Presidência da República

A decisão do chefe de Estado, na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional de sexta-feira, foi divulgada hoje, dia 31 de agosto, através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet.

A designação de Adalberto Campos Fernandes foi esta sexta-feira anunciada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Susana Goulart Costa, açoriana, natural de Angra do Heroísmo, será a primeira mulher a desempenhar este cargo. Paulo Duarte Barreto Ferreira, natural do Funchal, é atualmente juiz no Tribunal da Relação de Lisboa.

O tema do Conselho de Estado, que se vai realizar no Palácio de Belém, será segurança e defesa.

As audiências decorrem no Palácio de Belém nas manhãs de quarta e quinta-feira.

Um dos objetivos do novo regime é facilitar o acesso das pequenas e médias empresas a novas fontes de financiamento.

Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o "diploma que altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Publica".

No Parlamento o decreto teve votos a favor de PSD, Chega, PS, IL Livre, CDS-PP, PAN e JPP, e a oposição do PCP.

Embora não governe, o Presidente da República deverá ser capaz de ajudar a resolver crises internas e externas, ter sentido de Estado e vontade de construir pontes. Deverá ser fator de consenso e não de desestabilização.

Marcelo Rebelo de Sousa fez duas campanhas pouco convencionais, ganhou as eleições presidenciais e em 2021 viu emergir as forças da extrema-direita e André Ventura.

Os concorrentes a Belém têm de ser maiores de 35 anos. Com 38, Jorge Pinto é o mais novo e Luís Marques Mendes o mais velho, com 68 anos.

Instituição completa 100 anos em 2026. Nas palavras de João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados, a distinção é "mais do que justa", destacando o apoio "incessante" dado aos advogados pela instituição "antiga, secular, com uma história muito rica, que marcou, e marca, a sociedade". 

"Entre 24 de novembro e 15 de dezembro iremos acolher os candidatos à Presidência da República Henrique Gouveia e Melo (25 de novembro), Luís Marques Mendes (27 de novembro), António José Seguro (15 de dezembro), João Cotrim de Figueiredo (a aguardar data final), e André Ventura (a aguardar data final) para debaterem e confrontarem ideias com empresários das associações que integram a CIP", refere a Confederação.

Segundo esta nota, "o Presidente da República parte hoje para uma visita oficial à República de Angola", onde, "a convite do Presidente João Lourenço, participará na celebração do 50.º aniversário da independência nacional deste país irmão".

Os montantes das dotações para estes órgãos de soberania constam do Mapa 4 da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2026 que o Governo PSD/CDS-PP entregou hoje no parlamento, relativo à "classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central".

No momento em que listas de nomes ameaçam este regime, como é possível desertar e não garantir a disputa de uma segunda volta da eleição do próximo ou próxima Presidente da República?

"Em cerimónia no Palácio de Belém, o Presidente da República condecorou, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, António Rios de Amorim, que recentemente terminou o seu mandato de Presidente da Direção da COTEC Portugal", assinalou o sítio oficial da Presidência da República.

Encontro com o novo líder socialista foi anunciado numa nota divulgada este sábado no portal da Presidência da República, pouco tempo depois da eleição do sucessor de Pedro Nuno Santos.

Num vídeo que ainda está por circular nas redes sociais, António José Seguro aponta que vai candidatar-se porque “o nosso país precisa de mudança e esperança numa vida melhor”.

O candidato presidencial Gouveia e Melo considera que os fatores que travam Portugal “estão cá dentro”, aponta más decisões e critica a falta de coragem.