Miranda Sarmento

"A dívida pública deve continuar a ser a nossa principal preocupação nas contas públicas. Temos uma redução de cerca de quatro pontos percentuais nos últimos anos e estaremos abaixo dos 85% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2027", disse o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, que falava, em Lisboa, na conferência "Orçamento do Estado 2027", organizada pela Universidade Católica, em parceria com a KPMG.

O Estado vai estar presente na Assembleia Geral da REN em maio do próximo ano e classifica a entrada no capital da empresa como um bom investimento. Sobre o BCP, a entrada foi "uma total surpresa" e sobre a Galp, o Governo garante que está a trabalhar para que a refinaria continue a ser um ativo estratégico do país.

Este ano, a proposta de Orçamento do Governo entrou no parlamento dois dias antes do prazo limite (10 de outubro, que por ser um sábado poderia estender-se até segunda, dia 12).

Portugal já experimentou o que significa perder o controlo das contas públicas. O desafio agora é outro: proteger as famílias sem desperdiçar aquilo que levou anos a conquistar.

As declarações do primeiro-ministro foram feitas na véspera de ser sabido que a economia nacional fechou o primeiro semestre com um saldo positivo de 803 milhões de euros, o que corresponde a 0,5% do PIB. Ainda assim, ministro das Finanças alertou para os riscos associados a medidas com impacto do lado da despesa.

Joaquim Miranda Sarmento referiu, em entrevista hoje à noite à SIC Notícias, que se existir um superavit, este "será sempre relativamente pequeno", esperando obter em 2026 "no limite um saldo zero" nas contas públicas.

À saída da conferência do DN em Lisboa na qual discursou sobre tema “Portugal mais forte perante os desafios”, Joaquim Miranda Sarmento foi questionado sobre a evolução da economia portuguesa e as novas previsões do banco central, tendo referido que “o primeiro trimestre foi um trimestre difícil para Portugal”, primeiro com as tempestades e depois com o conflito no Irão, pelo impacto que gerou “no preço dos combustíveis” e pela incerteza que causou.

Miranda Sarmento aponta agora para 85% ou 86% do PIB, depois de ter apontado para 87,5% no documento enviado à Comissão Europeia. O ministro afirmou ainda que o Governo vai “tomar as medidas necessárias” para pôr em marcha o novo imposto sobre os lucros das energéticas. E não descarta que o Governo tente ir mais longe nos descontos do ISP se a situação no Médio Oriente se agravar.

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Portugal é um dos cinco países europeus que se preparam para lançar impostos sobre lucros extraordinários das empresas energéticas, uma das recomendações da União Europeia para fazer face aos custos decorrentes da guerra no Médio Oriente.

A justificação apresentada por Miranda Sarmento na Assembleia da República surge depois de, em 27 de março, o primeiro-ministro ter afirmado que “não está em cima da mesa nenhuma intervenção ao nível do IVA”, nem nos combustíveis, nem no cabaz alimentar.

O Sindicato do Ensino Superior diz ao JE que um ano após a publicação do Despacho dos ministros Fernando Alexandre e Miranda Sarmento que possibilita as progressões remuneratórias dos docentes por opção gestionária em todas as Instituições de Ensino Superior (IES), milhares de professores aguardam ainda que as avaliações de desempenho positivas se traduzam em valorização salarial.

“Nós mantemos o compromisso de ter as contas públicas equilibradas. Nós não podemos excluir situações de défice se as circunstâncias assim o impuserem", disse Miranda Sarmento.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, substitui o chefe do executivo, Luís Montenegro, até à próxima terça-feira. A condução do Executivo será depois assegurada pelo ministro das Finanças, Miranda Sarmento.

O ministro de Estado e das Finanças reafirmou hoje de que este ano o país vai alcançar um saldo orçamental de pelo menos 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Na conferência na Banca do Futuro, do Jornal de Negócios que se realizou hoje em Lisboa, Joaquim Miranda Sarmento disse que a economia portuguesa tem mostrado uma […]

Dados do INE são o “resultado de uma política orçamental prudente e sólida que Portugal tem seguido”, sublinha a tutela liderada por Joaquim Miranda Sarmento, em comunicado. Crescimento económico de 2024, afinal, foi de 2,1%, e não de 1,9%, como anteriormente estimado.

A verdade é que Miranda Sarmento sempre se opôs à nomeação de Centeno para governador do Banco de Portugal, dando a estocada final com o anúncio do novo governador.

Numa intervenção na discussão do Programa do Governo, no parlamento, Joaquim Miranda Sarmento recordou que o Governo da AD "superou as expetativas" no ano passado, ao alcançar um excedente de 0,7%, "mais do triplo que o governo anterior tinha previsto".