Com a reeleição de Lula, a reforma tributária deixa de ser aposta e passa a ser prazo. Quem opera no Brasil, ou a partir de Portugal, já não tem desculpa para esperar.
Se a Reforma Tributária insiste em tratar a mineração como pecado, o melhor caminho para o setor talvez seja transformar penitência em estratégia, e sair na frente de quem ainda não leu o jogo.
O Brasil tem uma das constituições mais rígidas do mundo e um pacto federativo levado ao extremo: 26 estados, um Distrito Federal e mais de cinco mil municípios, cada um com autonomia política, económica e tributária própria. É uma deficiência genética do sistema.
Ainda que a simplificação constitua um objetivo declarado da reforma, a incerteza quanto à sua implementação tem levado à reavaliação de estruturas, custos e modelos operacionais, com crescente enfoque na eficiência fiscal e na mitigação de riscos.
A tentativa de simplificação do sistema e a redução de distorções tributárias podem contribuir para um ambiente económico mais previsível no longo prazo, de modo que, para quem mantém relações económicas entre Portugal e Brasil.