PCP

O JPP reforçou o apelo à população para que "continue a confiar na palavra" do partido e na sua "capacidade de governança", e afirmou que este é o "momento para construir estabilidade".

Ireneu Barreto começa por ouvir, na terça-feira, o PAN às 10h00, seguindo-se a Iniciativa Liberal e o CDS-PP. Durante a tarde, será a vez do Chega, JPP, PS e PSD.

PSD, Chega e CDS-PP formam maioria absoluta no parlamento mas existem obstáculos a acordo. Chega exige auditoria às contas da Região e exclusão de Albuquerque e CDS-PP diz que acordos só se forem parlamentares. PS considera que existem condições para que a Madeira tenha governo sem o PSD e que vai iniciar diálogo nesse sentido. Já o JPP, partido que viabiliza também maioria no parlamento, diz que a Madeira "não vai ficar ingovernável" por responsabilidade do JPP mas exclui acordos com PSD e Albuquerque.

O líder da CDU afirma que falar de possíveis acordos antes de serem conhecidos os resultados eleitorais é uma operação de "entretinimento".

"Importa, pois, definir a condição policial e estabelecer as bases gerais dessa mesma condição", destacou o PCP.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, no parlamento, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, acusou o Governo de estar a “aproveitar os problemas que existem, não para os resolver em função das necessidades da maioria, mas para abrir novas oportunidades de negócio para uma pequena minoria”.

Segundo o PCP "as razões apresentadas pela empresa para a interrupção do processo produtivo são a realização de obras com vista a adequar a empresa a futuras produções e à descabonização do processo produtivo. Isto é, a empresa pretende recorrer ao "lay-off" para a concretização de invstimentos programados, o que dificilmente terá cabimento no âmbito no lay off".

“A situação no país está difícil e exigente”, afirmou o líder do PCP, considerando que “a direita ganhou mais músculo, ganhou mais força, ganhou mais fôlego com o resultado das eleições legislativas”, mas “não tem as mãos livres para concretizar os seu projeto e os seus objetivos”.

O partido liderado por Paulo Raimundo recordou que, "quando criou o suplemento, o Governo assumiu o compromisso de o integrar no vencimento no prazo máximo de um ano. Passaram já 24 anos e diversos Governos, sem que esse compromisso tenha sido honrado".

Estas posições foram transmitidas durante o debate em plenário, na Assembleia da República, proposto pela bancada social-democrata sobre o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal.

Este conjunto de iniciativas, já apresentadas pelo partido noutras legislaturas, inclui ainda a garantia de acesso antecipado à reforma para quem tem 40 ou mais anos de registo de retribuições e a revisão da prestação social para a inclusão, atualizando-a em 70 euros com efeitos a 01 de janeiro.

Mário Amorim Lopes, deputado da Iniciativa Liberal quer que seja ainda reduzida a taxa do IVA para a primeira habitação, habitação própria e permanente. "A habitação só se resolve se resolvermos os problemas do lado da oferta, ou seja, construindo mais”, afirmou.

O requerimento partiu do PCP. Já o do Chega para ouvir a ministra da Administração Interna sobre o crime ocorrido no Porto contra imigrantes foi rejeitado pelo PSD, PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre.

O partido sugere "travar os aumentos de rendas nos novos contratos e nos contratos em vigor" e "abrir a renegociação dos créditos à habitação, colocando os lucros da banca a pagar o aumento exorbitante dos juros".

"Não é aceitável que, na nossa Região, o Governo da República com o compadrio do Governo Regional sejam o maior promotor das injustiças salariais, permitindo que funcionários sobre a sua tutela aufiram salários inferiores ao salário mínimo a praticar na Região", disse a CDU.

A Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar tem "por objeto apurar as responsabilidades políticas e administrativas dos Governos e dos Conselhos de Administração da ANA Aeroportos".

Na opinião do líder comunista, “em poucos dias confirmou-se a análise” que o PCP fez em relação ao Governo e ao seu programa, criticando os sinais que têm sido dados em relação aos salários, à habitação ou ao SNS.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, considerou hoje haver espaço para a cooperação com as antigas colónias e que apesar de a história não poder ser esquecida o importante é olhar para o futuro.

O PCP propôs este sábado a eliminação de portagens numa dezena de autoestradas ex-SCUT, considerando que, na defesa do interesse público, o fim destas taxas para os utilizadores não deve implicar qualquer compensação às concessionárias.

O secretario-geral do PCP, Paulo Raimundo, defendeu que nos 50 anos do 25 de Abril se mantém o desafio de “por fim ao ciclo de políticas de direita”.