas “diferentes dimensões de vida dos médicos”, como a família, a formação, a investigação, a remuneração e carreira, o apoio à decisão clínica e a proteção do ato médico, refere o documento consultado hoje pela Lusa.

O ministério de Ana Paula Martins alega que o aumento de despesa agora estimado resulta da reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) iniciada em 2024, ainda com o anterior Governo, e que levou à extinção das Administrações Regionais de Saúde e com a criação das Unidades Locais de Saúde, “nomeadamente nas principais rubricas de pessoal, medicamentos e restantes aquisições de bens e equipamentos”.

Durante uma visita ao Hospital Distrital de Santarém, onde se reuniu com o Conselho de Administração, António Gandra D’Almeida destacou à Lusa os esforços para preparar os hospitais para o inverno, garantindo que o SNS e as unidades hospitalares estão a tomar medidas para responder ao aumento da procura e evitar que as urgências atinjam “o seu limite”.

Suplemento remuneratório devido aos médicos que exercem funções de autoridade de saúde, com obrigatoriedade de apresentação ao serviço sempre que solicitado, sobe de 200 para 300 euros, com retroativos a outubro deste ano. A partir de janeiro, o suplemento será de 400 euros. 

Trata-se de um aumento superior 223 mil pessoas face a 2019 sendo que as nacionalidades mais representadas são a brasileira, angolana e cabo-verdiana, de acordo com informação avançada esta quinta-feira pelo DN.