São Tomé e Príncipe

Carlos Vila Nova sublinhou que “não faltaram razões para a demissão do Governo”, nomeadamente a falta de lealdade institucional.

Hélio Silva Vaz de Almeida exercia o cargo de diretor da Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP), tendo sido ministro das Finanças e ex-governador do Banco Central.

Hélio Vaz de Almeida, de 49 anos, é licenciado em economia pela Universidade Independente de Lisboa e ocupou o cargo de ministro do Plano e Finanças, entre dezembro de 2012 e outubro de 2014, no 15.º Governo do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), liderado pelo ex-primeiro-ministro Gabriel Costa.

Presidente da República acusou o primeiro-ministro demitido de “falta de uma clara cooperação estratégica” e de uma “manifesta deslealdade institucional".

Presidente da República, Carlos Vila Nova, demitiu o Governo após o Conselho de Estado convocado para esta segunda-feira. Partido Ação Democrática Independente (ADI) tem 72 horas para apresentar o sucessor de Patrice Trovoada.

O presidente disse que o Conselho de Estado, que, segundo alguns conselheiros foi convocado de urgência esta manhã, “foi no quadro da situação interna do país”, tendo em conta o início de um novo ano, mais de dois da atual legislatura e na sequência do discurso que fez por ocasião do fim do ano.

No entanto, a resolução, que saiu do Conselho de Ministros, estabelece isenções para crianças com menos de 2 anos, passageiros em trânsito, “desde que não troquem de voo”, e redução de 75% das Taxas de Desenvolvimento Aeronáutico e das Taxas de Regulação para crianças de idades entre 2 e 12 anos.

Os números foram hoje atualizados pelo Ministério do Ambiente e Energia (MAE) num comunicado divulgado no mesmo dia em que começa em Baku, no Azerbaijão, a 29ª. Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), que termina no dia 22.

Histórico líder timorense recebeu o 'Prémio Carreira' na edição anual dos Prémios da Lusofonia, organizados em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com a Câmara Municipal de Cascais.

"Prometemos apoiar as oportunidades de investimento com as soluções adequadas de financiamento, usando o vasto leque de produtos financeiros ao nosso dispor", destacou o vice-presidente executivo do Banco Africano de Exportações e Importações.

O ex-governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe Américo Barros foi eleito, no sábado, presidente do MLSTP-PSD, líder da oposição, e prometeu unir o partido e “sucesso eleitoral” nas legislativas de 2026.

Paulo Rangel falava na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, onde hoje responde a várias questões de política externa, uma delas levantada pela Iniciativa Liberal, a propósito de um acordo de cooperação militar entre são Tomé e Príncipe e a Rússia.

Intervindo no painel "Reformulação do investimento direto estrangeiros e das cadeias de valor mundiais para o desenvolvimento", no âmbito do 60.º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação pronunciou-se sobre as práticas de Portugal em termos de investimento, cooperação e sustentabilidade.

Patrice Trovoada, que falava quinta-feira à noite à chegada de uma deslocação ao estrangeiro, disse que vai encontrar-se nos próximos dias com uma missão técnica do FMI que está no arquipélago há uma semana, no âmbito das negociações com o Governo são-tomense, em curso há quase dois anos, tendo em vista a assinatura do novo acordo de facilidade de crédito alargado.

Questionado se o acordo de cooperação militar entre São Tomé e Moscovo foi assunto da conversa com Luís Montenegro, o primeiro-ministro são-tomense disse que não.

Passados 50 anos, não se assimilou o facto das relações de Portugal com os novos países de língua oficial portuguesa terem de se subordinar a uma lógica de pares inter pares.

“A CPLP não sou eu, a CPLP são os nove países que formam essa comunidade, tendo em conta que nós respeitamos as decisões soberanas de cada Governo, naturalmente temos de respeitar as decisões soberanas das autoridades de São Tomé e Príncipe”, sublinhou o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)

"Tivemos com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe duas iniciativas pioneiras de troca de dívida por investimento na economia verde e na economia azul. Estamos na linha da frente com Cabo Verde e com São Tomé", afirmou o primeiro-ministro antes de um encontro com António Guterres, em Nova Iorque.

O recorde anterior era de 2019, mas os números baixaram em 2020 até 10 mil turistas devido os efeitos da pandemia da covid-19 que levaram ao fecho de fronteiras e limitações das viagens.

Segundo o diretor dos impostos, Mário Sousa, a arrecadação do IVA superou os 183 milhões de dobras (o equivalente a 7,44 milhões euros) projetados inicialmente, por isso considera que o resultado é “positivo, encorajador e animador”, apontando também o crescimento na cobrança do imposto de selo e de consumo substituídos pelo IVA.