José Aguiar-Branco

As propostas do Chega e do PCP foram levadas a votação numa reunião extraordinária da conferência de líderes e aprovadas por unanimidade, disse aos jornalistas o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, no final do encontro.

O Parlamento volta hoje a reunir para iniciar nova legislatura, devendo ser eleito o Presidente da Assembleia da República, sendo expectável que José Pedro Aguiar-Branco se mantenha no cargo.

Apesar de não apontar nomes nem situações concretas, o presidente da Assembleia da República faz um apelo à moderação e pede que os responsáveis políticos evitem discursos inflamados ou extremistas.

Chega quer ter acesso a comunicações entre Nuno Rebelo de Sousa e Presidência da República, comunicações entre Nuno Rebelo de Sousa e Governo ou membros dos gabinetes e e-mail de Nuno Rebelo de Sousa para Marcelo Rebelo de Sousa em 21 de outubro de 2019.

Sobre o papel do presidente da Assembleia da República, Rui Rocha defendeu que é criar condições para que os deputados possam falar e não impedir que falem “sejam quais forem os temas e conteúdos”.

Por definição, sem limites não há liberdade de expressão. Por isso, a defesa da liberdade de expressão entendida irrestritamente, como se pudesse existir sem limites, é um embuste político e que tem de ser combatido politicamente.