Joaquim Miranda Sarmento

"Cumprimos a conta controlo dada a flexibilidade da despesa de defesa e energia", garantiu o ministro, argumentando que, "se excluirmos as medidas temporárias, que contam para a conta de controlo e não deviam contar, […] estaríamos num saldo da conta de controlo próximo de zero".

Ministro das Finanças explicou esta quinta-feira as opções económicas do Governo para o ano de 2027.

Estes são os números em destaque na proposta de Orçamento do Estado para 2027, o documento orçamental que regula a vida financeira do país, das famílias e das empresas. Acompanhe em direto.

O Conselho de Ministros - que está reunido na residência oficial de Luís Montenegro, em São Bento, desde as 09:30 - ainda decorre, mas o documento já foi formalmente aprovado, segundo a mesma fonte.

A marcar o dia está a entrega da proposta de OE2027 no Parlamento às 14h. Segue-se a apresentação do documento no Ministério das Finanças, a partir das 16h.

Em entrevista ao programa da Antena 1 e do Jornal de Negócios, Conversa Capital, o antigo Governador do Banco de Portugal considera que o Executivo devia explicar como pretende resolver esse problema, caso não haja uma revisão das metas.

O ministro das Finanças justificou que em agosto de 2022, quando era líder parlamentar do PSD, a inflação “estava em torno dos 9%” e “agora está em torno dos 3%, está a ser, sensivelmente, um terço do que era na altura”.

Já na sexta-feira, o ministro tinha antecipado à Lusa que as contas públicas deverão terminar 2026 com um excedente orçamental “próximo de 0”.

“Não temos linhas vermelhas absolutas. Temos reservas em alguns recursos próprios, mas reservas naturais e que, em negociação, poderão até ser mitigadas ou resolvidas”, afirmou o governante, em entrevista à agência Lusa, à margem da reunião informal de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin), em Dublin.

Em entrevista à Lusa cerca de uma semana depois de o BCE ter voltado a aumentar as taxas de juro, Joaquim Miranda Sarmento considerou ser “preciso atuar com cuidado porque esta é uma crise bastante diferente daquilo que aconteceu em 2022”, quando a inflação atingiu máximos na sequência da invasão russa da Ucrânia.

“Para aprovar uma proposta dessas, [Chega e PS] têm ambos de votar favoravelmente, [pelo que], se quiserem fazer uma coligação e aprovar isso, o que estão a dizer ao país é que querem que em 2027 haja um défice”, afirmou Miranda Sarmento em entrevista à agência Lusa, à margem da reunião informal de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin), em Dublin.

A subida  do rating reflete “o fortalecimento das finanças públicas de Portugal, incluindo uma trajetória projetada de redução da dívida pública e saldos orçamentais consideravelmente mais fortes do que os dos seus pares, sustentados por um forte compromisso político com a prudência orçamental”, explica a Fitch, em comunicado.

Miranda Sarmento admite saldo orçamental nominal de zero em 2026, mas defende excedente ajustado acima de 1% do PIB. O ministro classificou 2026 como um ano particularmente exigente do ponto de vista orçamental. "Além dos fatores já antecipados — execução do PRR, continuação do investimento público e consolidação orçamental —, o início do ano trouxe quatro novos desafios: incerteza internacional, o conflito no Médio Oriente, pressão energética e as tempestades que afetaram o país", disse.

Jornalistas que não são convidados para encontros no Ministério das Finanças e jornalistas expulsos desses mesmos encontros. Não é forma de lidar com a imprensa numa democracia. Conheça o rating da semana.

O BCE, que teve uma ação muito importante em 2022 [na anterior crise energética], entendeu dar este primeiro sinal ao mercado, mas veremos nos próximos meses. Eu mantenho a minha opinião de que podia não ter dado este sinal e não era absolutamente necessário, mas respeito naturalmente o mandato e a independência do BCE”, disse Joaquim Miranda Sarmento.

O Ministro da Finanças marcou presença na inauguração da empresa que depois do Porto, chega agora a Lisboa, com sede no Oriente Green Campus. "Somos capazes de atrair grandes projetos na indústria, mas também em serviços que transformam a economia portuguesa", referiu.

Nesta gestão são fundamentais "regras claras de transparência; independência na tomada de decisão; e sistemas robustos de controlo", características que "garantem eficiência, credibilidade e a prestação de contas perante os cidadãos, reforçando a confiança nas instituições", defendeu Miranda Sarmento exaltando o facto de na formação para gestores públicos, que decorre hoje no Ministério das Finanças, ter conseguido "reunir quase 2 centenas de gestores públicos".

O ministro das Finanças procurou justificar parte do aumento da despesa nos últimos dois anos com as medidas aprovadas pelo Parlamento, pedindo "responsabilidade" aos deputados neste respeito.

A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou, com votos favoráveis da oposição e viabilização parcial do PSD, a audição do presidente da Parpública para esclarecer a queda de 98% nos resultados das empresas públicas em 2025. O Chega, autor do requerimento, alerta para uma quebra de 480 milhões de euros para apenas 11 milhões, fruto de um "desequilíbrio estrutural" apontado por um relatório da UTAO.

O ministro das Finanças ainda acredita que pode haver excedente orçamental, mas se houver "um pequeno défice" ele não deve superar os 0,5%, defende Joaquim Miranda Sarmento, para evitar a abertura de um procedimento por défice excessivo.