“Creio que o PSD está unido na liderança de Luís Montenegro, que será o candidato a primeiro-ministro”, afirmou o governante, à margem da conferência Fórum da Banca, organizada pelo JE, que se realiza hoje em Lisboa.
A iniciativa promovida pelo Jornal Económico reunirá cinco dos líderes dos mais importantes bancos do sistema financeiro português para analisar a situação do setor, o enquadramento em que as instituições operam e as perspetivas de desenvolvimento depois de um ano de ouro.
Se Luís Montenegro, Miranda Sarmento e Pedro Reis conseguirem codificar o que está disperso, rejeitando pelo caminho um número considerável de taxas e taxinhas absurdas, mais de quatro mil, então, o crescimento do país pode ganhar velocidade.
O ministro da Economia considera que o relatório da ANA/Vinci, que vai ser entregue esta terça-feira ao Executivo, é "uma resenha histórica" de uma decisão que Portugal aguarda há demasiado tempo.
Na véspera da votação final global do OE2025, que deverá, sem surpresas, viabilizar o documento com a abstenção do PS, Miranda Sarmento salienta ao JE que este “é um orçamento responsável”. Assegura que melhora a vida das pessoas e, simultaneamente, garante um excedente nas contas públicas e uma redução sustentável da dívida.
Com o fraco apoio que tem no Parlamento, dificilmente Montenegro e Miranda Sarmento poderiam fazer muito melhor. Este é o OE com algumas boas intenções, mas sem o alcance que Portugal precisa.
A promessa de um documento mais simples, retirando normas programáticas, sem valor orçamental, é do ministro das Finanças. Medida vai ao encontro dos alertas da UTAO e do CFP.
Orçamento desenhado por Fernando Medina agravou o saldo em 1,8% do PIB. Contas de Bruxelas ditam um agravamento do saldo orçamental em 0,5% no OE de Miranda Sarmento, pelo que o ministro se deverá conter ao máximo possível.
Governo finta negociação do OE com corte do IRC e IRS Jovem por decreto, tendo por objetivo retirar restrição do sentido de voto do OE2025. Socialistas criticam "truque" e acena com chumbo ao próximo Orçamento do Estado, após ter apontado estas medidas como linhas vermelhas nas negociações. Líder do grupo parlamentar do PS diz ao JE que "separação destas medidas face ao OE é totalmente artificial, porque a perda de receita vai sempre onerar o orçamento", retirando margem para outras opções políticas. Alexandra Leitão assegura que o PS não será muleta do Executivo e aconselha Montenegro a procurar viabilização do documento com a direita.
Miranda Sarmento admitiu que "Portugal tem um quadro orçamental relativamente positivo", salientando que "os números à data de hoje indicam que Portugal cumprirá as novas regras orçamentais" da União Europeia.
Miranda Sarmento referiu que "a decisão da forma como a regulamentação é feita compete ao Governo", mas que este processo decorre "sempre em auscultação com o regulador".
"Não temos neste momento nenhuma intenção de revisitar as participações sociais [do Estado em empresas públicas]", começou por referir o ministro das Finanças.
“Será aprovado, em Conselho de Ministros, amanhã, a transposição do pilar II da diretiva da União Europeia que estabelece uma tributação efetiva mínima de 15% para grupos económicos com faturação superior a 750 milhões de euros”, disse Joaquim Miranda Sarmento.
O acordo com os professores tem um custo estimado de 300 milhões de euros pelo Governo, embora a UTAO aponte a 200 milhões, enquanto o dos polícias custarão 150 milhões, aos quais se juntam as alterações no IMT, Imposto de Selo e CSI.
Governo apresenta esta quinta-feira o "pacotão" com medidas económicas que visam o crescimento. Entre estas medidas está o regresso do regime de Residentes Não Habituais (RNH), criado em 2009 na altura de José Sócrates e dissolvido pelo Governo de António Costa.
Já estão a ser preparados os tetos de despesa para cada ministério no próximo OE, que terão de ser acomodados pela margem orçamental. Em paralelo, as Finanças trabalham já num plano estrutural de médio-prazo a ser apresentado em outubro.
Um think tank de economistas vai relançar o observatório orçamental Budget Watch para exames aos Orçamentos do Estado por “preocupações com as finanças públicas”. Para a líder do grupo parlamentar do PS, iniciativas como esta, com origem na sociedade civil e na academia, “são sempre importantes e bem-vindas”. Ao JE, Alexandra Leitão reforça: essa “vigilância” cabe à oposição, mas “também aos cidadãos, que devem exigir conhecer o impacto económico das medidas anunciadas”.
"Prevemos continuar a ter um excedente no saldo orçamental, o que nos permitirá reduzir dívida pública para perto de 95% do PIB este ano", disse Miranda Sarmento.
A melhor vacina contra a oposição é governar bem. O melhor antídoto contra o possível chumbo do OE é tomar a iniciativa, passar ao ataque, tentar concretizar tudo aquilo que foi prometido em campanha.